Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 26/08/2016 13:33

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ nº 121, 123 e 124 do dia 1º/09/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 120 do dia 1º/09/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ dos dia 09/08/2016 Pautas da 1ª CAJ dos […]

RS: Perícias médicas de 223 segurados são antecipadas

Publicado: 22/05/2015 14:58
Última modificação: 22/05/2015 14:58

Peritos trabalharam no sábado para atender a população De Porto Alegre (RS) – Duas gerências se uniram, no último sábado (16), para beneficiar a população da Grande Porto Alegre (RS). Com a colaboração de 16 peritos médicos da GEX Canoas (RS), a Agência da Previdência Social Partenon II, na capital gaúcha, abriu as portas para […]

SP: INSS participa do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família

Publicado: 27/03/2015 15:23
Última modificação: 27/03/2015 15:24

É o maior evento de responsabilidade social da construção civil   De São Paulo (SP) – O INSS participa amanhã (28) do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família (Construser), realizado pelo SindusconSP (o Sindicato da Construção), em parceria com Sesi/Senai/Fiesp. O evento ocorrerá simultaneamente nas nove regionais do SindusconSP e seu objetivo é […]

BENEFÍCIOS: Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social

Publicado: 02/12/2014 16:08
Última modificação: 02/12/2014 16:08

Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,6 milhões Da Redação (Brasília) – Segundo dados da Receita Federal, o total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.606.912 no mês de novembro. Dentre os estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.157.556), Rio de Janeiro (549.314), Minas Gerais (497.333) e Bahia (297.092). Para […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,3 bilhões em setembro

Publicado: 22/10/2014 10:22
Última modificação: 23/10/2014 18:04

Em número de operações, setembro de 2014 registrou 841.689 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,318 bilhões em setembro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 17,28% superior […]

SIAS

Publicado: 22/08/2014 08:44
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.000321/2007-64 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade Relator: Emílio Keidann Júnior Recursos financeiros em conta corrente, sem rentabilização. Justificativas acatadas. Auto de Infração improcedente. 2ª RO de 24/06/2010  44000.000391/2009-84 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibegeana de Assistência e Seguridade Relator: Thiago Barros de Siqueira  Auto de infração. Contabilidade. Transferências interprogramas. Programas […]

ECONOMUS

Publicado: 13/08/2014 10:24
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.000432/2007-71 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva Redução de contribuição da patrocinadora contrária ao previsto em regulamento constitui infração à legislação da previdência complementar. Autuação procedente. Recurso improvido. 8ª RE de 16/09/2010 44000.001841/2005-22 Entidade Interessada: ECONOMUS – Instituto de Seguridade Social Relatora: Marta Denise Maidanchen Recurso voluntário contra […]

ELETRA

Publicado: 13/08/2014 10:14
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.000497/2008-05 Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência Relatora: Marta Denise Maidanchen Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – […]

ELOS

Publicado: 13/08/2014 10:02
Última modificação: 03/08/2015 08:53

44190.000001/2009-86 Entidade Interessada: ELOS – Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social Relatora: Maria Batista da Silva Manter estrutura organizacional em desacordo com o disposto na legislação. Regularização impedida por pendências judiciais. Autuação julgada improcedente. Recurso de ofício improvido. 19ª RO de 06/12/2011 44190.000002/2009-21 Entidade Interessada: ELOS – Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Revista da Previdência Social

Publicado: 25/06/2014 10:47
Última modificação: 03/08/2015 14:59

Revista da Previdência Social Ações Regressivas colocaram freio à impunidade no trânsito IV, nº 8, Janeiro-Abril de 2014 Revista da Previdência Social 3,5 milhões de Empreendedores Individuais – Ano III, nº 7, setembro-dezembro de 2013 Revista da Previdência Social Respeito ao passado, confiança no FUTURO – Ano III, nº 6, maio-agosto de 2013 Revista da […]

PAGAMENTO: Segurado que não fez renovação de senha tem até 28 de fevereiro para realizá-la no banco que recebe o benefício

Publicado: 20/01/2014 17:15
Última modificação: 20/01/2014 17:54

Da Redação (Brasília) – Mais de 26,3 milhões do total de 31 milhões de benefícios ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizaram, por meio de seu titular ou de procurador legalmente constituído, a renovação de senha/fé de vida para recebimento do pagamento de seu benefício. Até o dia 14 de janeiro, apenas […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 2,8 bilhões em setembro

Publicado: 26/11/2013 15:59
Última modificação: 26/11/2013 15:59

Em número de operações, setembro de 2013 registrou 754.819 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,830 bilhões em setembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 42,83% superior […]

LEILÃO DE IMÓVEIS: INSS coloca à venda prédio e terreno em São Paulo e Suzano

Publicado: 21/06/2013 15:22
Última modificação: 21/06/2013 15:22

Lances estarão abertos a partir do dia 24 O INSS vai leiloar entre a próxima segunda (24) e quarta-feira (26) cinco andares de um prédio localizado na Rua 24 de Maio, região central da capital paulista, uma casa no Jardim Leonor (zona sul), um terreno no bairro Cidade Dutra (zona sul) e um terreno na […]