PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Novos membros da Câmara de Recursos serão indicados pelos Patrocinadores e Instituidores

Publicado: 18/05/2018 09:28
Última modificação: 18/05/2018 09:28

Portaria estabelece prazo de 10 dias para indicação de nomes que irão compor a CRPC   Da Redação (Brasília) – Os Patrocinadores e Instituidores de planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm até o dia 28 de maio para indicar nomes que irão concorrer à vaga de titular ou de suplente […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Novos membros do CNPC serão indicados pelos Patrocinadores e Instituidores

Publicado: 16/05/2018 12:13
Última modificação: 16/05/2018 12:13

Portaria estabelece prazo de 10 dias para indicação de nomes que irão compor o Conselho   Da Redação (Brasília) – Os Patrocinadores e Instituidores de planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm até o dia 25 de maio para indicar nomes que irão concorrer à vaga de titular ou de suplente […]

RGPS: Déficit da Previdência em março é de R$ 20,1 bilhões

Publicado: 30/04/2018 17:04
Última modificação: 02/05/2018 18:22

Pagamento de precatórios aumentou despesa em cerca de R$ 5 bilhões Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social registrou, em março, déficit de R$ 20,1 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit havia sido R$ 13,3 bilhões. O aumento de 51,4% é justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios nesse […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Audiência pública vai debater aprimoramento do atual modelo

Publicado: 12/04/2018 09:00
Última modificação: 12/04/2018 15:00

Período de inscrições para participar vai de 12 a 27 de abril   Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência realizará no próximo dia 4 de maio uma audiência pública para debater o futuro do Regime de Previdência Complementar, no segmento operado pelas entidades fechadas (fundos de pensão). O objetivo é subsidiar a formulação […]

SERVIÇO: Governo convoca 152 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Publicado: 12/04/2018 08:50
Última modificação: 12/04/2018 16:07

Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) De Brasília (DF) – O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção […]

RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro

Publicado: 27/03/2018 18:00
Última modificação: 27/04/2018 16:06

Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e […]

Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 21/05/2018 10:00

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 21/05/2018 09:53

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

INSTITUCIONAL: Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 09/02/2018 18:11
Última modificação: 16/02/2018 17:56

Legislação atualizada até dezembro de 2017 já está disponível na internet   Da Redação (Brasília) – A Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) atualizada até dezembro de 2017 já está disponível no portal da Previdência. O documento, produzido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, tem quase 700 páginas e contempla todo o […]

INTERNACIONAL: Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

Publicado: 07/02/2018 15:01
Última modificação: 07/02/2018 17:49

Previdência vem intensificando também a cooperação técnica  internacional com outros países Da Redação (Brasília) –  A Previdência Social brasileira, ao completar  95 anos no último dia 24 de janeiro, comemora também o estabelecimento de 14 acordos bilaterais e dois multilaterais,  beneficiando mais de um milhão de brasileiros residentes nos países signatários dos acordos internacionais. “Os […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária garante economia de R$ 184,5 milhões em 2017

Publicado: 01/02/2018 10:17
Última modificação: 01/02/2018 10:17

No ano, foram registradas 71 ações e 656 mandados judiciais De Brasília (DF) – A Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de R$ 184,5 milhões aos cofres da Previdência, em 2017. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a […]

BENEFÍCIOS: Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida

Publicado: 12/01/2018 17:46
Última modificação: 15/01/2018 16:19

Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS Da Redação (Brasília) – Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda […]

RPPS: Dirigentes de Regimes Próprios enfatizam urgência da Reforma

Publicado: 01/12/2017 15:45
Última modificação: 04/12/2017 15:09

Reunião do Conaprev é realizada em Salvador, dias 30 de novembro e 1° de dezembro De Salvador (BA) – Representantes e dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social de todo o país reiteraram a urgência da realização da Reforma da Previdência para o equilíbrio das contas públicas. Os dirigentes estão em Salvador (BA) participando da […]

eSOCIAL: Sistema será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Publicado: 29/11/2017 15:39
Última modificação: 29/11/2017 15:42

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores Da Redação (Brasília) – O Comitê Gestor do eSocial anunciou, nesta quarta-feira (29), o cronograma de implantação do eSocial. O programa será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas […]

INSTITUCIONAL: Sprev apresentou resultados durante reunião da Enccla

Publicado: 22/11/2017 12:29
Última modificação: 22/11/2017 12:29

Secretaria coordenou ação 10, que propõe o combate a crimes com utilização de documentos falsos Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência (Sprev) apresentou na última segunda-feira (20), o resultado da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A ação foi coordenada pela Coordenação-Geral de Inteligência […]