Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

Embargos de Declaração – 2015

Publicado: 20/10/2016 13:12
Última modificação: 24/10/2016 10:02

Processo nº Ementa Reunião/Data 44190.000021/2013-33 Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Embargos de declaração. Recurso protocolizado no escritório regional do Rio Grande do Sul, sediado na cidade de Porto Alegre e recebido 14 (quatorze dias) após a publicação da decisão recorrida pelo órgão competente. Intempestividade configurada. Recurso protocolizado em órgão diverso daquele em que tramita o […]

Aplicação de Recursos – 2015

Publicado: 26/09/2016 10:03
Última modificação: 20/10/2016 13:10

Processo nº Ementa Reunião/Data 44210.000006/2013-18 (parte 1) (parte 2) Operação para recuperação de crédito. Operação atípica, mas não ilegal. Comprovadas as diligências de análise de crédito, ciência aos órgãos de governança, parecer jurídico e recomendação satisfatória do comitê de investimento, revela conduta diligente dos dirigentes. Intervenção posterior da instituição financeira. Validade das avaliações e rating […]

Embargos de declaração – 2014

Publicado: 26/09/2016 09:47
Última modificação: 26/09/2016 09:51

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e 44190.000004/2011-34   Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2014

Publicado: 22/09/2016 16:20
Última modificação: 22/09/2016 16:26

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34   Análise dos autos de infração nº 02/2011, 03/2011 e 04/2011. Ato jurídico perfeito. Contribuição normal. Paridade contributiva. Improcedência.1. A transação havida entre as patrocinadoras e os participantes e assistidos, em face de processo de revisão e ajuste atuarial de planos de benefícios, por intermédio de estímulo […]

Aplicação de Recursos 2014

Publicado: 22/09/2016 15:56
Última modificação: 22/09/2016 16:20

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000048/2011-64   Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. Recurso conhecido e dado parcial provimento. I – O autuado na qualidade de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 08/12/2016 10:12

SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce   Relator: José Ricardo Sasseron EMENTA: “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]

LEILÃO: INSS leiloa fazenda no Guarujá (SP)

Publicado: 11/03/2015 11:43
Última modificação: 11/03/2015 11:46

Área tem 1,27 milhão de metros quadrados e fica na Rodovia Guarujá-Bertioga Da Redação (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar uma fazenda com 1,27 milhão de m², localizada nos quilômetros 8 a 10 da Rodovia Guarujá-Bertioga, no Guarujá (SP). O leilão acontece  no dia 24 de março, às 10h. Os […]

Ementário – Decisões por Reunião 2015

Publicado: 09/02/2015 14:08
Última modificação: 12/02/2016 16:11

QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 44170.000031/2014-98 Entidade: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Relator: Evelise Paffetti. EMENTA:PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS GARANTIDORES DE EFPC EM FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS BALIZADORES DA ALEGADA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA, RENTABILIDADE, SOLVÊNCIA, LIQUIDEZ […]

12ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:21
Última modificação: 11/05/2017 15:29

Pautas de julgamento nº 82 a 85 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 80 a 81 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 78 a 79 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 9 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 78 a 79 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 76 a 77 […]

LEILÃO: INSS vai leiloar fazenda no Guarujá/SP

Publicado: 06/11/2014 16:02
Última modificação: 06/11/2014 16:02

Área tem 1,3 milhão de metros quadrados e fica na Rodovia Guarujá-Bertioga De São Paulo (SP) – O INSS vai leiloar, em 18 de novembro, às 10h, uma fazenda com 1,3 milhão de m², localizada nos quilômetros 8 a 10 da Rodovia Guarujá-Bertioga, no Guarujá (SP). O leilão vai ser realizado na Av. Dr. Epitácio […]

AEPS 2013 – Seção XVI – Demografia – Tabelas

Publicado: 03/11/2014 16:09
Última modificação: 31/07/2015 14:08

Seção XVI – Demografia   Descrição   Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2010/2012 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as grandes regiões e unidades da federação – 2010/2012 48.3 – Pessoas de 10 […]

AEPS 2013 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2013

Publicado: 03/11/2014 15:10
Última modificação: 03/11/2014 16:10

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Atendimento XIII […]