SP: INSS procura imóvel para locação na capital paulista

Publicado: 06/01/2016 18:04
Última modificação: 06/01/2016 18:04

Proprietários têm até dia 20 para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Paulo (SP), para mudança de endereço de uma de suas unidades. O imóvel deve estar situado na zona oeste ou na zona norte da capital paulista. A locação será […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

CNPC: Participantes de fundos de pensão poderão fazer resgate parcial

Publicado: 25/11/2015 17:37
Última modificação: 25/11/2015 18:40

Objetivo é atrair mais participantes e incentivar a permanência no sistema de previdência complementar fechado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução que autoriza participantes de fundos instituídos (fundos de pensão de associações, sindicatos ou cooperativas) a resgatar, a partir de 2016, parte dos recursos aplicados. […]

CNPC: Aprovada nova regra para solvência dos fundos de pensão

Publicado: 25/11/2015 17:13
Última modificação: 25/11/2015 18:39

A medida, proposta pela Previc, evita injustiças ao tratar de forma diferente planos de benefícios que são diferentes Da Redação (Brasília) – A partir de 2016, as entidades fechadas de previdência complementar seguirão novas regras no que diz respeito à solvência dos planos de benefícios – que é a capacidade de honrar os pagamentos aos […]

SP: Dia “D” vai ser realizado na capital e outras 17 cidades do Estado de São Paulo

Publicado: 16/09/2015 18:26
Última modificação: 16/09/2015 18:28

De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai participar entre os dias 21 e 25 deste mês, em diversas cidades do Estado de São Paulo, do “Dia D”. O objetivo da ação, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,  é gerar emprego e intermediar junto às empresas a contratação de pessoas com deficiência e […]

Leis

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 31/01/2017 16:04

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012  (Atualizada até 05/11/2015) Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores […]

Demonstrativos

Publicado: 04/09/2015 10:33
Última modificação: 24/02/2017 07:58

ATENÇÃO Senhor usuário, o sistema CADPREV Web e CADPREV ENTE LOCAL (Desktop) foi atualizado para versão 1.18.00 na data de 24/02/2017! O CADPREV ente local encontra-se agora disponível para download dentro do CADPREV Web”, solicitamos que atualize a aplicação através do CADPREV Web.   CADPREV Web Calendário de Envio dos Demonstrativos – 2017. Calendário de […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 09/02/2017 09:48

Pautas de julgamento nº 6 a 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 67 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 66 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 65 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 63 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 58 a 62 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 14/02/2017 09:29

Pautas de julgamento nº 79 e 80 – 17/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 8 – 17/02/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 75 a 78 – 16/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 71 a 104 – 16/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 69 a 70 – 14/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 65 a 68 […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 02/12/2016 11:06

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de […]

RS: Perícias médicas de 223 segurados são antecipadas

Publicado: 22/05/2015 14:58
Última modificação: 22/05/2015 14:58

Peritos trabalharam no sábado para atender a população De Porto Alegre (RS) – Duas gerências se uniram, no último sábado (16), para beneficiar a população da Grande Porto Alegre (RS). Com a colaboração de 16 peritos médicos da GEX Canoas (RS), a Agência da Previdência Social Partenon II, na capital gaúcha, abriu as portas para […]

SP: INSS participa do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família

Publicado: 27/03/2015 15:23
Última modificação: 27/03/2015 15:24

É o maior evento de responsabilidade social da construção civil   De São Paulo (SP) – O INSS participa amanhã (28) do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família (Construser), realizado pelo SindusconSP (o Sindicato da Construção), em parceria com Sesi/Senai/Fiesp. O evento ocorrerá simultaneamente nas nove regionais do SindusconSP e seu objetivo é […]

2ª Composição Adjunta – 13ª JR

Publicado: 03/02/2015 16:51
Última modificação: 17/01/2017 12:42

Pautas de julgamento nº 8 a 14 – 19/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 1 a 7 – 18/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 377 a 384 – 16/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 369 a 376 – 15/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 5 – 09/11/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 4 – 09/11/2016 […]

BENEFÍCIOS: Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social

Publicado: 02/12/2014 16:08
Última modificação: 02/12/2014 16:08

Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,6 milhões Da Redação (Brasília) – Segundo dados da Receita Federal, o total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.606.912 no mês de novembro. Dentre os estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.157.556), Rio de Janeiro (549.314), Minas Gerais (497.333) e Bahia (297.092). Para […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,3 bilhões em setembro

Publicado: 22/10/2014 10:22
Última modificação: 23/10/2014 18:04

Em número de operações, setembro de 2014 registrou 841.689 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,318 bilhões em setembro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 17,28% superior […]