Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 26/03/2018 16:30

Portaria SPREV/MF nº 4, de 5 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre a forma de comprovação do cumprimento dos parâmetros previstos nos §§ 2º e 3º do art. 16 da Portaria MPS nº 402/2008, para contabilização dos títulos de emissão do Tesouro Nacional pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos Portaria SPREV/MF nº […]

5ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:22
Última modificação: 06/11/2017 09:55

Pauta de julgamento nº 346 a 357 – 08/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 32 – 07/11/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 331 a 345 – 06 e 07/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 31 – 1º/11/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 322 a 330 – 1º/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 304 a 320 […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 11/05/2017 15:33

Pautas de julgamento nº 22 a 25 – 12/05/2017 Pautas de julgamento nº 17, 18, 20 e 21 – 10/02/2017 Pautas de julgamento nº 6 a 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 67 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 66 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 65 – 12/12/2016 Físico Pautas […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]

1ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 10:13
Última modificação: 11/05/2017 09:47

  Pauta para julgamento nº 002 – 11/05/2017 Físicos Pauta para julgamento nº 007 – 11/11/2016 Físico Pauta para julgamento nº 006 – 14/10/2016 Pauta para julgamento nº 005 – 11/05/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/03/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/02/2016 Pauta para julgamento nº 010 – 16/11/2015 Pauta para julgamento […]

2ª Composição Adjunta – 13ª JR

Publicado: 03/02/2015 16:51
Última modificação: 18/04/2017 10:38

Pautas de julgamento nº 51 a 57 – 18/04/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 1 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 51 a 57 – 18/04/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 45 a 50 – 10/04/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 30 a 36 – 15/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 8 a 14 […]

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 16/01/2015 16:44
Última modificação: 31/07/2015 15:57

  Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2013  Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho     Tabelas   Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas […]

26ª Junta de Recursos

Publicado: 09/01/2015 15:07
Última modificação: 11/05/2017 15:17

Pautas de julgamento nº 133 a 146 – 17/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 89 a 98 – 17/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 75 a 84 – 16/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 61 a 74 – 15/03/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 51 a 60 – 17/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 41 […]

9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 03/05/2017 13:45

Pauta de julgamento nº 19 – 04/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 18 – 03/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 16 – 18/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 15 – 05/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 14 – 04/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 13 – 03/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 9 – 14/02/2017 […]

11ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:28
Última modificação: 11/05/2017 09:50

Pauta de julgamento nº 107 a 114 – 12/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 100 a 106 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 12 – 11/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 90 a 99 – 05/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 11 – 05/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 89 – 11/04/2017 e-Recursos Pauta […]

16ª Junta de Recursos

Publicado: 07/01/2015 14:07
Última modificação: 09/05/2017 10:21

Pauta de julgamento nº 174 a 176 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 16 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 165 a 172 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 156 a 161 – 09/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 15 – 10/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 147 a 154 – 08/05/2017 […]

15ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 17:12
Última modificação: 11/05/2017 14:26

Pauta de julgamento nº 9 – 16/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 8 – 11/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 7 – 18/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 6 – 13/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 5 – 16/03/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 4 – 15/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 3 – 14/02/2017 […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 13/11/2017 11:16

Pautas de julgamento nº 33 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 32 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 13/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 29 – 03/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 27 – 13/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 06/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 […]

23ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 13:51
Última modificação: 09/05/2017 10:24

Pauta de julgamento nº 05 – 12/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 04 – 12/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 03 – 17/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 01 – 10/02/2017 Pauta de julgamento nº 014 – 16/12/2016 Pauta de julgamento nº 012 – 16/11/2016 Pauta de julgamento nº 011 – 17/09/2016 Pauta de julgamento […]