LEILÃO: INSS vai leiloar conjuntos comerciais no centro da capital paulista

Publicado: 26/02/2015 15:28
Última modificação: 26/02/2015 15:48

Imóveis estão localizados na Rua 24 de Maio De São Paulo (SP) – O INSS vai leiloar em 11 de março, às 10h, cinco andares de um prédio comercial localizado na Rua 24 de Maio, 208/250, região central da capital paulista. O leilão ocorrerá no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro. Para agendar visita […]

16ª Junta de Recursos

Publicado: 07/01/2015 14:07
Última modificação: 09/05/2017 10:21

Pauta de julgamento nº 174 a 176 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 16 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 165 a 172 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 156 a 161 – 09/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 15 – 10/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 147 a 154 – 08/05/2017 […]

LEILÃO: INSS vai leiloar conjuntos comerciais no centro da capital paulista

Publicado: 13/11/2014 16:30
Última modificação: 14/11/2014 10:12

Imóveis estão localizados na Rua 24 de Maio De São Paulo (SP) – O INSS vai leiloar em 27 de novembro, às 10h, cinco andares de um prédio comercial localizado na Rua 24 de Maio, 208/250, região central da capital paulista. O leilão ocorrerá no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro. Para agendar visita […]

SERVIÇO: Saiba quem pode receber o benefício assistencial LOAS

Publicado: 16/10/2014 09:00
Última modificação: 27/08/2015 08:55

 Renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo Da Redação (de Brasília) – A Previdência Social mantém um grupo de benefícios assistenciais a idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham deficiência, desde que a renda familiar, em ambos os casos, seja menor que ¼ do salário mínimo. Trata-se do Benefício […]

AM: PEP realiza curso para disseminadores externos

Publicado: 10/10/2014 15:30
Última modificação: 10/10/2014 15:30

Evento será promovido em parceria com SEAS/AM De Manaus (AM) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência–Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus, inicia  na próxima segunda-feira (13),  curso para disseminadores externos de informações previdenciárias, dirigido aos  servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEAS).  O curso […]

FUNDAÇÃO COPEL

Publicado: 08/10/2014 11:08
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001508/2007-85 Entidade Interessada: Fundação COPEL de Previdência e Assistência Social Relator: Daniel Pulino Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela […]

MENDESPREV

Publicado: 22/08/2014 09:00
Última modificação: 14/03/2017 10:55

44000.002712/2007-13 Entidade Interessada: MENDESPREV Sociedade Previdenciária Relator: Itamar Prestes Russo Recurso de ofício. Operações comerciais com administradores. Revisão da autuação. Decisão reformada, com fixação de prazo de noventa dias para que os autuados providenciem a regularização do fato apontado como irregular. Recurso de Ofício improvido. 6ª RO de 20/10/2010 45183.000006/2015-17 Entidade: MENDESPREV –  Mendesprev Sociedade […]

VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA

Publicado: 22/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000753/2011-51 44000.008119/1997-11 Entidade Interessada: Volkswagen Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso Voluntário – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]

METRUS

Publicado: 22/08/2014 08:57
Última modificação: 09/03/2017 14:02

44000.001136/2007-97 Entidade Interessado: METRUS Instituto de Seguridade Social Celebração de Contrato com companhia fechada (sociedade limitada) envolvendo investimento em empreendimento imobiliário (Resort). Realização de aporte inicial de recursos pela Entidade, nos termos do Contrato, mesmo antes da companhia se transformar em sociedade anônima de capital aberto. Houve comprovação nos autos de que: a) o investimento […]

ULTRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:52
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000468/2008-35 Entidade Interessada: ULTRAPREV – Associação de Previdência Complementar Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso voluntário – Conceder e manter benefícios de forma diversa da prevista em seu regulamento aplicável – Infração de natureza permanente – AI julgado procedente – Recurso tempestivo – Possibilidade de aplicação de norma mais benéfica posterior (EFPC não é sujeita […]

INSTITUTO FERREIRA GUIMARÃES

Publicado: 22/08/2014 08:50
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.000638/2008-81 Entidade Interessada: Instituto Ferreira Guimarães de Seguridade Social Relator: Luis Ricardo Marcondes Martins Observância do prazo comum para apresentação do recurso voluntário, nos termos do artigo 28, § 3º, do Decreto 4.942/2003. Execução judicial da dívida do Patrocinador não realizada pelo Diretor Presidente da Entidade. Configurada a manutenção, pelos Recorrentes, de estrutura organizacional em […]

ISBRE

Publicado: 22/08/2014 08:46
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.004030/2006-64 Entidade Interessada: ISBRE – Fundação BRDE de Previdência Complementar Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Violação aos arts. 9º, §1º da Lei Complementar nº 109/01, 1º, 6º, 12 e 54 do […]

SIAS

Publicado: 22/08/2014 08:44
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000321/2007-64 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade Relator: Emílio Keidann Júnior Recursos financeiros em conta corrente, sem rentabilização. Justificativas acatadas. Auto de Infração improcedente. 2ª RO de 24/06/2010  44000.000391/2009-84 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibegeana de Assistência e Seguridade Relator: Thiago Barros de Siqueira  Auto de infração. Contabilidade. Transferências interprogramas. Programas […]

IASAN

Publicado: 22/08/2014 08:41
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.002813/2006-11 Entidade Interessada: IASAN – Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste Relatora: Lygia Maria Avena Prescrição. Infração permanente. Prazo prescricional contado a partir do término dos mandatos. Ocorrência da prescrição quinquenal. Extinção da punibilidade. Conhecimento e não provimento dos recursos voluntários. Manutenção parcial da Decisão-Notificação nº 31/08-91. 13ª RO de 18/05/2011  44000.002813/2006-11 Entidade Interessada: IASAN […]