Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 14/05/2018 16:36

  SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2018 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

Demais resoluções

Publicado: 06/02/2018 17:56
Última modificação: 06/02/2018 17:56

Resolução nº 21 de 2015 Resolução nº 20 de 2015 Resolução nº 19 de 2015 Resolução nº 18 de 2015 Resolução nº 17 de 2015 Resolução nº 16 de 2014 Resolução nº 15 de 2014 Resolução nº 14 de 2014 Resolução nº 13 de 2013 Resolução nº 12 de 2013 Resolução nº 11 de 2013 […]

RGPS: Arrecadação líquida da Previdência cresce 7% em setembro

Publicado: 01/11/2017 15:39
Última modificação: 22/11/2017 17:47

Resultado do mês foi um déficit de R$ 28,1 bilhões Da Redação (Brasília) – A arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em setembro, aumentou 7% em relação ao mesmo mês do ano passado e foi de R$ 30,1 bilhões. Se comparada a agosto de 2017, houve leve queda de 0,6%. A despesa com […]

SERVIÇO: Estudo apresenta evolução da concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência

Publicado: 29/09/2017 09:30
Última modificação: 29/09/2017 09:39

Benefício foi criado por meio de lei complementar, em 2013 Da Redação (Brasília) – Desde a promulgação da Lei Complementar no 142, em 2013, que instituiu a aposentadoria da pessoa com deficiência, até maio deste ano, 6.168 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tiveram acesso ao benefício. A evolução da concessão desse […]

BENEFÍCIOS: MDS e INSS iniciam convocação dos aposentados por invalidez

Publicado: 29/08/2017 19:02
Última modificação: 29/08/2017 19:03

Segurados têm cinco dias a partir do recebimento da carta para entrar em contato com a Central 135 Da Redação (Brasília) – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, na última  sexta-feira (25), o envio das cartas de convocação dos aposentados por invalidez. A previsão é de que […]

EVENTO: Semana Nacional de Educação Financeira alcançou 1,3 milhão de pessoas

Publicado: 26/06/2017 11:57
Última modificação: 27/06/2017 12:29

Ações ocorreram em 458 municípios de todas as unidades da Federação   Da Redação (Brasília) – “O planejamento leva ao equilíbrio”. Esse foi o tema da 4a Semana Nacional de Educação Financeira, que aconteceu de 8 a 14 de maio deste ano. Ao todo, foram realizadas mais de cinco mil ações em 458 municípios, alcançando […]

SEMINÁRIO: Evento discute oportunidades de expansão da Previdência Complementar

Publicado: 25/05/2017 12:50
Última modificação: 05/06/2017 11:53

Evento será realizado em Brasília dia 21 de junho; vagas já estão esgotadas Da Redação (em Brasília) – A Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda promove o seminário “Longevidade da População, as Perspectivas e as Oportunidades de Expansão para a Previdência Complementar”. O seminário gratuito, que já […]

Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

Reforma da Previdência

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 13/03/2018 17:34

Por que a Reforma da Previdência é necessária? A manutenção do sistema previdenciário sustentável é um dos maiores desafios que se impõe ao Estado brasileiro neste momento. Ao propor uma reforma, o governo quer evitar que seja colocado em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e as próximas gerações. A […]

PREVHAB

Publicado: 09/03/2017 13:18
Última modificação: 09/03/2017 13:22

44011.000580/2012-23   Entidade: PREVHAB – Previdência Complementar   Relator: Fábio Lucas de Albuquerque Lima Previdência Complementar. Ausência de recursos tecnológicos na época dos fatos disponíveis para o mercado. Impossibilidade fática de conduta diversa. Proibição de responsabilização objetiva em processo administrativo sancionador. Descabimento de sancionar a conduta pela não subsistência de seus efeitos pedagógicos ao apenado. […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 10 bilhões em janeiro

Publicado: 02/03/2017 17:43
Última modificação: 02/03/2017 17:43

Valor é 78% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (INSS) começou o ano de 2017 com um déficit de R$ 10 bilhões, registrado no mês de janeiro. Esse valor resulta da diferença entre o que foi arrecadado das contribuições de […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]