AEPS 2013 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 03/11/2014 15:48
Última modificação: 31/07/2015 11:42

Seção V – Contribuintes da Previdência Social   Tabelas   Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

AEPS 2013 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2013

Publicado: 03/11/2014 15:10
Última modificação: 03/11/2014 16:10

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Atendimento XIII […]

BENEFÍCIOS: Segurado do INSS tem até 31 de dezembro para renovar sua senha nos bancos

Publicado: 31/10/2014 12:26
Última modificação: 03/11/2014 17:23

De Brasília (DF) – O INSS alerta os segurados que ainda não fizeram a renovação de sua senha/fé de vida que o prazo vence no dia 31 de dezembro de 2014.  A renovação da senha deve ser feita no banco onde o segurado recebe o benefício. Dos 31,1 milhões de beneficiários do INSS, mais de […]

BA: INSS oferece vaga para estágio em direito

Publicado: 20/10/2014 14:32
Última modificação: 20/10/2014 14:33

Seleção é para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva   De Vitória da Conquista (BA) –  A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) seleciona estagiário (a) para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes do curso de Direito, […]

LEILÃO: INSS leiloa prédio comercial no centro de Belo Horizonte

Publicado: 15/10/2014 09:00
Última modificação: 14/10/2014 16:31

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar prédio comercial localizado no centro de Belo Horizonte (MG). A sessão pública do leilão está marcada para as 11h do dia 5 de novembro (quarta-feira), no auditório do INSS da capital mineira. […]

Leilão Público INSS/GEXBHZ nº 01/2014

Publicado: 13/10/2014 16:21
Última modificação: 04/08/2015 13:43

Aviso de Licitação Edital   Imóvel localizado em Belo Horizonte – MG, constante do Leilão Público INSS/GEXBHZ 01/2014, a realizar-se em 05.11.2014, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação.   Endereço: Av. Afonso Pena, 342 esquina de rua Curitiba 481 – Centro Área em (m2) – Total: 7.789,27 Tipo de Ocupação: Prédio Comercial Preço […]

AEPS 2013 – Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 03/10/2014 15:26
Última modificação: 31/07/2015 14:04

Seção VIII – Procuradoria   Descrição   Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as grandes regiões e unidades da federação – posição em dezembro – 2011/2013 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de […]

BA: Sudoeste baiano paga 36 milhões em benefício assistencial

Publicado: 16/09/2014 12:06
Última modificação: 27/08/2015 08:55

No sudoeste baiano  valor pago mensalmente é superior a R$ 36 milhões   De Vitória da Conquista (BA) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) possui aproximadamente 51 mil benefícios assistenciais ativos. O benefício, no valor de um salário-mínimo, contempla idosos com mais de 65 anos […]

PREVDATA

Publicado: 21/08/2014 09:24
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000833/2007-21 Entidade Interessada: PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV Relatora: Lygia Maria Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° […]

BA: INSS suspende atendimento em Vitória da Conquista

Publicado: 14/08/2014 12:28
Última modificação: 14/08/2014 12:28

Município festeja o dia dedicado a padroeira da cidade, nesta sexta-feira (15)   De Vitória da Conquista (BA) – O atendimento ao público na Agência da Previdência Social e Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) fica suspenso amanhã (15). O motivo é a festividade religiosa alusiva ao dia […]

COMPREV

Publicado: 14/08/2014 09:58
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.002934/2006-55 Entidade Interessada: COMPREV – Fundação Compensa de Previdência e Assistência Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Tempestividade – Ultimo dia do prazo – Feriado Nacional – Prorrogação de prazo para dia útil subsequente – Depósito Recursal – afastamento da exigência o depósito recursal previsto no parágrafo 3º do artigo 65 da Lei Complementar nº 109/2001 […]

FUNCEF

Publicado: 14/08/2014 09:53
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.001925/2008-17 Entidade Interessada: FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais Relatora: Marta Denise Maidanchen Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – art. 7º do Decreto 606/92- Decisão-Notificação que julgou improcedente o auto de infração por ausência de norma que caracterize os fatos narrados como irregulares – o art. 7º do Decreto 606/92 […]

CELOS

Publicado: 14/08/2014 09:30
Última modificação: 03/08/2015 08:53

44000.002188/2009-42 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva A responsabilidade por infração administrativa na previdência complementar é subjetiva, com culpa presumida. Ausência de nexo causal entre a conduta dos membros do Conselho Deliberativo e a infração. Recurso provido. 22ª RO de 29/02/2012 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de […]

FFMB

Publicado: 14/08/2014 09:25
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44190.000007/2011-78 FFMB – Fundação Francisco Martins Bastos Relator: Itamar Prestes Russo Cálculo das reservas matemáticas, fundos e provisões. Tábua de mortalidade. A adequação da tábua de mortalidade adotada ao perfil da massa de participantes deve ser demonstrada conforme estabelece o item 2.4 do Regulamento anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, salvo nos casos […]

FAPA

Publicado: 14/08/2014 09:13
Última modificação: 03/08/2015 08:53

44000.003925/2006-81 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da Emater Relatora: Lygia Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. […]