Decisões por assunto – 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 17:13

Aplicação de Recursos Apuração de Responsabilidade Constituição de Reservas Informação a Participantes e Assistidos Despesas Administrativas Escrituração Contábil Negociações Privadas Exercício Irregular de Atividade Pagamento de benefício Prescrição Descumprimento Lesgislação/Regulamento Embargos de Declaração Recursos de Ofício Comissão de Inquérito

AEPS 2009 – Seção XI – Contabilidade – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:39

Seção XI – Contabilidade Texto explicativo Tabelas Capítulo 40 – Receitas 40.1 – Valor das receitas do INSS, segundo as fontes de recursos – 2007/2009 40.2 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2007 40.3 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2008 40.4 – […]

AEAT 2007 – Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:03

Consulta aos Capítulos Estatísticas de Acidentes do Trabalho Arquivo em PDF Indicadores de Acidentes do Trabalho Lista de Siglas Fontes das Informações Elaboração É produzido sob rigoroso controle técnico, com a participação de profissionais do Ministério da Previdência Social – MPS, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Empresa de Tecnologia e Informações da […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/11/2016 14:14

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANA CRISTINA EVANGELISTA Substituta: Secretária: SIMONE FEDRIGO DE OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 presidencia.crps@previdencia.gov.br ana.evangelista@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.02 – ASSESSOR DO PRESIDENTE FILIPE SILVA MOSSRI SAS – Quadra O4 – Bloco “K” – 7º […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Formulários para Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/07/2016 15:28

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul/ Acuerdo Multilateral de Seguridad Scocial del Mercosur Versão Português-Espanhol/ Versión Portugués-Español Solicitação/Solicitud Deslocamento/Traslado Prorrogação de Deslocamento Temporário/Prórroga Traslado Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social Tabela de Formulários Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS  – Novo! Formulário – Transferência de Benefício Mantido Este formulário deverá ser […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/11/2016 10:03

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS nomeia mais de 1500 Técnicos do Seguro Social

Publicado: 10/04/2013 12:31
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Foi publicada a nomeação de 1500 Técnicos do Seguro Social. Eles serão lotados nas agências do Plano de Expansão da Previdência Social. Ao todo, foram nomeados três mil e quinhentos técnicos, dois mil a mais do previsto no edital do concurso público realizado em 2012. A lista com os convocados pode […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Previdência vai inaugurar mais cinco novas agências no Piauí

Publicado: 27/03/2013 16:17
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 53 seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: A Previdência Social vai entregar novas agências ao estado do Piauí neste primeiro semestre. As novas unidades vão beneficiar os habitantes dos municípios de Altos, Canto do Buriti, Cocal , Piracuruca e Luis Correia. Com a inauguração das novas agências, o Piauí passar a […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPC reúne-se nesta quarta-feira (19)

Publicado: 19/12/2012 09:30
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 19 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Conselho Nacional de Previdência Complementar, o CNPC, realiza nesta quarta-feira, 19 de dezembro, às 9 e meia da manhã, em Brasília, a 9° reunião ordinária do colegiado. Durante o encontro, os conselheiros discutem a atualização da norma de retirada de patrocínio no âmbito do […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,969 bilhões em fevereiro

Publicado: 04/04/2012 09:29
Última modificação: 31/10/2014 16:21

O resultado é 29,73% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,969 bilhões em fevereiro de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 29,73% superior ao mesmo […]

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