INTERNACIONAL: Brasil e Bulgária firmam acordo de Previdência Social

Publicado: 01/02/2016 15:27
Última modificação: 01/02/2016 17:09

Assinatura é mais um passo no objetivo brasileiro de universalizar a proteção previdenciária a seus nacionais Da Redação – Cerca de 90% da comunidade brasileira no exterior residem em países com os quais o Brasil já possui Acordo de Previdência Social em vigor ou em processo de ratificação. Mais um passo no sentido da universalização […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

AL: Novas regras para o benefício de pensão por morte

Publicado: 22/10/2015 17:32
Última modificação: 22/10/2015 17:32

Principal mudança é o tempo de duração do benefício para o cônjuge Maceió (AL) – O benefício de  pensão por morte é pago aos dependentes do segurado da Previdência Social no caso de morte ou de desaparecimento, quando a morte presumida for declarada judicialmente. A partir da Lei 13.135, de 17 de Junho de 2015, […]

Atuária

Publicado: 13/07/2015 13:41
Última modificação: 24/11/2016 09:54

Últimas Atualizações Gerações Futuras: Nota Técnica nº12/2016/CGACI/DRRPS/SPPS/MF ATENÇÃO! Informações sobre Notificações Orientação quanto ao envio e processamento do DRAA Nota Técnica Atuarial (NTA) Para envio da NTA NTA: perguntas e respostas DRAA – Demonstrativo de Avaliação Atuarial Acesse informações sobre o DRAA até 2014 Total de Recursos declarados no DAIR de nov-dez/2014 por segmento de […]

BENEFÍCIOS: Novas regras de concessão de benefícios previdenciários foram apresentadas ao CNPS

Publicado: 25/06/2015 17:14
Última modificação: 26/06/2015 13:01

Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (MP 676/2015) e a conversão da MP 664/2014 na lei nº 13.135/2015 – que trata da concessão de auxílio-doença e de pensão por morte – foram apresentadas (veja aqui) ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na manhã desta quinta-feira […]

AVISO DE PAUTA: Novas regras de concessão de benefícios previdenciários serão apresentadas ao CNPS

Publicado: 24/06/2015 12:14
Última modificação: 24/06/2015 12:14

Reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, que acontece nesta quinta-feira (25), tratará da MP 664 e MP 676   Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (MP 676/2015) e a conversão da MP 664/2014 na lei nº 13.135/2015 – que trata da concessão de auxílio-doença e […]

GESTÃO: Governo apresenta às Centrais Sindicais cenários da Previdência Social para as próximas décadas

Publicado: 15/06/2015 19:33
Última modificação: 16/06/2015 16:46

Ministro Carlos Gabas observa que, da maneira como foi aprovada, fórmula 85/95 pode inviabilizar sustentabilidade do sistema Da Redação (Brasília) – Governo e sindicalistas se reuniram nesta segunda-feira (15) em torno de estatísticas e análises que compõem o cenário da Previdência Social para as próximas décadas com base nas alterações da estrutura demográfica brasileira. Os […]

PB: Ação do PEP orienta sindicalistas em Cajazeiras

Publicado: 20/04/2015 14:01
Última modificação: 20/04/2015 14:01

De Campina Grande (PB) – A equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Agência da Previdência Social (APS), em Cajazeiras (PB), debateu com representantes de sindicatos da região as alterações implementadas pelas medidas provisórias 664 e 665. O evento aconteceu na manhã de sexta feira (17) no Auditório Altina Izidoro da Silva. Participaram os […]

GESTÃO: Ministro defende modelo brasileiro de Previdência Social em comissão geral na Câmara dos Deputados

Publicado: 08/04/2015 18:28
Última modificação: 09/04/2015 10:02

Carlos Eduardo Gabas também tratou da MP 664 que tramita no Congresso Nacional e ajusta regras de concessão de alguns benefícios Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas participou, nesta quarta-feira (8), de comissão geral na Câmara dos Deputados que debateu a situação da Previdência Social brasileira. Gabas afirmou que […]

GESTÃO: Ministro dialoga com participantes da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas

Publicado: 10/03/2015 16:29
Última modificação: 10/03/2015 16:29

Convidado a subir no carro de som, Gabas fala sobre a garantia dos direitos previdenciários às trabalhadoras Da Redação (DF) –  O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, se reuniu nesta terça-feira (10) com representantes de diversas entidades, que participaram em Brasília, da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas. Após ouvir as reivindicações […]

BENEFÍCIOS: Ministro da Previdência fala da entrada em vigor das regras que ajustam benefícios previdenciários

Publicado: 02/03/2015 14:53
Última modificação: 02/03/2015 14:53

Tempo de áudio: 3min e 49seg LOC/REPORTER: O ministro da Previdência Social, em entrevista exclusiva, nesta sexta-feira (27), esclarece os ajustes feitos por meio da Medida Provisória 664 que aperfeiçoa os benefícios previdenciários. As normas entram em vigor no dia 1º de março.    

CNPS: Conselho empossa novo representante do governo

Publicado: 26/02/2015 19:33
Última modificação: 26/02/2015 19:37

De Brasília (DF) – O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo de Siqueira Freitas, tomou posse como representante do governo no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na manhã desta quinta-feira (26). O secretário falou da sua satisfação em fazer parte de um foro tão representativo e democrático. “Nesta gestão, do ministro Carlos Eduardo […]

LEGISLAÇÃO: Governo e centrais sindicais realizam terceira rodada de diálogos sobre MPs

Publicado: 25/02/2015 19:55
Última modificação: 25/02/2015 19:55

Novo encontro está marcado para a próxima semana  Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência sediou a terceira rodada de diálogos sociais que tratam das Medidas Provisórias 664 e 665. A rotatividade no emprego foi um dos principais temas debatidos no encontro entre os o ministros Carlos Gabas (Previdência Social), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento […]

LEGISLAÇÃO: Comprovação de dois anos de casamento ou união estável passa a ser exigida para requerer pensão a partir desta quarta (14)

Publicado: 14/01/2015 13:21
Última modificação: 14/01/2015 13:21

Condição faz parte da Medida Provisória que aperfeiçoa regras da concessão de benefícios previdenciários Da Redação (Brasília) – A regra que estabelece a comprovação de dois anos de casamento ou união estável para concessão do benefício de pensão por morte entra em vigor, a partir desta quarta-feira (14). A norma não vale para o segurado […]

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