18ª Junta de Recursos

Publicado: 05/01/2015 16:07
Última modificação: 14/02/2017 09:49

Pauta de julgamento nº 4 – 14/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 2 – 25/01/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 032 – 06/12/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 031 – 10/11/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 030 – 1º/11/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 029 – 05/10/2016 Físicos Pauta de julgamento nº 028 – 12/09/2016 […]

12ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:21
Última modificação: 11/05/2017 15:29

Pautas de julgamento nº 82 a 85 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 80 a 81 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 78 a 79 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 9 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 78 a 79 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 76 a 77 […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 11/05/2017 15:18

Pautas de julgamento nº 31 – 17/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 16/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 02/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 21 – 05/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 […]

14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 01/08/2017 09:52

Pauta de julgamento nº 23 – 07/08/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 22 – 1º/08/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 14 – 08/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 13 – 25/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 69 a 88 – 19/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 12 – 17/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 11 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 11/05/2017 14:56

Pauta de julgamento nº 47 – 15/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 45 e 46 – 12/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 44 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 43 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 42 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 41 – 04/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 40 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 11/05/2017 14:54

Pautas de julgamento nº 148 e 153 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 144 e 147 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 23 e 24 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 139 e 143 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 22 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 134 e 138 […]

INSTITUTO FERREIRA GUIMARÃES

Publicado: 22/08/2014 08:50
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.000638/2008-81 Entidade Interessada: Instituto Ferreira Guimarães de Seguridade Social Relator: Luis Ricardo Marcondes Martins Observância do prazo comum para apresentação do recurso voluntário, nos termos do artigo 28, § 3º, do Decreto 4.942/2003. Execução judicial da dívida do Patrocinador não realizada pelo Diretor Presidente da Entidade. Configurada a manutenção, pelos Recorrentes, de estrutura organizacional em […]

POSTALIS

Publicado: 20/08/2014 09:47
Última modificação: 12/04/2018 13:21

44000.000080/2008-34 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto […]

FACEB

Publicado: 15/08/2014 10:40
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001390/2009-57 Entidade Interessada: FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Investimento em CDB do Banco Santos. Observância da política de investimentos da Entidade que permitia a utilização de outra agência avaliadora de risco, além da metodologia Riskbank da Lopes Filho & Associados, para subsidiar a tomada de decisão. Comprovação […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS irá vender quatro imóveis

Publicado: 17/07/2014 17:03
Última modificação: 17/07/2014 17:03

LOC/REPÓRTER: O INSS vai vender quatro imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para o dia 30 de julho, às 10 horas da manhã no auditório do edifício-sede do Instituto, em Brasília. O recolhimento da caução de 5% do valor mínimo do imóvel pode ser feito na Caixa Econômica Federal até […]

LEILÃO: INSS leiloa quatro imóveis em Brasília

Publicado: 15/07/2014 14:47
Última modificação: 15/07/2014 14:47

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame   Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender quatro imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para as 10h do dia 30 de julho, no auditório do edifício-sede do INSS, em Brasília. O recolhimento da […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Operações somam R$ 5 bilhões em fevereiro

Publicado: 26/03/2014 15:28
Última modificação: 26/03/2014 17:33

Em número de operações, fevereiro de 2014 registrou 1.741.302 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 5 bilhões em fevereiro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 31,17% […]