CONTRIBUIÇÃO: Quem não pagou o INSS nesta quarta (15) deve recolher com multa diária de 0,33%

Publicado: 16/02/2012 11:42
Última modificação: 31/10/2014 17:14

O prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual é até o dia 20 de cada mês Da Redação (Brasília) – Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram a competência janeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até ontem (15), devem pagar o valor da contribuição, a partir de hoje […]

CONTRIBUIÇÃO: Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Publicado: 17/01/2012 15:31
Última modificação: 05/11/2014 15:47

RADIO PREVIDÊNCIA: Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Publicado: 17/01/2012 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Tempo de áudio- 35 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O prazo para pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos, terminou na segunda-feira. A partir dessa terça, o valor do recolhimento da contribuição de dezembro será atualizado com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.Neste […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

Publicado: 02/01/2012 17:21
Última modificação: 05/11/2014 15:53

Tempo de áudio – 47seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS, por meio da Procuradoria Geral Federal, moveu 1.833 ações regressivas acidentárias contra empresas que descumprem legislação trabalhista, até o final de 2011. A expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior a 363 milhões de reais . As ações regressivas buscam ressarcir o INSS […]

INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

Publicado: 02/01/2012 17:17
Última modificação: 05/11/2014 15:54

SEGURANÇA NO TRABALHO: INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

Publicado: 02/01/2012 16:30
Última modificação: 27/08/2015 09:03

Expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior a R$ 363 milhões Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), moveu 1.833 ações regressivas acidentárias contra empresas que descumprem legislação trabalhista, até o final de 2011. A expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior […]

ATENDIMENTO: PREVBarcos realizaram 33 mil atendimentos em 2011

Publicado: 23/12/2011 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Unidades flutuantes levam cidadania aos rios da Amazônia De Brasília (DF) – As quatro unidades Móveis Flutuantes da Previdência Social (PREVBarcos) realizaram 33.804 atendimentos em 2011. As navegações deste ano foram encerradas no último dia 17 de dezembro, com previsão de retorno em fevereiro de 2012. Para o Chefe de Divisão de Atendimento da Superintendência […]

CONTRIBUIÇÃO: Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Publicado: 21/12/2011 14:00
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Prazo para recolhimento sobre o 13° venceu na terça-feira (20) Da Redação (Brasília) – Os segurados que não pagaram as contribuições – referentes a novembro e ao 13º salário- até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de 0,33%. Os juros são regidos pela taxa Selic mensal. O prazo para […]

PIS/PASEP: Campanha de divulgação aumenta em 349 mil os saques do programa

Publicado: 22/08/2016 15:04
Última modificação: 22/08/2016 18:14

Retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de 5,4 mil para 258 mil; mais de 4,4 milhões ainda têm direito ao saque por idade A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (22) novo balanço sobre a campanha de divulgação do PIS-Pasep. Os dados mostram que entre novembro de 2015 e julho […]

(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 22/08/2016 15:28

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

XV – AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:15
Última modificação: 22/08/2016 14:16

(Normas gerais e DRAA – Portaria MPS nº 403/2008, na nova redação dada pela Portaria MPS nº 21, de 16/01/2013) 01- O que é Avaliação Atuarial? R- Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Publicado: 22/08/2016 09:05
Última modificação: 22/08/2016 12:45

VERSÃO ATUALIZADA EM 02/07/2013: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MPS nº 307, de 20 de junho de 2013. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos parcelamentos de débitos com os RPPS:   a) O prazo do parcelamento especial do artigo 5º-A foi […]

VI – COBERTURA EXCLUSIVA A SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO

Publicado: 19/08/2016 10:40
Última modificação: 19/08/2016 10:42

01 – Qualquer servidor público poderá ser vinculado a Regime Próprio de Previdência Social?  R- De acordo com o Artigo 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio abrange, exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo, o inativo e seus dependentes. O servidor estável abrangido pelo art. 19 […]

Dos Critérios, Requisitos E Exigências Para Organização E Funcionamento Dos Regimes Próprios

Publicado: 19/08/2016 09:23
Última modificação: 19/08/2016 09:23

01 – Quais são os atos legais que os Regimes Próprios de Previdência devem observar em sua organização e funcionamento? R- O RPPS, ainda que em extinção, observará, em sua organização e funcionamento, o disposto na Constituição Federal, nas Leis n°s Lei 9.717/98 e 10.887/2004 e nos demais Atos Normativos, conforme segue: Portaria MPS n° […]

SP: INSS procura imóvel para locação na Zona Leste da capital

Publicado: 16/08/2016 16:16
Última modificação: 16/08/2016 16:16

Proprietários têm até 1º de setembro para entregar propostas De São Paulo (SP): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Miguel Paulista, para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no bairro, que fica na Zona Leste da capital paulista. A locação será feita pelo prazo de […]