12ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:21
Última modificação: 11/05/2017 15:29

Pautas de julgamento nº 82 a 85 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 80 a 81 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 78 a 79 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 9 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 78 a 79 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 76 a 77 […]

CONTRIBUIÇÃO: Termina nesta sexta (19) o prazo para o empregador doméstico recolher contribuição sobre 13º

Publicado: 19/12/2014 15:24
Última modificação: 27/08/2015 08:52

A partir desta data é cobrada multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O empregador doméstico tem até o dia 19 de dezembro para recolher a contribuição sobre o 13º salário. Quem não pagou a contribuição referente à competência de novembro, que venceu na segunda-feira (15), pode recolher as duas contribuições juntas até o […]

CONTRIBUIÇÃO: Empregador doméstico tem até o dia 19 para realizar o recolhimento sobre o 13° salário

Publicado: 16/12/2014 11:46
Última modificação: 27/08/2015 08:52

Ao gerar a guia, o empregador deve informar competência 13 no recolhimento da gratificação Da Redação (Brasília) – O empregador doméstico tem até o dia 19 de dezembro para recolher a contribuição sobre o 13º salário. Quem não pagou a contribuição referente à competência de novembro, que venceu na segunda-feira (15), pode recolher as duas […]

CONTRIBUIÇÃO: Competência de novembro vence na segunda (15)

Publicado: 11/12/2014 09:00
Última modificação: 27/08/2015 08:52

Empregador doméstico tem até o dia 19 para realizar o recolhimento sobre o 13° salário  Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de novembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos vence na próxima segunda-feira (15). Já a contribuição previdenciária, paga pelo empregador doméstico, referente ao 13º salário […]

SERVIÇO: Desempregados também podem contribuir para a Previdência Social e manter direitos

Publicado: 04/12/2014 15:56
Última modificação: 04/12/2014 15:56

Da Redação (Brasília) – As pessoas desempregadas também podem contribuir para a Previdência Social e ter direito aos benefícios, como aposentadorias e auxílios. A categoria é a de segurado facultativo. Quem já possui PIS deve utilizar esse número para efetuar as contribuições. Já quem nunca trabalhou e não tem PIS pode fazer a inscrição no […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para pagamento da contribuição de outubro vence na próxima segunda (17)

Publicado: 13/11/2014 11:41
Última modificação: 27/08/2015 08:52

Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de […]

AEPS 2013 – Seção II – Acordos Internacionais de Previdência Social – Tabelas

Publicado: 03/11/2014 15:43
Última modificação: 31/07/2015 14:01

Seção II – Acordos Internacionais   Descrição Tabelas Capítulo 27 – Acordos Internacionais 27.1 – Quantidade de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo países acordantes – 2011/2013 27.2 – Valor de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo […]

AEPS 2013 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2013

Publicado: 03/11/2014 15:10
Última modificação: 03/11/2014 16:10

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Atendimento XIII […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de setembro vence nesta quarta (15)

Publicado: 15/10/2014 08:29
Última modificação: 27/08/2015 08:52

Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Saiba como imprimir a sua Guia Eletrônico […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de agosto deve ser paga até a próxima segunda-feira (15)

Publicado: 12/09/2014 10:09
Última modificação: 12/09/2014 10:09

Sob contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal   Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

AL: Educação Previdenciária é realizada na Semana do Feirante em Alagoas

Publicado: 02/09/2014 15:38
Última modificação: 02/09/2014 15:42

Maceió(AL) – Com o compromisso de orientar aos moradores sobre os benefícios de contribuir para a Previdência Social, servidores do Instituto Nacional do Seguros social (INSS) visitaram as feiras livres de alguns municípios alagoanos, na semana passada. A ação aconteceu durante a Semana Nacional do Feirante e faz parte das atividades do Programa de Educação […]

FACEB

Publicado: 15/08/2014 10:40
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001390/2009-57 Entidade Interessada: FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Investimento em CDB do Banco Santos. Observância da política de investimentos da Entidade que permitia a utilização de outra agência avaliadora de risco, além da metodologia Riskbank da Lopes Filho & Associados, para subsidiar a tomada de decisão. Comprovação […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de julho deve ser paga até a próxima sexta-feira (15)

Publicado: 13/08/2014 14:27
Última modificação: 13/08/2014 14:27

Sob contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal   Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de julho, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]