Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal em 2018

Publicado: 16/04/2019 10:28
Última modificação: 16/04/2019 13:53

Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal3 dez 2018 – Físico Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal14 set 2018 – Sessões nº 290 a 297 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal10 e 11 set 2018 – Sessões nº 282 […]

Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia em 2017

Publicado: 09/04/2019 16:24
Última modificação: 09/04/2019 16:56

Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia13 nov 2017 – Sessões nº 279 a 284 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia11 out 2017 – Sessão nº 45 – Físico Pautas de Julgamento da 4ª Junta de Recursos no Estado da Bahia11 out […]

Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento em 2019

Publicado: 03/04/2019 12:49
Última modificação: 27/08/2019 17:17

Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento 03 set 2019 – Sessão nº 100 a 102 – CRPS/WEB Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento 10 e 11 jul 2019 – Sessão nº 82 e 86 – Físico Pautas de Julgamento da 3ª Câmara de Julgamento 05 jul 2019 – Sessão nº 79 […]

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Publicado: 02/04/2019 11:57
Última modificação: 10/04/2019 16:22
No Senado, secretário especial participa de sessão para debater a Nova Previdência Brasil e Espanha defendem reforço na fiscalização para combater ilícitos previdenciários Economia com PL das Forças Armadas deverá ser de R$ 10,45 bilhões, em dez anos Internacional Seguridade Social universal e sustentável é desafio para países, diz subsecretárioRogério Nagamine participou, em Brasília, da [...]

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco em 2017

Publicado: 29/03/2019 14:19
Última modificação: 08/04/2019 16:58

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco15 dez 2017 – Sessões nº 387 a 390 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco14 dez 2017 – Sessões nº 383 a 386 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de […]

Pautas de Julgamento da 4ª Câmara de Julgamento em 2019

Publicado: 29/03/2019 13:51
Última modificação: 03/06/2019 16:23

Pautas de Julgamento 4ª Câmara de Julgamento05 e 06 jun 2019 – Sessões nº 244 a 253 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 4ª Câmara de Julgamento02 abr 2019 – Sessões nº 1 e 2 – Físico

PROVA DE VIDA

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Publicado: 28/03/2019 11:12
Última modificação: 28/03/2019 19:41

A resolução 677/2019 do INSS, publicada nesta terça-feira (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de […]

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 13,8 bilhões em janeiro

Publicado: 11/03/2019 18:23
Última modificação: 11/03/2019 18:34

O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões no último mês de janeiro, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 32,3 bilhões e de uma despesa de R$ 46,1 bilhões. A arrecadação teve aumento de 8,9%, se […]

Ementário – Decisões por Reunião 2019

Publicado: 13/02/2019 14:21
Última modificação: 13/09/2019 12:46

OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 45183.000004/2016-09 Entidade: ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência Relatores: Alfredo Sulzbacher Wondracek EMENTA: “Processo Administrativo Disciplinar. Recurso voluntário. Preliminares de nulidade por descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada; Incidência de prescrição quinquenal; cerceamento de defesa, indeferimento de produção de provas; aplicabilidade da regra do § […]

Embargos de Declaração – 2018

Publicado: 16/01/2019 10:31
Última modificação: 16/01/2019 10:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2018 Processo nº 44011.000303/2015-63 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Fernanda Mandarino Dornelas EMENTA: “Embargos de declaração contra acórdão da CRPC. Efeitos infringentes para suprir omissão e avaliar a dosimetria da pena. 1. Os embargos de declaração servem para sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou […]

BENEFÍCIOS

Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019

Publicado: 16/01/2019 07:00
Última modificação: 16/01/2019 09:20

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de […]

Perguntas e Respostas

Publicado: 17/12/2018 15:37
Última modificação: 24/12/2018 08:37
1. QUEM ESTÁ DESEMPREGADO PODE CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL? Sim. A pessoa desempregada que não exerce atividade remunerada poderá recolher contribuições para a Previdência Social na categoria de segurado facultativo.   Para isso, é preciso inscrever-se no portal do INSS, no link https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/inscricao-naprevidencia-social/ ou via Central de Atendimento 135 (de telefone fixo, a ligação [...]
COMBATE À CORRUPÇÃO

Sprev propõe fortalecimento da fiscalização dos RPPS em ação da Enccla

Publicado: 29/11/2018 12:50
Última modificação: 29/11/2018 18:31

Fortalecer a fiscalização e a supervisão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esse foi um dos resultados da ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério Público Federal, conjuntamente com a Secretaria de Previdência (Sprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), durante […]

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