CONTRIBUIÇÃO: Quem não pagou o INSS nesta quarta (15) deve recolher com multa diária de 0,33%

Publicado: 16/02/2012 11:42
Última modificação: 31/10/2014 17:14

O prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual é até o dia 20 de cada mês Da Redação (Brasília) – Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram a competência janeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até ontem (15), devem pagar o valor da contribuição, a partir de hoje […]

CONTRIBUIÇÃO: Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Publicado: 17/01/2012 15:31
Última modificação: 05/11/2014 15:47

RADIO PREVIDÊNCIA: Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Publicado: 17/01/2012 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Tempo de áudio- 35 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O prazo para pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos, terminou na segunda-feira. A partir dessa terça, o valor do recolhimento da contribuição de dezembro será atualizado com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.Neste […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

Publicado: 02/01/2012 17:21
Última modificação: 05/11/2014 15:53

Tempo de áudio – 47seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS, por meio da Procuradoria Geral Federal, moveu 1.833 ações regressivas acidentárias contra empresas que descumprem legislação trabalhista, até o final de 2011. A expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior a 363 milhões de reais . As ações regressivas buscam ressarcir o INSS […]

INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

Publicado: 02/01/2012 17:17
Última modificação: 05/11/2014 15:54

SEGURANÇA NO TRABALHO: INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

Publicado: 02/01/2012 16:30
Última modificação: 27/08/2015 09:03

Expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior a R$ 363 milhões Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), moveu 1.833 ações regressivas acidentárias contra empresas que descumprem legislação trabalhista, até o final de 2011. A expectativa de ressarcimento aos cofres públicos é superior […]

ATENDIMENTO: PREVBarcos realizaram 33 mil atendimentos em 2011

Publicado: 23/12/2011 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Unidades flutuantes levam cidadania aos rios da Amazônia De Brasília (DF) – As quatro unidades Móveis Flutuantes da Previdência Social (PREVBarcos) realizaram 33.804 atendimentos em 2011. As navegações deste ano foram encerradas no último dia 17 de dezembro, com previsão de retorno em fevereiro de 2012. Para o Chefe de Divisão de Atendimento da Superintendência […]

CONTRIBUIÇÃO: Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Publicado: 21/12/2011 14:00
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Prazo para recolhimento sobre o 13° venceu na terça-feira (20) Da Redação (Brasília) – Os segurados que não pagaram as contribuições – referentes a novembro e ao 13º salário- até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de 0,33%. Os juros são regidos pela taxa Selic mensal. O prazo para […]

Cooperação Técnica – Tribunais de Contas

Publicado: 24/06/2016 10:07
Última modificação: 08/07/2016 09:35

Com o objetivo de viabilizar o intercâmbio de informações previdenciárias e a realização de ações conjuntas relativas aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social – MTPS formalizou Acordos de Cooperação Técnica – ACT com 20 Tribunais de Contas Estaduais e Municipais – TCE/TCM, conforme especificado no […]

Pareceres

Publicado: 23/06/2016 14:14
Última modificação: 06/07/2016 13:54

Parecer CONJUR-MPS/CGU/AGU nº 211, de28  janeiro de 2016 Manifestação pelo não cabimento do exercício da competência legislativa plena pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no que concerne à aposentadoria especial dos servidores conforme entendimento do STF sobre a matéria. Revisão do parecer nº 16/2013/CONJUR-MPS/AGU/CGPRE de 21/01/2013. Parecer CONJUR/MPS nº 386, de 04 de julho de […]

Notas Técnicas

Publicado: 23/06/2016 10:28
Última modificação: 06/07/2016 10:09

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Considerações sobre averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015  Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na […]

RN: Agência do INSS em Ceará-Mirim (RN) funciona em novo endereço

Publicado: 17/05/2016 17:37
Última modificação: 20/06/2016 18:00

Unidade tem estrutura moderna e seis servidores para atendimento da população da região De Natal (RN) – A Agência da Previdência Social de Ceará-Mirim está funcionando em novo endereço, na rua Demildes Dantas, centro, próximo ao terminal rodoviário da cidade. A nova Agência tem uma área de 330m², e foi construída em um local de […]

TRABALHADORES DOMÉSTICOS: Contribuição de abril deve ser recolhida até a próxima sexta (6)

Publicado: 04/05/2016 17:15
Última modificação: 20/06/2016 17:22

A partir desta data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência abril vence na próxima sexta-feira (6). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de março de contribuintes individuais e facultativos vence amanhã(15)

Publicado: 14/04/2016 19:10
Última modificação: 21/06/2016 14:52

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de março, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

AVISO DE PAUTA: Rossetto inaugura Agência da Previdência em Planalto (BA), dia 11

Publicado: 11/04/2016 19:01
Última modificação: 20/06/2016 15:43

Ministro também fará palestra na Câmara Municipal de Vitória da Conquista Da Redação ( Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, fará a entrega de uma unidade de atendimento da Previdência Social à população de Planalto (BA) nesta segunda-feira (11), às 15 horas. Com a inauguração, a Bahia passa a contar […]