Informações e esclarecimentos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:54

Informações e esclarecimentos Questionamentos/Esclarecimentos 26 Questionamentos/Esclarecimentos 25 Questionamentos/Esclarecimentos 24 Questionamentos/Esclarecimentos 23 Questionamentos/Esclarecimentos 22 Questionamentos/Esclarecimentos 21 Questionamentos/Esclarecimentos 20 Questionamentos/Esclarecimentos 19 Questionamentos/Esclarecimentos 18 Questionamentos/Esclarecimentos 17 Questionamentos/Esclarecimentos 16 Questionamentos/Esclarecimentos 15 Questionamentos/Esclarecimentos 14 Questionamentos/Esclarecimentos 13 Questionamentos/Esclarecimentos 12 Questionamentos/Esclarecimentos 11 Questionamentos/Esclarecimentos 10 Questionamentos/Esclarecimentos 9 Questionamentos/Esclarecimentos 8 Questionamentos/Esclarecimentos 7 Questionamentos/Esclarecimentos 6 Questionamentos/Esclarecimentos 5 Questionamentos/Esclarecimentos 4 Questionamentos/Esclarecimentos 3 Questionamentos/Esclarecimentos 2 Questionamentos/Esclarecimentos 1

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção XIV – Recursos de Atendimento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção XIV – Recursos de Atendimento Tabelas Texto Explicativo   O atendimento previdenciário é feito em unidades físicas específicas, cujas funções são determinadas de acordo com as atividades que desenvolvem: habilitação, concessão ou manutenção de benefícios, realização de exames médico-periciais, atendimento aos inscritos no programa de reabilitação profissional, de fiscalização de empresas, dentre outras. […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Texto explicativo Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Decretos-lei 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

  Decreto-lei n° 2.318, de 30/12/1986 Decreto-lei n°  2.300, de 21/11/1986 Decreto-leiI n° 2.253, de 04/03/1985 Decreto-lei n° 1.572, de 01/09/1977 Decreto-lei n° 858, de 11/09/1969 Decreto-lei n° 229, de 28/02/1967 Decreto-lei n° 7.661, de 21/06/1945 Decreto-lei n° 5.452, de 01/05/1943 Decreto-lei n° 3.914, de 09/12/1941 Decreto-lei n° 3.689, de 03/10/1941 Decreto-lei n° 3.688, de […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 14:20

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/12/2015 16:02

O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social. O CRPS é formado por 4 (quatro) […]

OUVIDORIA: Relatório de atividades já está disponível na Internet

Publicado: 16/04/2012 09:00
Última modificação: 31/10/2014 16:17

Em 2011, a OUGPS recebeu um total de 184.964 manifestações Da Redação (Brasília) – O Relatório de atividades de 2011 da Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) já está disponível para consulta no site da Previdência Social (/arquivos/office/3_120413-104026-159.pdf). O documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS em 2011, trazendo dados como os tipos […]

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