LEILÃO DA FOLHA: Bancos assinam contrato da licitação da folha de pagamento do INSS

Publicado: 07/10/2014 18:20
Última modificação: 07/10/2014 18:20

De Brasília (DF) – Os representantes dos 14 bancos vencedores da licitação dos 26 lotes da folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada em agosto deste ano, assinaram, nesta segunda-feira (6), o contrato que lhes dá o direito de efetuar o pagamento dos benefícios concedidos a partir de 1º de janeiro […]

METRUS

Publicado: 22/08/2014 08:57
Última modificação: 09/03/2017 14:02

44000.001136/2007-97 Entidade Interessado: METRUS Instituto de Seguridade Social Celebração de Contrato com companhia fechada (sociedade limitada) envolvendo investimento em empreendimento imobiliário (Resort). Realização de aporte inicial de recursos pela Entidade, nos termos do Contrato, mesmo antes da companhia se transformar em sociedade anônima de capital aberto. Houve comprovação nos autos de que: a) o investimento […]

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 09/03/2017 16:01

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

ECONOMUS

Publicado: 13/08/2014 10:24
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.000432/2007-71 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva Redução de contribuição da patrocinadora contrária ao previsto em regulamento constitui infração à legislação da previdência complementar. Autuação procedente. Recurso improvido. 8ª RE de 16/09/2010 44000.001841/2005-22 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Marta Denise Maidanchen Recurso voluntário contra […]

ACEPREV

Publicado: 12/08/2014 09:29
Última modificação: 03/08/2015 08:51

44000.001276/2004-12 Entidade Interessada: Aceprev – Acesita Previdência Privada Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Processo administrativo não litigioso – prévia investigação da entidade de previdência complementar fechada – ausência de auto de infração e de inquérito administrativo – recurso à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – não cabimento. 2ª RE de 07/07/2010 44000.001660/2008-49 Entidade Interessada: ACEPREV […]

Ementário – Decisões por Reunião 2013

Publicado: 06/08/2014 10:44
Última modificação: 03/08/2015 08:48

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

Comissão de inquérito

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:34

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.001559/2006-26 1- Comissão de Inquérito Administrativo. Apreciação das defesas dos acusados, pela Comissão, somente após já elaborado o Relatório Conclusivo. Nulidade. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, inerentes ao devido processo legal.  2- Admissão de inscrição excepcional de participantes, por atos da Diretoria Executiva da Entidade, contra […]

Embargos de declaração 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:32

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34 Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão de qualquer […]

PROPREV – Segunda Fase – Edital para Adesão

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/07/2016 09:00

Manual do Censo Cadastral Previdenciário –  Aprovado em 07/10/2015 FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VII FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VIII EQUIPAMENTOS – DISTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVAS – DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Tabelas Resultado final da seleção para o PROPREV – Segunda Fase Seleção final Proprev II – Equipamentos Seleção final Proprev II – Assistência Técnica […]

AEPS 2011 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 – Seção I – Subseção A – Benefícios Concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:20

      Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.3 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela e […]

Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:21

Seção XVII – Demografia Texto Tabelas Capítulo 49 – Estatísticas Populacionais 49.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2007/2009 49.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 49.3 – Pessoas de 10 anos ou […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:12

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto Tabelas Capítulo 32 – Contribuintes Pessoas Físicas 32.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 32.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2008/2010 32.3 – Número […]

Seção VI – Arrecadação – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:13

Seção VI – Arrecadação Texto Tabelas Capítulo 35 – Arrecadação 35.1 – Valor mensal arrecadado pela Previdência Social, segundo a fonte de receita – 2008/2010 35.2 – Valor arrecadado pela Previdência Social, por fonte de receita, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 35.3 – Valor mensal arrecadado pela Previdência Social, segundo […]

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