Ementário – Decisões por Reunião 2013

Publicado: 06/08/2014 10:44
Última modificação: 03/08/2015 08:48

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

BA: INSS reabre inscrições para seleção de estágio

Publicado: 03/07/2014 13:18
Última modificação: 03/07/2014 17:05

Vaga é para estudante de Jornalismo em Vitória da Conquista (BA)   De Vitória da Conquista (BA) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) reabre as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de uma vaga destinada a estudante do Curso de Comunicação Social, com habilitação em […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,7 bilhões em abril

Publicado: 15/05/2014 18:03
Última modificação: 23/10/2014 18:09

Em número de operações, abril de 2014 registrou 1.059.405 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,673 bilhões em abril de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,28% superior […]

1ª Composição Adjunta – 10ª JR

Publicado: 17/04/2014 10:37
Última modificação: 06/11/2015 14:35

Pauta de julgamento nº 425, 428, 429, 430, 431, 433, 434, 435 e 436 – 09/11/2015 Pauta de julgamento nº 345, 349 a 353, 355, 357, 360 a 362, 365, 377, 380 – 09 e 14/09/2015

GESTÃO: Benedito Brunca assume a Secretaria de Políticas de Previdência Social

Publicado: 03/04/2014 16:36
Última modificação: 03/04/2014 16:46

Da Redação (Brasília) – Tomou posse nesta quinta-feira (3), em cerimônia no Ministério da Previdência Social, o novo secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca. Durante o discurso, ele agradeceu a Deus, à família e ao ministro, pela confiança em lhe convidar para ocupar o cargo. Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social […]

AÇÕES REGRESSIVAS: Reunião entre Brasil e Alemanha discute impacto dos acidentes para a Previdência

Publicado: 24/03/2014 17:47
Última modificação: 24/03/2014 17:47

Da Redação (Brasília) – Ações regressivas foi o tema da palestra que deu início aos trabalhos da tarde desta segunda-feira (24) no âmbito da reunião técnica realizada entre o Brasil e a Alemanha sobre “Saúde do Trabalhador: Ações e Perspectivas”, que teve início na manhã desta segunda (24), no Ministério da Previdência Social, em Brasília. […]

PLANO DE EXPANSÃO: Agência em Santo Antônio do Descoberto (GO) será entregue na terça (18)

Publicado: 14/03/2014 16:06
Última modificação: 14/03/2014 16:06

Unidade do INSS irá beneficiar mais de 60 mil pessoas Da Redação ( Brasília)- Uma antiga reivindicação dos moradores do município goiano de Santo Antônio do Descoberto será atendida nesta terça-feira (18), quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrega uma Agência da Previdência Social (APS). Assim, a população não precisa mais se deslocar […]

91 ANOS: Proteção previdenciária cresce e chega a 82% entre os idosos

Publicado: 24/01/2014 15:03
Última modificação: 29/10/2014 18:56

Maior categoria com pessoas protegidas é a de contribuintes do RGPS Da Redação (Brasília) – De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2012, nesse ano, o número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos, que estavam protegidas pela Previdência Social, chegou a 61,8 milhões.  Elas faziam parte […]

INTERNACIONAL: Brasil sedia, em 2014, assembleia extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social

Publicado: 13/11/2013 14:44
Última modificação: 13/11/2013 14:44

Evento será realizado no mês de abril, em Natal (RN) Da Redação (Brasília)- O Brasil vai sediar, em abril do próximo ano, uma assembleia geral extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS). Durante a reunião, que ocorrerá em Natal (RN), serão definidas possíveis alterações no estatuto do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social […]

AEPS 2012 – SEÇÃO I – BENEFÍCIOS

Publicado: 16/10/2013 15:24
Última modificação: 06/08/2015 14:36

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

PAGAMENTO: Folha de setembro investe mais de R$ 26,8 bi no pagamento de benefícios

Publicado: 30/09/2013 17:30
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Segurados que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta terça (1°) Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiu R$ 26.819.167.638,24 no pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões na folha de setembro. Ao todo são 30.821.339 benefícios que estão sendo depositados. Os segurados que ganham mais que […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]