COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa cumpre 12 mandados judiciais em São Luís

Publicado: 20/10/2016 11:44
Última modificação: 20/10/2016 11:44

Operação concentrou-se em intermediários e agenciadores de benefícios fraudulentos Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu, nesta quinta-feira (20), 12 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, um de condução coercitiva e nove de busca e apreensão, em São Luís (MA). Foi a segunda fase de uma operação, deflagrada em maio passado, que investiga crimes […]

SP: INSS em Palmital atende em novo endereço a partir de 31 de outubro

Publicado: 11/10/2016 16:05
Última modificação: 11/10/2016 16:05

Novo prédio tem melhor estado de conservação e acessibilidade De São Paulo (SP) – A unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Palmital, interior de São Paulo, vai mudar de endereço no fim deste mês. A agência, que atualmente funciona na Avenida Reginalda Leão, 373, permanecerá fechada de 26 a 30 de […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2016 13:05
Última modificação: 30/09/2016 13:08

Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou […]

Aplicação de Recursos – 2015

Publicado: 26/09/2016 10:03
Última modificação: 20/10/2016 13:10

Processo nº Ementa Reunião/Data 44210.000006/2013-18 (parte 1) (parte 2) Operação para recuperação de crédito. Operação atípica, mas não ilegal. Comprovadas as diligências de análise de crédito, ciência aos órgãos de governança, parecer jurídico e recomendação satisfatória do comitê de investimento, revela conduta diligente dos dirigentes. Intervenção posterior da instituição financeira. Validade das avaliações e rating […]

Ementário – Decisões por assunto 2014

Publicado: 22/09/2016 15:53
Última modificação: 26/09/2016 09:58

Aplicação de Recursos Descumprimento da Legislação/Regulamento Embargos de declaração Exercício Irregular de Atividade

SP: Segurados podem atualizar endereço pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência

Publicado: 21/09/2016 16:58
Última modificação: 21/09/2016 16:58

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisam se dirigir a uma agência para cadastrar novo domicílio   De São Paulo (SP) – Muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários têm procurado as agências do INSS para atualizar seu endereço, principalmente por causa da revisão de benefícios por incapacidade, que teve início neste mês. Porém, não é […]

SP: INSS participa de evento para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados

Publicado: 19/09/2016 11:39
Última modificação: 19/09/2016 11:39

Dia D vai ser realizado na capital paulista, no dia 21, e em Guarulhos (22), Osasco e Campinas (23) De São Paulo (SP) –  A Previdência Social vai participar do evento Dia D, que, na capital paulista, será realizado na próxima quarta-feira (21), das 9h às 17h, na sede do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

DAS NORMAS GERAIS DE ATUÁRIA

Publicado: 14/09/2016 14:48
Última modificação: 14/09/2016 14:48

I – Os regimes próprios de previdência social deverão ter seus planos de benefícios avaliados atuarialmente em seu início e reavaliados, anualmente. II – Os regimes próprios de previdência social poderão adotar os seguintes regimes de financiamento: 1.Regime Financeiro de Capitalização; Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura; e Regime Financeiro de Repartição Simples. […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Minas Gerais prende 10 por crime contra a Previdência

Publicado: 14/09/2016 11:31
Última modificação: 14/09/2016 11:31

Desarticulação de quadrilha evita prejuízo de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), no estado de Minas Gerais, a terceira fase da Operação Nenhures, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na obtenção de pensões por morte mediante a utilização de […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]

XXI – DOS BENEFÍCIOS

Publicado: 09/09/2016 14:10
Última modificação: 12/09/2016 14:36

01 – O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pode conceder benefício distinto daqueles previstos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS?  R- Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, da Emenda Constitucional nº 20/98, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e da Emenda Constitucional nº 47/2005, o regime próprio não poderá conceder benefício […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Justiça paraibana condena 30 envolvidos em fraudes contra a Previdência

Publicado: 08/09/2016 17:32
Última modificação: 08/09/2016 17:32

Desmantelamento da quadrilha evita prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos Da Redação (Brasília) – Integrantes de uma organização criminosa dedicada a fraudar benefícios previdenciários e empréstimos consignados vêm sendo condenados pela Justiça paraibana como desdobramento de uma operação da Força-Tarefa da Previdência realizada há um ano. O valor fixado nas 30 sentenças, expedidas […]

(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 22/08/2016 15:28

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Publicado: 22/08/2016 09:05
Última modificação: 22/08/2016 12:45

VERSÃO ATUALIZADA EM 02/07/2013: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MPS nº 307, de 20 de junho de 2013. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos parcelamentos de débitos com os RPPS:   a) O prazo do parcelamento especial do artigo 5º-A foi […]