9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 19/09/2016 13:59

Pauta de julgamento nº 106 – 06/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 75 e 76 – 16/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 74 – 16/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 73 – 18/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 72 – 17/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 71 – 16/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 69 […]

12ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:21
Última modificação: 14/09/2016 10:11

Pautas de julgamento nº 186 e 187 – 19/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 182 a 185 – 15 e 16/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 30 – 14/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 180 e 181 – 14/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 178 e 179 – 13/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 29 […]

EVENTOS: Ministro defende diálogo a respeito da pauta de reivindicações dos aposentados

Publicado: 19/09/2014 13:51
Última modificação: 19/09/2014 17:21

De Natal (RN) – Diante dos cerca de 600 participantes do I Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base – evento que a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) realiza em Natal (RN) até domingo (21) -, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comentou que o diálogo será fundamental para […]

PREVIG

Publicado: 20/08/2014 10:05
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44190.000006/2009-17 Entidade Interessada: PREVIG – Sociedade de Previdência Complementar Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Aplicação de recursos em desacordo com diretrizes do cmn. Falta de estabelecimento de procedimentos de controle adequados, não verificados pelo DIRIGENTE responsável. OMISSÃO INESCUSÁVEL. Impossibilidade legal de delegação da responsabilidade dos administradores, ainda que permitida a delegação da gestão dos investimentos, situação […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Composição

Publicado: 29/07/2014 09:24
Última modificação: 15/10/2015 15:11

Presidente Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Substituto do Presidente José Eduardo de Lima Vargas Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Titular Carlos Marne Dias Alves Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Suplente Jeaniton Souza Pinto Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Titular Fábio Lucas de Albuquerque Lima Servidor […]

Conheça a CRPC

Publicado: 29/07/2014 09:13
Última modificação: 28/07/2015 15:26

A CRPC, órgão colegiado, que aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) referentes a autos de infração e aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic). A CRPC é composta por quatro servidores titulares de cargos de provimento efetivo, […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,6 bilhões em junho

Publicado: 15/07/2014 14:21
Última modificação: 23/10/2014 18:25

Em número de operações, junho de 2014 registrou 990.208 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,578 bilhões em junho de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,20% superior […]

AVISO DE PAUTA: MPS e BID promovem debate sobre aposentadorias no Brasil amanhã(29)

Publicado: 28/01/2014 18:28
Última modificação: 28/01/2014 18:29

Reforma previdenciária: devemos pensar nela enquanto a população é jovem Da Redação (Brasília) – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Previdência Social promovem amanhã (29) debate sobre aposentadorias no Brasil com o lançamento do estudo Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos: Em Direção à Cobertura Universal na América Latina e no Caribe, preparado […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Ementário – Decisões por assunto 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 22/09/2016 16:02

  Aplicação de Recursos Descumprimento da Legislação/Regulamento Informações a participantes e assistidos Embargos de declaração Exercício Irregular de Atividade

Apuração de Responsabilidade 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção B – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:06

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.3 – Valor de benefícios […]

Seção I – Benefícios – Subseção C – Benfícios Ativos – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:08

Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.3 – Quantidade de benefícios […]

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