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Publicado: 02/04/2019 11:57
Última modificação: 10/04/2019 16:22
Apresentação da Nova Previdência à Comissão Especial da Câmara dos Deputados Secretário especial apresenta dados e estudos que embasam Nova Previdência Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência Economia com PL das Forças Armadas deverá ser de R$ 10,45 bilhões, em dez anos PEC reduz desigualdades e assegura aposentadoria das futuras gerações FORÇA-TAREFA Organização [...]

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco em 2017

Publicado: 29/03/2019 14:19
Última modificação: 08/04/2019 16:58

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco15 dez 2017 – Sessões nº 387 a 390 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco14 dez 2017 – Sessões nº 383 a 386 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de […]

Pautas de Julgamento da 4ª Câmara de Julgamento em 2019

Publicado: 29/03/2019 13:51
Última modificação: 03/06/2019 16:23

Pautas de Julgamento 4ª Câmara de Julgamento05 e 06 jun 2019 – Sessões nº 244 a 253 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 4ª Câmara de Julgamento02 abr 2019 – Sessões nº 1 e 2 – Físico

PROVA DE VIDA

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Publicado: 28/03/2019 11:12
Última modificação: 28/03/2019 19:41

A resolução 677/2019 do INSS, publicada nesta terça-feira (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de […]

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 13,8 bilhões em janeiro

Publicado: 11/03/2019 18:23
Última modificação: 11/03/2019 18:34

O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões no último mês de janeiro, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 32,3 bilhões e de uma despesa de R$ 46,1 bilhões. A arrecadação teve aumento de 8,9%, se […]

Ementário – Decisões por Reunião 2019

Publicado: 13/02/2019 14:21
Última modificação: 12/06/2019 12:53

OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 45183.000004/2016-09 Entidade: ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência Relatores: Alfredo Sulzbacher Wondracek EMENTA: “Processo Administrativo Disciplinar. Recurso voluntário. Preliminares de nulidade por descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada; Incidência de prescrição quinquenal; cerceamento de defesa, indeferimento de produção de provas; aplicabilidade da regra do § […]

Embargos de Declaração – 2018

Publicado: 16/01/2019 10:31
Última modificação: 16/01/2019 10:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2018 Processo nº 44011.000303/2015-63 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Fernanda Mandarino Dornelas EMENTA: “Embargos de declaração contra acórdão da CRPC. Efeitos infringentes para suprir omissão e avaliar a dosimetria da pena. 1. Os embargos de declaração servem para sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou […]

BENEFÍCIOS

Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019

Publicado: 16/01/2019 07:00
Última modificação: 16/01/2019 09:20

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de […]

Perguntas e Respostas

Publicado: 17/12/2018 15:37
Última modificação: 24/12/2018 08:37
1. QUEM ESTÁ DESEMPREGADO PODE CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL? Sim. A pessoa desempregada que não exerce atividade remunerada poderá recolher contribuições para a Previdência Social na categoria de segurado facultativo.   Para isso, é preciso inscrever-se no portal do INSS, no link https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/inscricao-naprevidencia-social/ ou via Central de Atendimento 135 (de telefone fixo, a ligação [...]
COMBATE À CORRUPÇÃO

Sprev propõe fortalecimento da fiscalização dos RPPS em ação da Enccla

Publicado: 29/11/2018 12:50
Última modificação: 29/11/2018 18:31

Fortalecer a fiscalização e a supervisão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esse foi um dos resultados da ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério Público Federal, conjuntamente com a Secretaria de Previdência (Sprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), durante […]

SERVIÇO

Segurados podem acessar serviços da Previdência em novo portal

Publicado: 08/11/2018 17:01
Última modificação: 12/11/2018 10:46

Os segurados da Previdência Social passam a contar com uma ferramenta inédita para acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal lançou o novo Portal de Serviços com mais de 1,7 mil serviços de diversos órgãos disponíveis em uma única plataforma. Uma das categorias é Trabalho e Previdência, na qual […]

INTERNACIONAL

Acordo previdenciário dos países da CPLP avança em reunião no Rio

Publicado: 24/10/2018 18:51
Última modificação: 24/10/2018 18:52

  A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deu mais um passo, nesta quarta-feira (24), para a futura implementação do acordo previdenciário entre as nove nações que compõem o bloco. Reunidos no Rio de Janeiro (RJ), representantes de países membros concluíram a redação do chamado acordo administrativo que viabilizará a aplicação da Convenção Multilateral […]

CNP

Conselho Nacional de Previdência se reuniu nesta quinta-feira (18)

Publicado: 18/10/2018 18:57
Última modificação: 19/10/2018 15:32

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, sua 254a reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado abordou os seguintes temas: assento do CNP na Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD); estruturas e condições das agências da Previdência Social; quantidade de benefícios com solicitação de transformação de auxílio-doença […]

FORÇA-TAREFA

Operação prende médico perito e evita prejuízo de R$ 25,9 milhões

Publicado: 30/08/2018 12:32
Última modificação: 31/08/2018 12:12

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Sangrando, que resultou na prisão temporária de um médico perito previdenciário. Também foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Blumenau (SC), Cruz Alta (RS) e Tupanciretã (RS). A Justiça determinou a suspensão do exercício da função […]

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