FAP: Resolução que estabelece mudanças no cálculo do fator é publicada no DOU

Publicado: 01/06/2017 17:21
Última modificação: 01/06/2017 17:21

Acidentes de trajeto saem do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção   Da Redação (Brasília) – A metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. A Resolução no 1.329 do Conselho Nacional de Previdência (CNP)  que determina as mudanças […]

Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

REUNIÃO: Reforma é tema de destaque em Fórum de governadores da região central

Publicado: 07/04/2017 14:33
Última modificação: 07/04/2017 18:42

Apoio dos Estados na promoção de ajustes na Previdência é fundamental, afirma o secretário de Previdência Marcelo Caetano De Cuiabá (MT) – A reforma da Previdência foi o tema de destaque no Fórum de governadores do Brasil Central, que reuniu em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (7), chefes do executivo dos estados de Mato Grosso, Goiás, […]

CONSIGNADO: Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda

Publicado: 30/03/2017 14:05
Última modificação: 30/03/2017 16:53

Conselho Nacional de Previdência aprova teto de 2,14% ao mês para empréstimos, e no cartão de crédito, 3,06%, para segurados do INSS Da Redação (Brasília) – Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o governo decidiu reduzir o teto dos juros cobrado nos empréstimos consignados para servidores públicos da União, aposentados […]

USIMINAS

Publicado: 09/03/2017 14:38
Última modificação: 09/03/2017 14:41

45183.000003/2013-11 Entidade Interessada: Previdência Usiminas   Relator: Paulino Seiji Kuzuhara Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador. Recurso voluntário. Aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios. Realização de operação com ações fora de bolsa de valores ou mercado organizado de balcão. O inciso VIII, art. 53 da Resolução CMN nº […]

ELETROCEEE

Publicado: 09/03/2017 14:19
Última modificação: 09/03/2017 14:27

44190.000021/2013-33 Entidade Interessada: Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE Relator: Evelise Paffetti Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Preliminar de nulidade por ausência de intimação do patrono dos recorrentes – inadmissibilidade – inexistência de exigência legal que determine a intimação conjunta dos autuados e seus advogados concomitantemente – engesse do artigo 12, combinado com o […]

REFER

Publicado: 09/03/2017 13:46
Última modificação: 09/03/2017 13:56

44170.000032/2014-32 Entidade interessada: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Relator: Amáble Alejandro Traviesa Zaragoza Neto Aquisição de ativos não autorizados pela Resolução CMN. 3.792/09 Descumprimento de mandato pelo Gestor de fundo de investimentos, Ação corretiva da entidade. Descaracterização da responsabilidade do dirigente. Recurso de ofícios conhecido e não provido, julgado improcedente o Auto […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

CRPC – Pautas e Calendário – 2017

Publicado: 16/12/2016 12:45
Última modificação: 04/12/2017 17:22

Calendário das Reuniões de 2017 Pauta I de Julgamento – 06/12/2017 Pauta II de Julgamento – 06/12/2017 Pauta de Julgamento – 22/11/2017 Pauta de Julgamento – 23/08/2017 Pauta de Julgamento – 19/07/2017 Pauta de Julgamento – 22/06/2017 Pauta de Julgamento – 24/05/2017 Pauta de Julgamento – 19/04/2017 Pauta de Julgamento – 23/03/2017 Pauta de Julgamento […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 11/05/2017 15:24

Pauta da 4ª CAJ nº 121 a 132 do dia 15 e 16/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 17 do dia 16/05/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 113 a 120 do dia 10 e 11/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 104 a 112 do dia 08 e 09/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário

Publicado: 01/12/2016 19:32
Última modificação: 02/12/2016 17:46

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor.  O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro […]