Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Processos de Contas Anuais – 2011

Publicado: 10/04/2014 11:21
Última modificação: 04/08/2015 11:06

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Déficit da Previdência Social cai 25,5% no primeiro bimestre

Publicado: 18/03/2014 15:38
Última modificação: 03/09/2015 11:17

Os resultados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos meses de janeiro e fevereiro superaram a meta programada. Na comparação do primeiro bimestre de 2014 com o de 2013, foi registrado, em valores nominais, crescimento da arrecadação da ordem de 15,1% contra um aumento das despesas de 7,7%. Com esse quadro, o déficit do […]

PLANO DE EXPANSÃO: Previdência abre agência em Iranduba no Amazonas

Publicado: 12/03/2014 15:50
Última modificação: 29/10/2014 18:42

Nova unidade do INSS será entregue nesta sexta (14) pelo chefe de gabinete do MPS, André Fidélis Da Redação (Brasília)- Os 40,8 mil habitantes do município amazonense de Iranduba terão mais comodidade na hora de procurar os serviços e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma Agência da Previdência Social (APS) será entregue […]

JUSTIÇA: INSS emite orientações para cumprimento de ACP (RO) que trata da concessão de auxílio-doença

Publicado: 08/10/2013 11:34
Última modificação: 27/08/2015 09:02

Decisão destina-se, exclusivamente, aos segurados residentes em municípios do Estado de Rondônia   A Presidência do INSS emitiu a Resolução nº 326 para disciplinar a implantação de auxílio-doença com base em documento médico, no âmbito da Gerência-Executiva Porto Velho (Rondônia), com fundamento na ACP nº 9715-03.2012.4.01.4100.  A determinação não inclui os benefícios decorrentes de acidente […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]

ATENDIMENTO: Previdência inaugura mais uma unidade no Amazonas

Publicado: 20/09/2013 14:40
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Agência de Boca do Acre também beneficiará habitantes de Pauini De Boca do Acre (AM)- Mais de 50 mil pessoas poderão usufruir dos serviços oferecidos pela Agência da Previdência Social (APS) inaugurada nesta sexta-feira (20) pelo ministro Garibaldi Alves Filho em Boca do Acre, no Amazonas. Além dos habitantes da própria localidade, também se beneficiarão […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,8 bilhões em maio

Publicado: 28/06/2013 11:53
Última modificação: 03/09/2015 11:19

Em número de operações, maio de 2013 registrou 1.090.361 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,826 bilhões em maio de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 31,75% superior […]

INCLUSÃO: Mais de 398 mil donas de casa de baixa renda já se filiaram à Previdência

Publicado: 06/05/2013 12:46
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Meta do Governo é atingir 1 milhão de formalizações até 2015 Da Redação (Brasília) – Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que em março o número de donas de casa de baixa renda filiadas à Previdência Social no país já chegou a 398.326. Entre os estados com os maiores registros […]

AEPS 2011 Seção VII – Cobrança

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:40

Seção VII – Cobrança Tabelas      A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa, é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  FORÇA-TAREFA EM 2011 89 OPERAÇÕES Atualizado até 13/12/2011 Mandados de Prisões 134 Mandados de Busca e Apreensão 180 Condução Coercitiva 38 Presos Servidores: 13 Externos (Outros): 121 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Servidores Outros Total Servidores Outros Total 2003 10 12 – – – – 17 17 2004 […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:33

  FORÇA-TAREFA EM 2010 67 OPERAÇÕES atualizado até 08/12/2010 Mandados de Prisões 211 Mandados de Busca e Apreensão 326 Condução Coercitiva 13 Presos  Servidores: 37 Externos (Outros): 174   Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2010 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Servidores Outros Total Servidores Outros Total 2003 10 […]