Reforma da Previdência

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 04/10/2017 12:11

A manutenção do sistema previdenciário sustentável é um dos maiores desafios que se impõe ao Estado brasileiro neste momento. Ao propor uma reforma, o governo quer evitar que seja colocado em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e as próximas gerações. A cada mês são pagos, rigorosamente em dia, quase […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 14/12/2017 12:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

Publicado: 21/02/2017 12:38
Última modificação: 01/03/2017 18:34

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já podem acessar o demonstrativo de rendimentos na página da Previdência. As declarações […]

Normatização dos Exercícios Anteriores

Publicado: 20/02/2017 11:05
Última modificação: 20/02/2017 14:51

Portarias Revogadas Portaria MPS nº 916, de 15 de julho de 2003 e alterações Portaria MPS nº 95 de 06 de março de 2007 Plano de Contas dos Exercícios Anteriores 2015 PCASP 2015 estendido 2014 PCASP 2014 estendido 2013 Nota Anexo 2013 Nota – Utilização do Plano de Contas 2013 2011 Nota – Anexos 2011 […]

CNP: Conselho Nacional retoma os debates na primeira reunião do ano

Publicado: 16/02/2017 16:14
Última modificação: 16/02/2017 16:14

Entre os assuntos, Anuário Estatístico, cobertura previdenciária e revisão dos benefícios por incapacidade Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou a primeira reunião ordinária de 2017 na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília. Na pauta, a cobertura previdenciária de acordo com a PNAD 2015, a apresentação do Anuário Estatístico e um […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15)

Publicado: 13/02/2017 18:51
Última modificação: 13/02/2017 18:52

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 14/12/2017 12:02

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

94 ANOS: Aniversário da Previdência é comemorado nesta terça-feira (24)

Publicado: 24/01/2017 11:45
Última modificação: 24/01/2017 15:14

Nesta data também é celebrado o Dia Nacional do Aposentado Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira comemora o aniversário de 94 anos  nesta terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da […]

Formulários Brasil – Quebec

Publicado: 17/01/2017 17:23
Última modificação: 18/01/2017 11:56

FORMULÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO ENTRE BRASIL E QUEBEC TIPO NOME CÓDIGO OBJETIVO BRASIL QUEBEC DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO   BRA/QUE 1 Utilizado pelo interessado para requerer o Deslocamento Temporário e pelo Organismo de Ligação para certificar um deslocamento temporário. CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO RETIFICADO   BRA/QUE 2   Utilizado pelo interessado solicitar […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017

Publicado: 16/01/2017 12:06
Última modificação: 18/01/2017 16:45

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.531,31 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2017, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,58%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). […]

DADOS: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta

Publicado: 16/12/2016 14:45
Última modificação: 16/12/2016 18:17

Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O AEPS é composto por 50 capítulos e traz informações […]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Secretário defende ajustes para manutenção da previdência pública

Publicado: 13/12/2016 17:17
Última modificação: 13/12/2016 17:24

Ao programa Roda Vida (TV Cultura) Marcelo Caetano explicou a proposta e disse confiar no engajamento do Congresso Da Redação (Brasília) – “A reforma foi proposta com o intuito de manter a Previdência Social”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, durante entrevista nesta segunda-feira (12) no programa Roda Viva, da TV Cultura. Com objetivo […]

Reforma da Previdência

Publicado: 07/12/2016 15:14
Última modificação: 17/08/2017 15:48

  Nesta área reunimos arquivos de documentos com informações sobre a proposta da Reforma da Previdência, a PEC 287/2016. Apresentação de Marcelo Caetano na Audiência Pública da CPI da Previdência.17. ago.2017 Apresentação de Marcelo Caetano a parlamentares 08.mar.2017 Apresentação sobre Regimes Próprios  – Comissão Especial da Câmara dos Deputados 16.fev.2017 Apresentação sobre a PEC 287/2016 […]