Secretaria Executiva – SE Processo: 44000.000568/2013-29 Relatório de Gestão (Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201305757.pdf Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Processo: 35.000.000.250/2013-57 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]
CPS Araçatuba Atas Composição – CPS – Araçatuba – Janeiro Portaria nº 99 de 20 de agosto de 2004 Portarias nº 16 e 17 de 14 de Fevereiro de 2005 Portaria nº 25 de 23 de Fevereiro de 2005 Portaria nº 41 de 18 de abril de 2005 CPS Araraquara Atas Recomendação nº 01 […]
24/02/2017 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das […]
Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 mais incidentes, no Brasil – 2009 […]
Foram entregues à população as unidades de Morada Nova e Limoeiro do Norte Da Redação (Brasília) – “Era um sofrimento ter que ir até Russas para ser atendido. Quando viajava no final da tarde, porque tinha que trabalhar, a pessoa não tinha como voltar. Não havia transporte, a gente era obrigado a passar a noite […]
Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.3 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela e […]
ATENÇÃO: A presente divulgação não exime o candidato do acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público, conforme previsão no edital de abertura. Portarias Portaria nº 2.189 a 2.193/2013 Portaria nº 2.078/2013 Portaria nº 2.043 a 2.047/2013 Portaria nº 2.018 a 2.022/2013 Portaria nº 2.001/2013 Portaria nº 1.984 a 1.986/2013 Portaria […]
Informações e esclarecimentos Questionamentos/Esclarecimentos 26 Questionamentos/Esclarecimentos 25 Questionamentos/Esclarecimentos 24 Questionamentos/Esclarecimentos 23 Questionamentos/Esclarecimentos 22 Questionamentos/Esclarecimentos 21 Questionamentos/Esclarecimentos 20 Questionamentos/Esclarecimentos 19 Questionamentos/Esclarecimentos 18 Questionamentos/Esclarecimentos 17 Questionamentos/Esclarecimentos 16 Questionamentos/Esclarecimentos 15 Questionamentos/Esclarecimentos 14 Questionamentos/Esclarecimentos 13 Questionamentos/Esclarecimentos 12 Questionamentos/Esclarecimentos 11 Questionamentos/Esclarecimentos 10 Questionamentos/Esclarecimentos 9 Questionamentos/Esclarecimentos 8 Questionamentos/Esclarecimentos 7 Questionamentos/Esclarecimentos 6 Questionamentos/Esclarecimentos 5 Questionamentos/Esclarecimentos 4 Questionamentos/Esclarecimentos 3 Questionamentos/Esclarecimentos 2 Questionamentos/Esclarecimentos 1
2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]
Seção XIV – Recursos de Atendimento Tabelas Texto Explicativo O atendimento previdenciário é feito em unidades físicas específicas, cujas funções são determinadas de acordo com as atividades que desenvolvem: habilitação, concessão ou manutenção de benefícios, realização de exames médico-periciais, atendimento aos inscritos no programa de reabilitação profissional, de fiscalização de empresas, dentre outras. […]
Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Texto explicativo Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o […]
1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]
Decreto-lei n° 2.318, de 30/12/1986 Decreto-lei n° 2.300, de 21/11/1986 Decreto-leiI n° 2.253, de 04/03/1985 Decreto-lei n° 1.572, de 01/09/1977 Decreto-lei n° 858, de 11/09/1969 Decreto-lei n° 229, de 28/02/1967 Decreto-lei n° 7.661, de 21/06/1945 Decreto-lei n° 5.452, de 01/05/1943 Decreto-lei n° 3.914, de 09/12/1941 Decreto-lei n° 3.689, de 03/10/1941 Decreto-lei n° 3.688, de […]
Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]
Versão em Português Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]