INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

ECONOMUS

Publicado: 13/08/2014 10:24
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.000432/2007-71 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva Redução de contribuição da patrocinadora contrária ao previsto em regulamento constitui infração à legislação da previdência complementar. Autuação procedente. Recurso improvido. 8ª RE de 16/09/2010 44000.001841/2005-22 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Marta Denise Maidanchen Recurso voluntário contra […]

ACEPREV

Publicado: 12/08/2014 09:29
Última modificação: 03/08/2015 08:51

44000.001276/2004-12 Entidade Interessada: Aceprev – Acesita Previdência Privada Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Processo administrativo não litigioso – prévia investigação da entidade de previdência complementar fechada – ausência de auto de infração e de inquérito administrativo – recurso à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – não cabimento. 2ª RE de 07/07/2010 44000.001660/2008-49 Entidade Interessada: ACEPREV […]

Ementário – Decisões por Reunião 2013

Publicado: 06/08/2014 10:44
Última modificação: 03/08/2015 08:48

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

Comissão de inquérito

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:34

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.001559/2006-26 1- Comissão de Inquérito Administrativo. Apreciação das defesas dos acusados, pela Comissão, somente após já elaborado o Relatório Conclusivo. Nulidade. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, inerentes ao devido processo legal.  2- Admissão de inscrição excepcional de participantes, por atos da Diretoria Executiva da Entidade, contra […]

Embargos de declaração 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:32

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34 Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão de qualquer […]

PROPREV – Segunda Fase – Edital para Adesão

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/07/2016 09:00

Manual do Censo Cadastral Previdenciário –  Aprovado em 07/10/2015 FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VII FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VIII EQUIPAMENTOS – DISTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVAS – DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Tabelas Resultado final da seleção para o PROPREV – Segunda Fase Seleção final Proprev II – Equipamentos Seleção final Proprev II – Assistência Técnica […]

AEPS 2011 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 – Seção I – Subseção A – Benefícios Concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:20

      Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.3 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela e […]

Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:21

Seção XVII – Demografia Texto Tabelas Capítulo 49 – Estatísticas Populacionais 49.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2007/2009 49.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 49.3 – Pessoas de 10 anos ou […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:12

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto Tabelas Capítulo 32 – Contribuintes Pessoas Físicas 32.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 32.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2008/2010 32.3 – Número […]

Seção VI – Arrecadação – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:13

Seção VI – Arrecadação Texto Tabelas Capítulo 35 – Arrecadação 35.1 – Valor mensal arrecadado pela Previdência Social, segundo a fonte de receita – 2008/2010 35.2 – Valor arrecadado pela Previdência Social, por fonte de receita, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 35.3 – Valor mensal arrecadado pela Previdência Social, segundo […]

Seção VII – Cobrança – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:13

Seção VII – Cobrança Texto Tabelas Capítulo 36 – Cobrança 36.1 – Quantidade de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2008/2010 36.2 – Valor de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

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