SP: INSS procura imóvel para locação em Araras

Publicado: 02/02/2017 18:50
Última modificação: 02/02/2017 19:11

Proprietários têm até dia 20 de fevereiro para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Araras (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários interessados […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017

Publicado: 16/01/2017 12:06
Última modificação: 18/01/2017 16:45

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.531,31 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2017, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,58%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 13/02/2017 10:17

Pauta da 4ª CAJ nº 47 a 49 do dia 15/02/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 6 do dia 15/02/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 40 a 46 do dia 14/02/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 5 do dia 13/02/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 31 a 39 do dia 09/02/2017 […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/02/2017 14:36

Pauta da 3ª CAJ nº 36 a 42 dos dias 14/02/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 33 a 35 dos dias 10 e 13/02/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 30 a 32 dos dia 08/02/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 26 a 29 dos dia 06/02/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 10/02/2017 10:17

Pautas da 1ª CAJ nº 29 do dia 14/02/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 9 a 17 do dia 14/02/2017 e-Recursos Pautas da 1ª CAJ nº 27 do dia 13/02/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 26 do dia 08/02/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 10 a 13 do dia 09 a 13/01/2017 […]

SP: Agência da Previdência Vila Maria não vai abrir na próxima sexta-feira (2)

Publicado: 28/11/2016 15:40
Última modificação: 28/11/2016 15:41

Unidade passará por mudanças na área interna De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social Vila Maria, que se localiza na Rua Jequitinhonha, 360, Bairro do Belém, na cidade de São Paulo, não vai atender ao público na próxima sexta-feira (2). Nesse dia, será feita a mudança de localização de setores da unidade, […]

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

SP: INSS procura imóveis para locação nas cidades de Penápolis e Itapeva

Publicado: 21/10/2016 17:00
Última modificação: 21/10/2016 17:38

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóveis para mudança de endereço de suas unidades de atendimento nos municípios de Penápolis e Itapeva, ambos no estado de São Paulo. O proponente cujo imóvel seja escolhido deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência, no caso de […]

SP: INSS em Palmital atende em novo endereço a partir de 31 de outubro

Publicado: 11/10/2016 16:05
Última modificação: 11/10/2016 16:05

Novo prédio tem melhor estado de conservação e acessibilidade De São Paulo (SP) – A unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Palmital, interior de São Paulo, vai mudar de endereço no fim deste mês. A agência, que atualmente funciona na Avenida Reginalda Leão, 373, permanecerá fechada de 26 a 30 de […]

SP: Segurados podem atualizar endereço pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência

Publicado: 21/09/2016 16:58
Última modificação: 21/09/2016 16:58

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisam se dirigir a uma agência para cadastrar novo domicílio   De São Paulo (SP) – Muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários têm procurado as agências do INSS para atualizar seu endereço, principalmente por causa da revisão de benefícios por incapacidade, que teve início neste mês. Porém, não é […]

SP: INSS participa de evento para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados

Publicado: 19/09/2016 11:39
Última modificação: 19/09/2016 11:39

Dia D vai ser realizado na capital paulista, no dia 21, e em Guarulhos (22), Osasco e Campinas (23) De São Paulo (SP) –  A Previdência Social vai participar do evento Dia D, que, na capital paulista, será realizado na próxima quarta-feira (21), das 9h às 17h, na sede do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

LEI Nº 8.213 – DE 24 DE JULHO DE 1991 – DOU DE 14/08/91

Publicado: 14/09/2016 14:53
Última modificação: 14/09/2016 14:53

LEI Nº 8.213 – DE 24 DE JULHO DE 1991 – DOU DE 14/08/91 (Atualizada até Dezembro/2006) Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Art. 94. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e […]