PAGAMENTO: Folha de janeiro investe mais de R$ 32,2 bi em benefícios

Publicado: 02/02/2015 15:39
Última modificação: 02/02/2015 15:40

São mais de 32 milhões de benefícios pagos todos os meses Da Redação (Brasília) – A Previdência Social investiu R$ 32.246.173.174,99 no pagamento de 32.168.350 benefícios referentes à folha de janeiro. Os depósitos do pagamento de janeiro para aposentados e pensionistas seguem até o dia 6 de fevereiro. Mais de R$ 25,6 bilhões foram destinados […]

24ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:06
Última modificação: 11/05/2017 14:24

Pauta de julgamento nº 5 – 15/05/2017 Pauta de julgamento nº 3 – 16/03/2017 Pauta de julgamento nº 2 – 16/01/2017 Pauta de julgamento nº 1 – 12/01/2017 Pauta de julgamento nº 009 – 17/10/2016 Pauta de julgamento nº 007 – 11/08/2016 Pauta de julgamento nº 006 – 16/06/2016 Pauta de julgamento nº 002 – […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 11/05/2017 15:18

Pautas de julgamento nº 31 – 17/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 16/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 02/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 21 – 05/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 […]

REGIUS

Publicado: 21/08/2014 09:46
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.004819/2007-04 Entidade Interessada: REGIUS Sociedade Civil de Previdência Privada Relator: Thiago Barros de Siqueira Operações de aquisição e alienação de títulos públicos. Inobservância ao requisito de rentabilidade exigido pelo CMN. Não ocorrência. No específico caso concreto, o número restrito de operações, bem como os percentuais de diferença em relação à média do mercado, apurados entre […]

PRECE

Publicado: 20/08/2014 10:25
Última modificação: 05/06/2017 11:00

44000.000049/2008-01 Entidade Interessada: PRECE Previdência Complementar Relator: Emílio Keidann Júnior Aplicação Financeira através de fundo de investimento. Culpa objetiva. Impossibilidade. Sendo a aplicação financeira realizada por meio de gestor terceirizado, não pode a entidade ou seu dirigente ser penalizado por eventual irregularidade na aplicação, salvo se para isto tiver concorrido concretamente.. 2ª RO de 24/06/2010 […]

INSTITUCIONAL: INSS procura imóvel para alugar em Guarulhos/SP

Publicado: 19/08/2014 10:14
Última modificação: 19/08/2014 10:14

Interessados devem apresentar proposta até dia 27   De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para locação na cidade de Guarulhos (SP). Os interessados podem entregar as propostas na Gerência Executiva do INSS em Guarulhos, na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 930, Vila Antonieta, até […]

CENTRUS

Publicado: 19/08/2014 09:02
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.002794/2005-34 Entidade interessada: CENTRUS – Fundação Banco Central de Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Aplicação em CDB’s emitidos pelo Banco Santos – arts. 1º e 59 do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25.09.2003 – incidência do art. 64 do Decreto nº 4.942, de 30.12.2003 – necessidade de constante acompanhamento dos […]

FACEPI

Publicado: 14/08/2014 09:18
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.002766/2007-89 Entidade Interessada: FACEPI – Fundação Cepisa de Seguridade Social Relator: Itamar Prestes Russo Auto de Infração. Despesas Administrativas acima dos limites legais. Processo de Federalização amplamente discutido. Aplicação da Retroatividade. Improcedência do Auto de Infração. 8ª RE de 16/09/2010 44000.002763/2007-45 Entidade Interessada: FACEPI – Fundação Cepisa de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão […]

SP: INSS procura imóvel para alugar em Guarulhos

Publicado: 13/08/2014 10:29
Última modificação: 13/08/2014 10:30

Interessados devem apresentar proposta até dia 27 De São Paulo (SP)-  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para locação na cidade de Guarulhos (SP). Os interessados podem entregar as propostas na Gerência Executiva do INSS em Guarulhos, na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 930, Vila Antonieta, até as 17h […]

BASES

Publicado: 13/08/2014 10:21
Última modificação: 03/08/2015 08:53

44000.000581/2008-11 Entidade Interessada: BASES – Fundação BANEB de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Auto de Infração que não descreve o dano ou prejuízo ocasionado por operações day trade praticadas por gestor terceirizado de fundos de investimentos. Impossibilidade de averiguação sobre eventual conduta omissiva dos dirigentes da entidade, impedindo a defesa. Vício que acarreta a […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,2 bilhões em novembro

Publicado: 15/01/2014 16:02
Última modificação: 15/01/2014 16:02

Em número de operações, novembro de 2013 registrou 834.815 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,216 bilhões em novembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 23,10% superior […]

AEPS 2012 – SEÇÃO VII – Cobrança

Publicado: 16/10/2013 16:30
Última modificação: 06/08/2015 14:57

Seção VII – Cobrança Tabelas  A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]