Reforma da Previdência

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 29/03/2017 17:37

A manutenção do sistema previdenciário sustentável é um dos maiores desafios que se impõe ao Estado brasileiro neste momento. Ao propor uma reforma, o governo quer evitar que seja colocado em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e as próximas gerações. A cada mês são pagos, rigorosamente em dia, quase […]

SP: INSS atende público na Estação Brás na próxima semana

Publicado: 17/03/2017 18:15
Última modificação: 17/03/2017 18:15

Serviço será prestado na interligação do Metrô com a CPTM De São Paulo (SP) – Depois das Estações Barra Funda, Tatuapé e Luz da CPTM, agora é a vez de a Estação Brás da CPTM receber técnicos do INSS para prestar informações e divulgar os serviços previdenciários às pessoas que passarem pelo local entre os […]

FAPECE

Publicado: 14/03/2017 10:37
Última modificação: 14/03/2017 10:44

44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce Relator: José Ricardo Sasseron “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção de vantagem indevida. Cabimento de sansão adequada ao atendimento do […]

PREVHAB

Publicado: 09/03/2017 13:18
Última modificação: 09/03/2017 13:22

44011.000580/2012-23   Entidade: PREVHAB – Previdência Complementar   Relator: Fábio Lucas de Albuquerque Lima Previdência Complementar. Ausência de recursos tecnológicos na época dos fatos disponíveis para o mercado. Impossibilidade fática de conduta diversa. Proibição de responsabilização objetiva em processo administrativo sancionador. Descabimento de sancionar a conduta pela não subsistência de seus efeitos pedagógicos ao apenado. […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 10 bilhões em janeiro

Publicado: 02/03/2017 17:43
Última modificação: 02/03/2017 17:43

Valor é 78% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (INSS) começou o ano de 2017 com um déficit de R$ 10 bilhões, registrado no mês de janeiro. Esse valor resulta da diferença entre o que foi arrecadado das contribuições de […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 06/03/2017 09:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

Publicado: 21/02/2017 12:38
Última modificação: 01/03/2017 18:34

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já podem acessar o demonstrativo de rendimentos na página da Previdência. As declarações […]

As Notificações emitidas possuem prazos para respostas?

Publicado: 21/02/2017 11:10
Última modificação: 21/02/2017 11:11

As Notificações emitidas possuem prazos para respostas? No caso de análises quantitativas (numéricas) é concedido um prazo para o envio de justificativas para regularização. O não atendimento à notificação no prazo estipulado implicará em irregularização junto ao CADPREV, no critério “Demonstrativos Contábeis”, com fundamento no artigo 1º, caput, da Lei nº 9.717, de 27/11/1998, nos […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 07/03/2017 09:56

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 17/04/2017 13:18

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Araras

Publicado: 02/02/2017 18:50
Última modificação: 02/02/2017 19:11

Proprietários têm até dia 20 de fevereiro para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Araras (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários interessados […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende quatro pessoas no MA

Publicado: 02/02/2017 10:51
Última modificação: 02/02/2017 13:30

Prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios é de aproximadamente R$ 28 milhões Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (2) operação que culminou com a prisão de quatro pessoas acusadas de participar de um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários. […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 27/04/2017 10:47

Pauta da 4ª CAJ nº 96 a 101 do dia 03/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 90 a 95 do dia 17/04/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 14 do dia 17/04/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 13 do dia 10/04/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 86 a 89 do dia 10/04/2017 […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 26/04/2017 11:08

Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 59 a 63 dos dias 06/04/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 56 a 58 dos dias 04/04/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 50 a 53 dos dias 09 […]