Ementário – Decisões por Reunião 2013

Publicado: 06/08/2014 10:44
Última modificação: 03/08/2015 08:48

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

INTERNACIONAL: Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor

Publicado: 01/08/2014 17:49
Última modificação: 01/08/2014 17:48

Acordo prevê a totalização dos períodos de contribuição realizados nos dois países Da Redação ( Brasília) – A partir de hoje (1º), entra em vigor o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Canadá. Assim, os aproximadamente 36 mil brasileiros que residem no Canadá já podem comparecer às agências de Previdência Social canadenses […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

INTERNACIONAL: Segurados da Previdência na Espanha devem atualizar dados bancários até o final de outubro

Publicado: 02/10/2013 11:43
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Atualização é indispensável para que o pagamento dos benefícios não seja suspenso Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunica que, por força de disposições do Parlamento Europeu, para efetivar os pagamentos dos benefícios previdenciários de brasileiros na Espanha será indispensável que esses segurados confirmem seus dados bancários. O prazo final […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS começa a pagar os benefícios de maio

Publicado: 24/05/2013 10:51
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 40seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS já começou a depositar o pagamento da folha de maio. Os segurados que ganham até um salário mínimo são os únicos que recebem até o dia dois de junho. A partir do dia três, também passam a receber os segurados que ganham acima do […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

AEAT 2010 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:14

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2008/2010 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção C- Benefícios Ativos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:35

  Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 C.3 – Quantidade […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:35

    Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2007 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto explicativo Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil – 2006 57.2 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:45

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; a proteção à maternidade, especialmente à gestante; ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios ativos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:31

Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 C.3 – Quantidade de […]

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