AEPS 2011 – Tabelas – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:22

            Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2009 D.3 – Quantidade de […]

AEPS 2011 Seção V – Contribuintes da Previdência Social – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:28

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto Explicativo Tabelas Capítulo 32 – Contribuintes Pessoas Físicas 32.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009/2011 32.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2009/2011 32.3 – […]

Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:14

Seção VIII – Procuradoria Texto Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2008/2010 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção B – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:41

Seção XVII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2006/2008 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2008 48.3 – Pessoas de 10 anos […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção XVI – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes estatais: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Consultoria Jurídica (CONJUR)

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/07/2016 10:03

Atos da Consultoria Jurídica Pareceres Notas Legislação Específica Constituição Federal Decretos Leis Instruções Normativas Orientações Normativas

Leis e Normas Relacionadas à OUGPS

Publicado: 17/04/2013 14:27
Última modificação: 05/08/2015 08:44

Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991 Regimento Interno da Ouvidoria-Geral da Previdência Social  – do artigo 12 ao 17, do Anexo I da Portaria MPS nº 751 – 29/12/2011 Decreto Nº 6.932, de 11 de Agosto de 2009 Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Previdência no Serviço Público

Publicado: 14/11/2012 10:22
Última modificação: 05/08/2016 14:52

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, […]

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