Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

SP: INSS procura imóvel para locação em São Roque

Publicado: 20/02/2017 13:08
Última modificação: 20/02/2017 17:15

Proprietários têm até 8 de março para entregar propostas De São Paulo (SP) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Roque (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 25/07/2017 13:06

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15)

Publicado: 13/02/2017 18:51
Última modificação: 13/02/2017 18:52

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 25/07/2017 13:03

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Araras

Publicado: 02/02/2017 18:50
Última modificação: 02/02/2017 19:11

Proprietários têm até dia 20 de fevereiro para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Araras (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários interessados […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017

Publicado: 16/01/2017 12:06
Última modificação: 18/01/2017 16:45

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.531,31 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2017, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,58%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 11/05/2017 15:24

Pauta da 4ª CAJ nº 121 a 132 do dia 15 e 16/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 17 do dia 16/05/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 113 a 120 do dia 10 e 11/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 104 a 112 do dia 08 e 09/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 11/08/2017 10:37

Pautas da 1ª CAJ nº 104 a 106 do dia 15/08/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 100 e 101 dos dias 08 e 09/08/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 94, 96 e 97 do dia 1º/08/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 89 a 93 dos dias 11 a 13/07/2017 Físicos Pautas da […]

SP: Agência da Previdência Vila Maria não vai abrir na próxima sexta-feira (2)

Publicado: 28/11/2016 15:40
Última modificação: 28/11/2016 15:41

Unidade passará por mudanças na área interna De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social Vila Maria, que se localiza na Rua Jequitinhonha, 360, Bairro do Belém, na cidade de São Paulo, não vai atender ao público na próxima sexta-feira (2). Nesse dia, será feita a mudança de localização de setores da unidade, […]

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]