Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 29/11/2016 11:29

Portaria MTPS Nº 527 de 05 de maio de 2016. Portaria MTPS nº 527 e da Instrução Normativa nº 05 de maio de 2016. Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de […]

BA: INSS paga primeira parcela do 13º em setembro

Publicado: 09/09/2015 16:37
Última modificação: 25/09/2015 15:42

Na Bahia, 1,9 milhão de segurados são beneficiados com a antecipação De Salvador (BA) – Os beneficiários da Previdência Social que têm direito ao abono anual (décimo terceiro) recebem a primeira parcela junto com o pagamento referente ao mês de setembro. O Decreto presidencial que autoriza a antecipação de até 50% do abono foi publicado […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 08/08/2016 10:39

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

Ações civis públicas (ACP) em vigor sobre auxílio-doença

Publicado: 27/08/2015 10:21
Última modificação: 30/06/2016 14:54

Algumas regiões do país possuem regras diferenciadas para concessão de auxílio-doença, em função de decisões judiciais proferidas em ações civis públicas (ACP). Veja a seguir a lista completa das ACPs ativas no momento.   Paraná – ACP nº 5000702-09.2010.404.7000/PR, 3701: determina a concessão provisória dos benefícios previdenciários ou de prestação continuada cuja espera para a perícia ultrapasse 45 […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 07/12/2016 16:29

Pautas de julgamento nº 47 – 16/12/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 470 e 471 – 13/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 466 a 469 – 13/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 462 a 465 – 12/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 46 – 09/12/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 460 a 461 – 09/12/2016 […]

BA: Feriado fecha Agência da Previdência Social em Catu

Publicado: 25/06/2015 16:48
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Município comemora 147 anos amanhã, dia 26 de junho De Salvador (BA) – O município de Catu, a 83 quilômetros de Salvador, comemora o aniversário de 147 anos amanhã, dia 26 de junho. A data é feriado municipal e, por esta razão, a Agência da Previdência Social local estará fechada. O atendimento é retomado na […]

BA: Auxílio acidente é destaque em telejornal

Publicado: 21/05/2015 13:27
Última modificação: 21/05/2015 13:27

Em Salvador (BA), gestor do INSS concede entrevista ao Bahia Meio Dia   De Salvador (BA) – Mais de 13 mil segurados da Previdência Social em toda a Bahia recebem o auxílio acidente, benefício concedido ao trabalhador que tem a capacidade laboral reduzida em decorrência de sequelas, após sofrer acidente de qualquer natureza ou causa. […]

BA: INSS inicia projeto de reforma da unidade em Candeias

Publicado: 21/05/2015 13:24
Última modificação: 21/05/2015 13:24

Engenheiros da Superintendência Nordeste fazem estudos e medições no local   De Salvador (BA) – Uma equipe de Engenharia e Arquitetura da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Nordeste visita a capital baiana para a elaboração do projeto de reforma da Agência da Previdência Social em Candeias (BA). A unidade localizada […]

BA: Aposentadorias são 57% dos benefícios pagos na Bahia

Publicado: 29/04/2015 18:06
Última modificação: 29/04/2015 18:06

INSS investe mais de R$ 2 bilhões na folha de pagamento de março De Salvador (BA) – Aproximadamente 57% dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia no mês de março são aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial ou por invalidez). Para o pagamento dos quase 2,8 milhões de beneficiários […]

BA: Aposentados devem observar prazo do imposto de renda

Publicado: 29/04/2015 17:58
Última modificação: 29/04/2015 17:58

Demonstrativo de Rendimentos está disponível na internet e rede bancária De Salvador (BA) – Os beneficiários da Previdência Social que precisam prestar contas à Receita Federal do Brasil e que ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda devem ficar atentos ao prazo, que termina amanhã, dia 30 de abril. O demonstrativo para fins […]

BA: INSS em Feira de Santana fecha na sexta-feira (24)

Publicado: 23/04/2015 14:36
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Carnaval fora de época interrompe atendimento De Feira de Santana (BA) – O funcionamento da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana e das Agências da Previdência Social na cidade sofre alterações em função da Micareta 2015, para garantir a segurança dos servidores, dos segurados e do patrimônio público. […]

BA: Agência Bonfim volta para a cidade baixa

Publicado: 02/04/2015 10:13
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Agência da Previdência Social no bairro do Bonfim reabre segunda-feira (6) De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social Bonfim volta a funcionar na Avenida Dendezeiros, nº 141, na Cidade Baixa, a partir da próxima segunda-feira (6). Para a conclusão da mudança, o atendimento da Agência no endereço provisório (na av. Sete de Setembro) […]

AL: INSS inicia pagamento de março a partir desta quarta-feira (25)

Publicado: 24/03/2015 14:33
Última modificação: 28/04/2015 15:47

Em Alagoas o valor da folha é de R$ 410 milhões De Maceió (AL) – O INSS começa a depositar o pagamento dos aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social,  referente ao mês de março, a partir desta quarta-feira (25). Nesse primeiro dia recebe quem ganha um salário mínimo e possui benefício com número […]

BA: Mês da mulher impulsiona ações educativas no INSS

Publicado: 06/03/2015 12:41
Última modificação: 06/03/2015 12:41

Palestra sobre benefícios previdenciários é sediada em refinaria de petróleo De Salvador (BA) – Em continuidade ao projeto “Março Mulher”, o Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador organiza palestra nesta segunda-feira (9). A ação é destinada aos funcionários e terceirizados da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e […]

BA: Atendimento previdenciário é interrompido no carnaval

Publicado: 09/02/2015 17:16
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Folia também altera a data para pagamento das contribuições mensais De Salvador (BA) – Depois de ensaios e prévias, o Carnaval ganha as ruas de Salvador para valer a partir da próxima quinta-feira (12), quando começam os  desfiles oficiais dos blocos e trios elétricos. O reinado de Momo altera o funcionamento das Agências da Previdência […]