Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

FORMALIZAÇÃO: Cresce o número de empreendedores individuais no país

Publicado: 07/11/2013 15:01
Última modificação: 07/11/2013 15:01

Trabalhadores por conta própria formalizados  já são 3,5 milhões Da Redação (Brasília)- O número de trabalhadores por conta própria cadastrados como  empreendedores individuais chegou a 3.546.547 formalizações.  Entre os estados com maior número de cadastros estão: São Paulo (872.181), Rio de Janeiro (422.000), Minas Gerais (372.864) e Bahia (238.955). Dona Zenaide de Jesus Martins Ferreira, […]

AEPS 2012 – SEÇÃO V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 16/10/2013 16:18
Última modificação: 06/08/2015 14:54

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas           Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

AEPS 2012 – SEÇÃO I – BENEFÍCIOS

Publicado: 16/10/2013 15:24
Última modificação: 06/08/2015 14:36

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,58 bilhões em agosto

Publicado: 04/10/2013 15:08
Última modificação: 04/10/2013 15:16

Em número de operações, agosto de 2013 registrou 956.176 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,576 bilhões em agosto de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 37,69% […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Aplicação de recursos 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:17

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000642/2009-21 Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro por cento) dos recursos garantidores em um único investimento imobiliário, sem qualquer […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 14:40

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos […]

AEPS 2011 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:33

  Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte […]

AEPS 2011 Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:39

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas     Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se […]

Prescrição 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data     44000.002813/2006-11 Prescrição. Infração permanente. Prazo prescricional contado a partir do término dos mandatos. Ocorrência da prescrição quinquenal. Extinção da punibilidade. Conhecimento e não provimento dos recursos voluntários. Manutenção parcial da Decisão-Notificação nº 31/08-91.   13ª RO de 18/05/2011   44000.000757/2011-30 44000.002511/1998-55 Reconstituição de Autos – Recurso de […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Seção I – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:08

Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2008 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por motivo da cessação, […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

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