SP: Dia “D” vai ser realizado na capital e outras 17 cidades do Estado de São Paulo

Publicado: 16/09/2015 18:26
Última modificação: 16/09/2015 18:28

De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai participar entre os dias 21 e 25 deste mês, em diversas cidades do Estado de São Paulo, do “Dia D”. O objetivo da ação, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,  é gerar emprego e intermediar junto às empresas a contratação de pessoas com deficiência e […]

Leis

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 03/08/2016 14:45

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012  (Atualizada até 05/11/2015) Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores […]

Demonstrativos

Publicado: 04/09/2015 10:33
Última modificação: 21/11/2016 11:05

ATENÇÃO O sistema CADPREV ENTE LOCAL (Desktop) foi atualizado para versão 1.13.01. O CADPREV ente local encontra-se agora disponível para download na página do CADPREV Web. Atualize a aplicação através do link abaixo ou na aba consultas públicas no CADPREV Web. CADPREV Web      CADPREV-Ente Local Manuais dos Demonstrativos CADPREV – Web Acordo de parcelamento DAIR […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 14/11/2016 15:47

Pautas de julgamento nº 58 a 62 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 53 a 57 – 14/10/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 325 a 333 – 1º/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 31 – 1º/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 203 a 214 – 01 e 02/06/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 187 a […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 02/12/2016 14:21

Pautas de julgamento nº 456 a 459 – 07/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 452 a 455 – 06/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 442 a 445 – 1º/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 431 a 434 – 16/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 43 – 14/11/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 429 e 430 […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 02/12/2016 11:06

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de […]

Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 01/12/2016 13:33

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ nº 167 do dia 16/11/2016 Físico Pautas da 1ª CAJ nº 157 a 159, 161 a 163, 165 e 166 do dia 08 a 10/11/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº […]

RS: Perícias médicas de 223 segurados são antecipadas

Publicado: 22/05/2015 14:58
Última modificação: 22/05/2015 14:58

Peritos trabalharam no sábado para atender a população De Porto Alegre (RS) – Duas gerências se uniram, no último sábado (16), para beneficiar a população da Grande Porto Alegre (RS). Com a colaboração de 16 peritos médicos da GEX Canoas (RS), a Agência da Previdência Social Partenon II, na capital gaúcha, abriu as portas para […]

SP: INSS participa do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família

Publicado: 27/03/2015 15:23
Última modificação: 27/03/2015 15:24

É o maior evento de responsabilidade social da construção civil   De São Paulo (SP) – O INSS participa amanhã (28) do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família (Construser), realizado pelo SindusconSP (o Sindicato da Construção), em parceria com Sesi/Senai/Fiesp. O evento ocorrerá simultaneamente nas nove regionais do SindusconSP e seu objetivo é […]

2ª Composição Adjunta – 13ª JR

Publicado: 03/02/2015 16:51
Última modificação: 08/11/2016 15:46

Pautas de julgamento nº 5 – 09/11/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 4 – 09/11/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 340 a 347 – 09/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 340 – 09/11/2016 Pautas de julgamento nº 333 a 339 – 08/11/2016 Pautas de julgamento – 17/11/2015 Pauta de julgamento nº 007 – 06/08/2015 Pauta […]

BENEFÍCIOS: Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social

Publicado: 02/12/2014 16:08
Última modificação: 02/12/2014 16:08

Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,6 milhões Da Redação (Brasília) – Segundo dados da Receita Federal, o total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.606.912 no mês de novembro. Dentre os estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.157.556), Rio de Janeiro (549.314), Minas Gerais (497.333) e Bahia (297.092). Para […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,3 bilhões em setembro

Publicado: 22/10/2014 10:22
Última modificação: 23/10/2014 18:04

Em número de operações, setembro de 2014 registrou 841.689 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,318 bilhões em setembro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 17,28% superior […]

SIAS

Publicado: 22/08/2014 08:44
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000321/2007-64 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade Relator: Emílio Keidann Júnior Recursos financeiros em conta corrente, sem rentabilização. Justificativas acatadas. Auto de Infração improcedente. 2ª RO de 24/06/2010  44000.000391/2009-84 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibegeana de Assistência e Seguridade Relator: Thiago Barros de Siqueira  Auto de infração. Contabilidade. Transferências interprogramas. Programas […]

ECONOMUS

Publicado: 13/08/2014 10:24
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.000432/2007-71 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva Redução de contribuição da patrocinadora contrária ao previsto em regulamento constitui infração à legislação da previdência complementar. Autuação procedente. Recurso improvido. 8ª RE de 16/09/2010 44000.001841/2005-22 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Marta Denise Maidanchen Recurso voluntário contra […]

ELETRA

Publicado: 13/08/2014 10:14
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.000497/2008-05 Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência Relatora: Marta Denise Maidanchen Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – […]