18ª Junta de Recursos

Publicado: 05/01/2015 16:07
Última modificação: 14/02/2017 09:49

Pauta de julgamento nº 4 – 14/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 2 – 25/01/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 032 – 06/12/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 031 – 10/11/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 030 – 1º/11/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 029 – 05/10/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 028 – 12/09/2016 […]

DF: Sebrae Previdência discute temas previdenciários

Publicado: 29/09/2014 10:50
Última modificação: 29/09/2014 10:51

Késia Araújo e Andrea Magalhães representam INSS De Brasília (DF) – Com foco em fornecer esclarecimentos sobre os serviços e benefícios da Previdência Social, o Programa de Educação Previdenciária no âmbito da Gerência-Executiva do INSS no Distrito Federal participa da IX Oficina de Gestores do Plano SEBRAEPREV. O evento, que reúne gestores do Sebrae Previdência, […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

FAECES

Publicado: 20/08/2014 10:10
Última modificação: 03/08/2015 09:09

44000.002939/2006-88 Entidade Interessada: FAECES – Fundação Assistencial dos Empregados da CESAN Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso Voluntário – Aplicação em CDB’s emitidos pelo Banco Santos – arts. 1º e 59 do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25.09.2003 – incidência do art. 64 do Decreto nº 4.942, de 30.12.2003 – necessidade de […]

COMPREV

Publicado: 14/08/2014 09:58
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.002934/2006-55 Entidade Interessada: COMPREV – Fundação Compensa de Previdência e Assistência Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Tempestividade – Ultimo dia do prazo – Feriado Nacional – Prorrogação de prazo para dia útil subsequente – Depósito Recursal – afastamento da exigência o depósito recursal previsto no parágrafo 3º do artigo 65 da Lei Complementar nº 109/2001 […]

PAGAMENTO: Folha de julho investe mais de R$ 29 bilhões no pagamento de benefícios

Publicado: 01/08/2014 09:57
Última modificação: 01/08/2014 15:57

Depósitos seguem até o dia 7 de agosto Da Redação (Brasília)- A folha de pagamentos de julho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transferiu R$ 29.439.938.961,26 para o pagamento de 31.708.777 de benefícios para aposentados e pensionistas de todo o país. Desse total, R$ 23.515.461.030,34 s está sendo investido no pagamento de 22.542.139 de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Legislação aplicável – Portarias

Publicado: 29/07/2014 11:24
Última modificação: 18/05/2018 09:33

Portarias Portaria nº 20, de 18 de maio de 2018 Dispôe o processo de indicação e escolha dos representantes dos  patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência  complementar junto à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC Portaria MPS nº117, de 15 de março de 2010 Dispôe o processo […]

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Operações somam R$ 4 bilhões em janeiro

Publicado: 19/03/2014 15:32
Última modificação: 27/08/2015 09:09

Em número de operações, janeiro de 2014 registrou 1.608.182 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 8,74% superior […]

PAGAMENTO: Segurado que não fez renovação de senha tem até 28 de fevereiro para realizá-la no banco que recebe o benefício

Publicado: 20/01/2014 17:15
Última modificação: 20/01/2014 17:54

Da Redação (Brasília) – Mais de 26,3 milhões do total de 31 milhões de benefícios ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizaram, por meio de seu titular ou de procurador legalmente constituído, a renovação de senha/fé de vida para recebimento do pagamento de seu benefício. Até o dia 14 de janeiro, apenas […]

AEPS 2012 – SEÇÃO VIII – Procuradoria

Publicado: 16/10/2013 16:32
Última modificação: 06/08/2015 14:59

Seção VIII – Procuradoria   Tabelas Nesta seção são apresentadas informações relativas á Dívida Ativa, abrangendo as atividades de cobrança amigável ou judicial dos débitos oriundos das contribuições previdenciárias, sob gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, ou de débitos não tributários com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sob gestão […]

INTERNACIONAL: Segurados da Previdência na Espanha devem atualizar dados bancários até o final de outubro

Publicado: 02/10/2013 11:43
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Atualização é indispensável para que o pagamento dos benefícios não seja suspenso Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunica que, por força de disposições do Parlamento Europeu, para efetivar os pagamentos dos benefícios previdenciários de brasileiros na Espanha será indispensável que esses segurados confirmem seus dados bancários. O prazo final […]

PROPREV – Segunda Fase – Edital para Adesão

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/07/2016 09:00

Manual do Censo Cadastral Previdenciário –  Aprovado em 07/10/2015 FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VII FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VIII EQUIPAMENTOS – DISTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVAS – DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Tabelas Resultado final da seleção para o PROPREV – Segunda Fase Seleção final Proprev II – Equipamentos Seleção final Proprev II – Assistência Técnica […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 14:40

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em junho

Publicado: 23/07/2013 14:53
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Em número de operações, junho de 2013 registrou 976.855 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,501 bilhões em junho de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 26,74% superior […]