Ementário – Decisões por Reunião 2015

Publicado: 09/02/2015 14:08
Última modificação: 12/02/2016 16:11

QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 44170.000031/2014-98 Entidade: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Relator: Evelise Paffetti. EMENTA:PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS GARANTIDORES DE EFPC EM FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS BALIZADORES DA ALEGADA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA, RENTABILIDADE, SOLVÊNCIA, LIQUIDEZ […]

RN: Previdência paga benefícios até sexta feira (6)

Publicado: 03/02/2015 14:38
Última modificação: 03/08/2015 14:06

De Natal (RN) – Prossegue até a próxima sexta feira (6), em todo o país, o pagamento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem benefícios com valores acima do salário mínimo. No Rio Grande do Norte  circulará na economia R$120 milhões relativos ao pagamento de 68.563 beneficiários, que ganham mais de um salário […]

PAGAMENTO: Folha de dezembro investe mais de R$ 29,8 bilhões no pagamento de benefícios

Publicado: 26/12/2014 17:17
Última modificação: 26/12/2014 17:19

Depósitos seguem até o dia 8 de janeiro Da Redação (Brasília)- A Previdência Social investiu R$ 29.829.510.579,03 no pagamento de 32.152.518 benefícios na folha de dezembro. Mais de R$ 23,8 bilhões foram destinados ao pagamento de 22.899.658 benefícios aos segurados urbanos e mais de R$ 5,9 bilhões no pagamento de 9.252.860 para os segurados rurais. […]

RN: INSS injeta mais de R$ 592 milhões na economia do estado até o próximo dia cinco

Publicado: 24/11/2014 18:34
Última modificação: 24/11/2014 18:34

Valor inclui 13º salário de aposentados e pensionistas De Natal (RN) – A Previdência Social pagará até o próximo dia cinco de dezembro R$ 592,3 milhões a 542 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. Apenas com o valor do 13º salário, […]

RN: Prazo para renovação de senha termina 31 de dezembro

Publicado: 17/11/2014 18:19
Última modificação: 17/11/2014 18:19

1,4 milhão de segurados ainda não compareceu aos bancos De Natal (RN) – No Rio Grande do Norte, 22,7 mil segurados da Previdência Social ainda não fizeram a renovação de senha, obrigatória em todo o Brasil. Aposentados e pensionistas devem fazer a renovação de suas senhas, nas agências bancárias, até o dia 31 de dezembro. […]

RN: INSS capacita gestores do benefício assistencial em Itajá

Publicado: 18/09/2014 11:05
Última modificação: 27/08/2015 08:55

De Natal (RN) – Servidores que atuam no Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS/Mossoró, em conjunto com a equipe de Serviço Social, se reuniram  com professores, conselheiros tutelares e técnicos responsáveis por gerir o programa dos Benefícios de Prestação Continuada, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),  do município de Itajá. […]

MENDESPREV

Publicado: 22/08/2014 09:00
Última modificação: 14/03/2017 10:55

44000.002712/2007-13 Entidade Interessada: MENDESPREV Sociedade Previdenciária Relator: Itamar Prestes Russo Recurso de ofício. Operações comerciais com administradores. Revisão da autuação. Decisão reformada, com fixação de prazo de noventa dias para que os autuados providenciem a regularização do fato apontado como irregular. Recurso de Ofício improvido. 6ª RO de 20/10/2010 45183.000006/2015-17 Entidade: MENDESPREV –  Mendesprev Sociedade […]

ISBRE

Publicado: 22/08/2014 08:46
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.004030/2006-64 Entidade Interessada: ISBRE – Fundação BRDE de Previdência Complementar Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Violação aos arts. 9º, §1º da Lei Complementar nº 109/01, 1º, 6º, 12 e 54 do […]

HP PREV

Publicado: 21/08/2014 10:10
Última modificação: 03/08/2015 09:41

44000.004766/2007-13 Entidade Interessada: HP PREV – Sociedade Previdenciária Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalizando por aplicar recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos. Não houve descumprimento da política de investimento. Regularidade das operações. Não houve impedimento para aplicação em CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) 2ª RE – de 07/07/2010 […]

CORSAN

Publicado: 15/08/2014 09:55
Última modificação: 08/03/2017 10:28

44000.004019/2006-02 Entidade Interessada: Fundação CORSAN Relator: Thiago Barros de Siqueira Operações no mercado de dólar futuro e de opções. Inexistência de Estudo Técnico, análise prévia ou justificativa às operações realizadas. Venda de opção na modalidade “a descoberto”. Prejuízo aos recursos da entidade. Infração à legislação caracterizada. Recurso voluntário não provido. 3ª RO de 27/07/2010 44000.004012/2006-82 […]

CAPEBA

Publicado: 14/08/2014 09:15
Última modificação: 03/08/2015 08:53

45183.000109/2012-26 Entidade Interessada: CAPEBA – Caixa Beneficente do Pastor Relator: Alano Roberto Santiago Guedes Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada pelo exercício de atividade de previdência complementar sem autorização do órgão competente. Arts. 33, I e 67 da Lei Complementar nº 109/2001 c/c art. 102 do Decreto nº 4.942/2003. Desistência tácita. Recurso voluntário não conhecido. 40ª […]

FAPA

Publicado: 14/08/2014 09:13
Última modificação: 03/08/2015 08:53

44000.003925/2006-81 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da Emater Relatora: Lygia Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. […]

RN: INSS envia carta para quem pode requerer aposentadoria por idade

Publicado: 13/08/2014 17:37
Última modificação: 13/08/2014 17:37

No RN, foram enviadas 77 cartas aos segurados no mês de julho   De Natal (RN) – Os segurados da Previdência Social que já reúnem condições para se aposentar por idade, desde o mês de julho, vem recebendo cartas enviadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avisando que o benefício pode ser requerido a […]

ELETRA

Publicado: 13/08/2014 10:14
Última modificação: 09/03/2017 13:27

44000.000497/2008-05 Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência Relatora: Marta Denise Maidanchen Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – […]