14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 09/09/2016 16:02

Pauta de julgamento nº 028 – 12/09/2016 Físico Pauta de julgamento nº 027 – 02/09/2016 Físico Pauta de julgamento nº 026 – 02/09/2016 Físico Pauta de julgamento nº 025 – 15/08/2016 Físico Pauta de julgamento nº 024 – 08/08/2016 Pauta de julgamento nº 023 – 01/08/2016 Pauta de julgamento nº 022 – 12/07/2016 Pauta de […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 22/09/2016 09:56

Pauta de julgamento nº 121 – 27/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 120 – 27/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 119 – 16/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 118 – 15/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 12 – 14/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 115 – 14/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 117 – 13/09/2016 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 10/09/2016 13:34

Pautas de julgamento nº 277 a 283 – 12/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 50 – 12/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 274 a 276 – 09/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 270 a 273 – 08/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 50 – 08/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 267 a 269 – 06/09/2016 […]

INSTITUTO FERREIRA GUIMARÃES

Publicado: 22/08/2014 08:50
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.000638/2008-81 Entidade Interessada: Instituto Ferreira Guimarães de Seguridade Social Relator: Luis Ricardo Marcondes Martins Observância do prazo comum para apresentação do recurso voluntário, nos termos do artigo 28, § 3º, do Decreto 4.942/2003. Execução judicial da dívida do Patrocinador não realizada pelo Diretor Presidente da Entidade. Configurada a manutenção, pelos Recorrentes, de estrutura organizacional em […]

FACEB

Publicado: 15/08/2014 10:40
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001390/2009-57 Entidade Interessada: FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Investimento em CDB do Banco Santos. Observância da política de investimentos da Entidade que permitia a utilização de outra agência avaliadora de risco, além da metodologia Riskbank da Lopes Filho & Associados, para subsidiar a tomada de decisão. Comprovação […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS irá vender quatro imóveis

Publicado: 17/07/2014 17:03
Última modificação: 17/07/2014 17:03

LOC/REPÓRTER: O INSS vai vender quatro imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para o dia 30 de julho, às 10 horas da manhã no auditório do edifício-sede do Instituto, em Brasília. O recolhimento da caução de 5% do valor mínimo do imóvel pode ser feito na Caixa Econômica Federal até […]

LEILÃO: INSS leiloa quatro imóveis em Brasília

Publicado: 15/07/2014 14:47
Última modificação: 15/07/2014 14:47

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame   Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender quatro imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para as 10h do dia 30 de julho, no auditório do edifício-sede do INSS, em Brasília. O recolhimento da […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Operações somam R$ 5 bilhões em fevereiro

Publicado: 26/03/2014 15:28
Última modificação: 26/03/2014 17:33

Em número de operações, fevereiro de 2014 registrou 1.741.302 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 5 bilhões em fevereiro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 31,17% […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

Publicado: 26/02/2014 12:47
Última modificação: 26/02/2014 12:47

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina. Para saber mais sobre as decisões judiciais, […]

INSTITUCIONAL:Gestão de Processos é foco de discussão em Brasília

Publicado: 15/10/2013 16:51
Última modificação: 15/10/2013 17:23

 III Encontro de Gestão de Processos na Previdência Social acontece nesta terça-feira (15), na capital federal Da Redação (Brasília) – “É na excelência dos serviços prestados à sociedade que está o nosso desafio”. Foi desse modo que a assessora de Gestão Estratégica e Inovação Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), Nicir Chaves, abriu o […]

PAGAMENTO: Folha de setembro investe mais de R$ 26,8 bi no pagamento de benefícios

Publicado: 30/09/2013 17:30
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Segurados que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta terça (1°) Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiu R$ 26.819.167.638,24 no pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões na folha de setembro. Ao todo são 30.821.339 benefícios que estão sendo depositados. Os segurados que ganham mais que […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]