INSS: Funrio divulga total de inscritos por formação no concurso de Analista do Seguro Social

Publicado: 26/09/2013 09:43
Última modificação: 26/09/2013 09:43

Direito é a área com maior número de inscritos A Funrio, responsável pela realização do concurso de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, contabilizou 164.209 candidatos inscritos para seleção cujas provas deverão ser aplicadas no dia 13 de outubro próximo. Deste total, 15.160 são candidatos que obtiveram isenção do pagamento da […]

Embargos de declaração 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:32

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34 Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão de qualquer […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Despesas Administrativas 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:17

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000160/2008-90 Despesas administrativas. Revogação da Lei nº 8.020/90 e do Decreto nº 606/92. Leis Complementares nº 108 e 109/2001. Recurso voluntário provido. Não incidência da teoria da “compatibilidade vertical”. Auto de infração nulo. 23ª RO de 20/03/2012 44000.000157/2008-76 Despesas administrativas. Revogação da Lei nº 8.020/90 e do Decreto […]

Apuração de responsabilidades 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:18

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000007/2011-78 Cálculo das reservas matemáticas, fundos e provisões. Tábua de mortalidade. A adequação da tábua de mortalidade adotada ao perfil da massa de participantes deve ser demonstrada conforme estabelece o item 2.4 do Regulamento anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, salvo nos casos em que o número […]

PAGAMENTO: Folha de junho investe mais de R$ 26,6 bi no pagamento de benefícios

Publicado: 02/07/2013 09:00
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Depósitos seguem até o dia 5 de julho Da Redação (Brasília)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiu R$ 26.603.181.699, 88 no pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões na folha de junho. Ao todo são 30.552.469 benefícios que estão sendo depositados até a próxima sexta-feira (5). Desse total investido, R$ 21.213.564.843,48 foi o […]

FORMALIZAÇÃO: Brasil já tem mais de 3,1 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 18/06/2013 10:36
Última modificação: 03/09/2015 14:31

As contribuições em dia garantem os benefícios da Previdência Social Da Redação (Brasília) – O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 3,1 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 13 de junho deste ano, 3 milhões 101 mil 932 […]

AEPS 2011 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 – Seção I – Subseção A – Benefícios Concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:20

      Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.3 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela e […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

AEPS 2009 – Seção IV – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:37

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1    Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2007/2009 30.2    Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 30.3    Quantidade de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios Subseção B- Benefícios Emitidos Tabelas Texto Explicativo Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios ativos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:31

Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 C.3 – Quantidade de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios cessados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:31

    Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2005 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por […]

Recomendações e Moções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 10:27

Recomendações Recomendação nº 10 de 16 de fevereiro de 2012 Recomendação nº 09, de 09 de maio de 2005 Moções Moção de 23 de abril de 2015  nº 14 Moção de 12 de dezembro de 2007  nº 13 Moção de 30 maio de 2007 nº 12   RECOMENDAÇÃO Nº 09, de 09.05.05 – O PRESIDENTE DO CONSELHO […]

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