Modelo de legislação dos RPPS

Publicado: 23/06/2016 14:31
Última modificação: 01/07/2016 09:39

Projeto de Lei autorizativo de parcelamento Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A da Portaria MPS […]

Notas Técnicas

Publicado: 23/06/2016 10:28
Última modificação: 06/07/2016 10:09

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Considerações sobre averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015  Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Pernambuco

Publicado: 03/05/2016 12:27
Última modificação: 20/06/2016 19:07

Foram cumpridos mandados em seis cidades na região do Grande Recife Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta terça-feira (3), na região do Grande Recife uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários. Foram cumpridos, nas cidades pernambucanas de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho, um mandado de prisão […]

BAHIA: INSS realiza atividade para trabalhador doméstico

Publicado: 28/04/2016 11:54
Última modificação: 20/06/2016 14:50

Evento inclui palestra e atendimento sobre cobertura previdenciária Da Redação (em Brasília) – A equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS da Bahia participa do VII Semana de Valorização do Trabalho Doméstico no Shopping Center Lapa, no período de 28 a 30 de abril, das 9h às 20h, na capital baiana. Educadores da […]

IMPOSTO DE RENDA: Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega do IR

Publicado: 12/04/2016 19:56
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Demonstrativo de rendimentos está disponível para consulta na página do MTPS  Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração, ano base 2015, do Imposto de Renda à Receita Federal e que ainda não o fizeram devem ficar atentos para o prazo de entrega do […]

AVISO DE PAUTA: Rossetto inaugura Agência da Previdência em Planalto (BA), dia 11

Publicado: 11/04/2016 19:01
Última modificação: 20/06/2016 15:43

Ministro também fará palestra na Câmara Municipal de Vitória da Conquista Da Redação ( Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, fará a entrega de uma unidade de atendimento da Previdência Social à população de Planalto (BA) nesta segunda-feira (11), às 15 horas. Com a inauguração, a Bahia passa a contar […]

ATENDIMENTO: População de Planalto (BA) recebe nova Agência da Previdência Social

Publicado: 11/04/2016 18:53
Última modificação: 20/06/2016 16:07

Com a instalação da APS, a Bahia passa a contar com 133 unidades de atendimento Da Redação ( Brasília) – Os moradores da cidade de Planalto, localizada no Sudoeste da Bahia, a 45 km de Vitória da Conquista, receberam nesta segunda-feira (11) uma Agência da Previdência Social nova. Desta forma, não precisarão mais se deslocar […]

INTERNACIONAL: Brasil e Bulgária negociam ajuste administrativo previdenciário

Publicado: 14/03/2016 18:54
Última modificação: 14/03/2016 18:54

Objetivo é operacionalizar o acordo assinado mês passado pelos dois países Da Redação (Brasília) – Especialistas brasileiros e búlgaros estão reunidos em Brasília, entre os dias 14 e 18 de março, para negociar o ajuste administrativo do acordo previdenciário entre o Brasil e a Bulgária, assinado em 1º de fevereiro de 2016. O documento visa […]

TRABALHO: Pesquisa aponta diagnóstico sobre as mulheres no mercado de trabalho

Publicado: 11/03/2016 15:39
Última modificação: 11/03/2016 17:14

Dados servirão para aperfeiçoar políticas públicas que promovem a igualdade de gênero no mundo do trabalho De 2004 a 2014 a diferença salarial entre mulheres e homens diminuiu, com o rendimento feminino ultrapassando os 70% da renda masculina – e o tempo médio de estudo das mulheres aumentou com relação aos homens – 6,4 anos […]

BA: Gerência Executiva do INSS faz seleção para estágio

Publicado: 07/03/2016 18:23
Última modificação: 07/03/2016 18:23

As vagas são para alunos do nível médio e superior em Santo Antônio de Jesus De Salvador (BA) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Santo Antônio de Jesus, abre quatro vagas de estágio para estudantes de ensino médio e duas para alunos dos cursos de Administração, Contabilidade, Direito ou […]

TRABALHO: Dilma entrega moradias do Minha Casa Minha Vida a 2.434 famílias em cinco estados

Publicado: 07/03/2016 12:37
Última modificação: 07/03/2016 15:47

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta segunda-feira (7), por meio de transmissão simultânea, 2.434 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco estados, beneficiando mais de 9 mil pessoas em Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Três Lagoas (MS), Paracatu (MG) e Jundiaí (SP). Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ […]

TRABALHO: Número de trabalhadores beneficiados pelo PPE ultrapassa 54,5 mil

Publicado: 03/03/2016 18:31
Última modificação: 03/03/2016 18:34

Duas novas empresas aderiram ao programa e preservaram 1.663 empregos   O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, comentou hoje a adesão de duas empresas ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) esta semana. “Mais 1.663 trabalhadores têm seus empregos preservados”, declarou. Com as adesões, o número de trabalhadores beneficiados pelo programa do governo […]

TRABALHO TEMPORÁRIO: 19 mil vagas estão abertas para atender indústria e vendas na Páscoa

Publicado: 03/03/2016 17:07
Última modificação: 03/03/2016 17:07

Vagas temporárias também seguem legislação trabalhista Segundo pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), 19 mil vagas estão abertas em todo país por conta da Páscoa. São vagas criadas exclusivamente para atender às demandas da indústria e do comércio nesse período. Você conhece os direitos […]

CAGED: Rio Grande do Sul e Santa Catarina lideram geração de empregos em janeiro

Publicado: 26/02/2016 16:10
Última modificação: 26/02/2016 17:29

Agropecuária e Indústria de transformação puxaram o crescimento Da Redação (Brasília) – Cinco estados brasileiros geraram empregos no mês de janeiro de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (26/02). Os destaques foram o Rio Grande do Sul (+7.263) e Santa Catarina (+7.211), seguidos por Mato Grosso […]

CAGED: Estoque de emprego no país fica em 39,5 milhões de postos em janeiro

Publicado: 26/02/2016 16:04
Última modificação: 26/02/2016 16:05

Em cinco estados houve criação de empregos com carteira assinada Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou nesta sexta-feira (26) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro. Segundo o Cadastro, o estoque de empregos em janeiro é de 39.593.365 postos, com saldo médio de […]