Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal em 2018

Publicado: 16/04/2019 10:28
Última modificação: 16/04/2019 13:53

Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal3 dez 2018 – Físico Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal14 set 2018 – Sessões nº 290 a 297 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal10 e 11 set 2018 – Sessões nº 282 […]

Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia em 2017

Publicado: 09/04/2019 16:24
Última modificação: 09/04/2019 16:56

Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia13 nov 2017 – Sessões nº 279 a 284 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia11 out 2017 – Sessão nº 45 – Físico Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia11 out […]

Pautas de Julgamento da 7ª Junta de Recursos no Estado de Minas Gerais em 2019

Publicado: 03/04/2019 13:06
Última modificação: 05/12/2019 14:23

Pautas de Julgamento da 7ª Junta de Recursos no Estado de Minas Gerais 11 e 12 dez 2019 – Sessão nº 48 a 50 – Físico Pautas de Julgamento da 7ª Junta de Recursos no Estado de Minas Gerais 18 nov 2019 – Sessão nº 47 – Físico Pautas de Julgamento da 7ª Junta de […]

Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento em 2019

Publicado: 03/04/2019 12:49
Última modificação: 02/12/2019 16:14

Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento 5 dez 2019 – Sessão nº 141 – CRPS/WEB Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento 3 e 4 dez 2019 – Sessão nº 134 a 138 – CRPS/WEB Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento 08 e 11 de out 2019 – Sessão nº […]

Template – Home

Publicado: 02/04/2019 11:57
Última modificação: 10/04/2019 16:22
Promulgada emenda constitucional da Nova Previdência: confira as novas regras PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPC aprova resolução sobre transparência de informaçõesDocumento garantirá maior acesso e disponibilizará projeção de renda e simuladores de benefício aos participantesFAP Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembroNova data foi definida em portaria publicada no Diário [...]

Pautas de Julgamento da 14ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo em 2019

Publicado: 02/04/2019 11:41
Última modificação: 02/12/2019 16:25

Pautas de Julgamento da 14ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo 9 dez 2019 – Sessão nº 47 – Físico Pautas de Julgamento da 14ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo 9 dez 2019 – Sessão nº 46 – Físico Pautas de Julgamento da 14ª Junta de Recursos no Estado de […]

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco em 2017

Publicado: 29/03/2019 14:19
Última modificação: 08/04/2019 16:58

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco15 dez 2017 – Sessões nº 387 a 390 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco14 dez 2017 – Sessões nº 383 a 386 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de […]

Pautas de Julgamento da 4ª Câmara de Julgamento em 2019

Publicado: 29/03/2019 13:51
Última modificação: 18/11/2019 16:42

Pautas de Julgamento 4ª Câmara de Julgamento 18 nov 2019 – Sessões nº 22 – Físico Pautas de Julgamento 4ª Câmara de Julgamento 08 nov 2019 – Sessões nº 21 – Físico Pautas de Julgamento 4ª Câmara de Julgamento 05 e 06 jun 2019 – Sessões nº 244 a 253 – e-Recursos Pautas de Julgamento […]

PROVA DE VIDA

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Publicado: 28/03/2019 11:12
Última modificação: 28/03/2019 19:41

A resolução 677/2019 do INSS, publicada nesta terça-feira (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de […]

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 13,8 bilhões em janeiro

Publicado: 11/03/2019 18:23
Última modificação: 11/03/2019 18:34

O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões no último mês de janeiro, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 32,3 bilhões e de uma despesa de R$ 46,1 bilhões. A arrecadação teve aumento de 8,9%, se […]

Ementário – Decisões por Reunião 2019

Publicado: 13/02/2019 14:21
Última modificação: 18/11/2019 09:10

OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 45183.000004/2016-09 Entidade: ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência Relatores: Alfredo Sulzbacher Wondracek EMENTA: “Processo Administrativo Disciplinar. Recurso voluntário. Preliminares de nulidade por descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação atividade vinculada; Incidência de prescrição quinquenal; cerceamento de defesa, indeferimento de produção de provas; aplicabilidade da regra do § […]

Embargos de Declaração – 2018

Publicado: 16/01/2019 10:31
Última modificação: 16/01/2019 10:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2018 Processo nº 44011.000303/2015-63 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Fernanda Mandarino Dornelas EMENTA: “Embargos de declaração contra acórdão da CRPC. Efeitos infringentes para suprir omissão e avaliar a dosimetria da pena. 1. Os embargos de declaração servem para sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou […]

BENEFÍCIOS

Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019

Publicado: 16/01/2019 07:00
Última modificação: 16/01/2019 09:20

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de […]

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