Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Composição

Publicado: 29/07/2014 09:24
Última modificação: 15/10/2015 15:11

Presidente Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Substituto do Presidente José Eduardo de Lima Vargas Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Titular Carlos Marne Dias Alves Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Suplente Jeaniton Souza Pinto Servidor federal Titular de Cargo Efetivo Titular Fábio Lucas de Albuquerque Lima Servidor […]

Conheça a CRPC

Publicado: 29/07/2014 09:13
Última modificação: 27/06/2017 11:47

A CRPC, órgão colegiado, que aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) referentes a autos de infração e aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic). A CRPC é composta por quatro servidores titulares de cargos de provimento efetivo, […]

PAGAMENTO: Folha de fevereiro começa a ser depositada nesta segunda (24)

Publicado: 24/02/2014 17:28
Última modificação: 24/02/2014 17:30

Calendário segue até o dia 12 de março Da Redação (Brasília)- O pagamento da folha de fevereiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início nesta segunda-feira (24). Os depósitos começam a ser liberados hoje para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para […]

PAGAMENTO: Segurado que não fez renovação de senha tem até 28 de fevereiro para realizá-la no banco que recebe o benefício

Publicado: 20/01/2014 17:15
Última modificação: 20/01/2014 17:54

Da Redação (Brasília) – Mais de 26,3 milhões do total de 31 milhões de benefícios ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizaram, por meio de seu titular ou de procurador legalmente constituído, a renovação de senha/fé de vida para recebimento do pagamento de seu benefício. Até o dia 14 de janeiro, apenas […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/01/2018 14:41

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões setembro 2017 | junho 2017 | março 2017 | dezembro 2016 | Setembro 2016 | Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/03/2018 18:10

Destaques DESTAQUE 26/02/2018 – PRÓ-GESTÃO RPPS – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS realizou sua primeira reunião nesta data, aprovando o seu Regimento Interno e o cronograma de reuniões ordinárias para 2018. Para mais informações, clique aqui. DESTAQUE 21/02/2018 – INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A Secretaria de […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:30

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:41

Seção XVII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2006/2008 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2008 48.3 – Pessoas de 10 anos […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

AEAT 2008 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/12/2017 14:50

2017 Resolução nº 1.335 de 18 de dezembro de 2017 Resolução nº 1.334 de 03 de novembro de 2017 Resolução nº 1.333 de 28 de setembro de 2017 Resolução nº 1.332 de 09 de agosto de 2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 […]

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