PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Regime completa 40 anos com R$ 830 bilhões de patrimônio

Publicado: 26/01/2018 10:00
Última modificação: 25/01/2018 18:19

Principal desafio é manter equilíbrio e sustentabilidade Da Redação (Brasília) – O Regime de Previdência Complementar (RPC) fechou 2017 com mais de R$ 830 bilhões de patrimônio acumulado, o que representa cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Com 40 anos de existência, comemorados no ano passado, o regime conta com 3.103 empresas […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CMN ajusta regra de aplicação no exterior das entidades fechadas de previdência complementar

Publicado: 25/01/2018 19:10
Última modificação: 29/01/2018 08:23

  Ajustes operacionais proporcionarão maior acesso a fundos de investimentos constituídos no exterior Da Redação (Brasília ) –  A alteração da Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, tem o objetivo de ajustar regras de aplicação no exterior das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), facilitando o acesso a fundos de investimento […]

INSTITUCIONAL: Previdência completa 95 anos nesta quarta-feira (24)

Publicado: 24/01/2018 14:34
Última modificação: 24/01/2018 18:26

Hoje também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado   Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira completa 95 anos nesta terça-feira (24), mesma data em que se comemora também o Dia Nacional do Aposentado. Além de ter a função de amparar o aposentado com o pagamento de aposentadorias é também um seguro para […]

RGPS: Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões

Publicado: 22/01/2018 12:50
Última modificação: 22/01/2018 15:26

Despesa com benefícios previdenciários chegou a 8,4% do PIB brasileiro    Da Redação (Brasília) – Em 2017, a Previdência Social registrou um déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016. A despesa com benefícios cresceu 9,7% e fechou o ano em R$ 557,2 bilhões. A arrecadação, diferentemente do que aconteceu […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018

Publicado: 17/01/2018 12:12
Última modificação: 18/01/2018 08:26

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). O […]

FORÇA TAREFA: Operação descobre fraude no Rio Grande do Sul

Publicado: 11/12/2017 10:37
Última modificação: 11/12/2017 10:37

Contador fraudava benefícios previdenciários e seguros desemprego   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desencadeou, na manhã desta segunda-feira (11), a Operação Vínculo, que investiga fraude na obtenção de benefícios junto ao INSS e de seguro desemprego, no estado do Rio Grande do Sul. Policiais federais e servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam ajuste administrativo do acordo previdenciário

Publicado: 16/11/2017 11:21
Última modificação: 23/11/2017 08:10

Previsão é de o acordo seja assinado até o próximo mês Da Redação (Brasília) – Representantes dos governos brasileiro e indiano assinaram, nesta quinta-feira (16), em Nova Deli, a ata da reunião de negociação do ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. Até o próximo mês, há a possibilidade de assinatura do acordo. […]

Parcelamento

Publicado: 08/08/2017 14:35
Última modificação: 13/10/2017 11:01

Perguntas e Respostas Sobre Parcelamento De Débitos Portaria MPS nº 402/2008 ATUALIZADA PELA  Portaria MF nº 333/2017 VERSÃO ATUALIZADA EM  25/07/2017: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MF nº 333, de 11 de julho de 2017. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos […]

COMBATE ÀS FRAUDES II: Mais 12 pessoas são presas no Pará

Publicado: 13/06/2017 13:27
Última modificação: 13/06/2017 15:05

Operação desarticulou fraudes no seguro-defeso Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), cumpriu 12 mandados de prisão preventiva em sete cidades do Pará – Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. A ação visa combater fraudes em benefícios de seguro defeso […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Estudo apresenta análise sobre benefícios por incapacidade

Publicado: 28/04/2017 15:36
Última modificação: 03/05/2017 12:19

Boletim traz panorama sobre afastamentos motivados por adoecimento mental Da Redação (Brasília) – A Secretaria de  Previdência do Ministério da Fazenda lança o 1º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade de 2017, em referência ao Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho, que é lembrado em 28 de abril. Esta edição foi […]

Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

CONSIGNADO: Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda

Publicado: 30/03/2017 14:05
Última modificação: 30/03/2017 16:53

Conselho Nacional de Previdência aprova teto de 2,14% ao mês para empréstimos, e no cartão de crédito, 3,06%, para segurados do INSS Da Redação (Brasília) – Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o governo decidiu reduzir o teto dos juros cobrado nos empréstimos consignados para servidores públicos da União, aposentados […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]