AL: INSS procura imóvel para alugar na parte alta de Maceió

Publicado: 03/07/2014 13:15
Última modificação: 03/07/2014 17:05

De Maceió (AL) – Termina na próxima segunda-feira (7) o prazo para a entrega das propostas da locação de imóvel que será utilizado para instalar a Agência da Previdência Social Monte Máquinas. As propostas devem ser entregues até as 17 horas, na Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, sala 502 do 5º andar da […]

PLANO DE EXPANSÃO: Agência da Previdência Social em São Miguel, no Rio Grande do Norte, atende à população a partir desta segunda (14)

Publicado: 14/04/2014 09:08
Última modificação: 03/09/2015 14:27

Com a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de São Miguel, ocorrida no final da tarde deste sábado (12), o Rio Grande do Norte agora dispõe de 37 prédios fixos oferecendo atendimento previdenciário para a população do estado. A nova agência não beneficiará somente os moradores daquele município, mas também estará à disposição dos […]

ATENDIMENTO: Agência da Previdência em Nova Cruz começa a funcionar nesta segunda (14)

Publicado: 14/10/2013 09:53
Última modificação: 30/10/2014 14:23

Inauguração da unidade ocorreu no sábado à tarde   Da Redação (Brasília) – A partir desta segunda-feira (14), começa a funcionar a Agência da Previdência Social (APS) de Nova Cruz, inaugurada no sábado (12) pelo ministro Garibaldi Alves Filho. Com ela, os 37.079 habitantes de Nova Cruz não mais precisarão percorrer os cerca de 20 […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]

Aplicação de Recursos 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 14:40

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos […]

AEPS 2011 Seção XIV – Previdência do Servidor Público – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:49

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Texto Explicativo Tabelas Capítulo 46 – Previdência do Servidor Público 46.1 – Quantidade de servidores dos RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e Unidades de Federação – 2009/2011 46.2 – Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor,  segundo as Grandes […]

Prescrição 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data     44000.002813/2006-11 Prescrição. Infração permanente. Prazo prescricional contado a partir do término dos mandatos. Ocorrência da prescrição quinquenal. Extinção da punibilidade. Conhecimento e não provimento dos recursos voluntários. Manutenção parcial da Decisão-Notificação nº 31/08-91.   13ª RO de 18/05/2011   44000.000757/2011-30 44000.002511/1998-55 Reconstituição de Autos – Recurso de […]

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:41

Seção XVII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2006/2008 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2008 48.3 – Pessoas de 10 anos […]

AEAT 2008 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:35

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios cessados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:31

    Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2005 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/07/2016 17:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Junho/2016 Arquivo em PDFIem Excel Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem […]

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