CONTRIBUIÇÃO: Prazo para pagamento da contribuição de outubro vence na próxima segunda (17)

Publicado: 13/11/2014 11:41
Última modificação: 27/08/2015 08:52

Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de […]

AEPS 2013 – Seção XVI – Demografia

Publicado: 03/11/2014 16:09
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XVI – Demografia   Tabelas   Esta seção apresenta informações demográficas utilizadas na construção de indicadores para o acompanhamento do sistema previdenciário, face à dinâmica demográfica e algumas características sócio-econômicas da população brasileira. Divide-se em três capítulos: Estatísticas Populacionais, Indicadores Demográficos e Cobertura Previdenciária. Todas as informações apresentadas têm origem em três pesquisas produzidas […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de setembro vence nesta quarta (15)

Publicado: 15/10/2014 08:29
Última modificação: 27/08/2015 08:52

Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Saiba como imprimir a sua Guia Eletrônico […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de agosto deve ser paga até a próxima segunda-feira (15)

Publicado: 12/09/2014 10:09
Última modificação: 12/09/2014 10:09

Sob contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal   Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

Fundação Attilio Francisco Xavier Fontana

Publicado: 20/08/2014 09:13
Última modificação: 03/08/2015 08:55

44000.003170/2006-15 Entidade Interessada: Fundação Attilio Francisco Xavier Fontana Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Utilização de Superávit. Procedimentos em desacordo com as normas vigentes. Utilização de recursos para abater contribuições da patrocinadora causando prejuízos ao plano de benefícios, com a diminuição da garantia dos benefícios representada pelas reservas de contingências, em desacordo com o art. 46 da […]

CABEC

Publicado: 19/08/2014 09:20
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.001510/2007-54 Entidade Interessada: CABEC – Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do Ceará Relatora: Maria Batista da Silva Concessão e Manutenção de benefício em desacordo com o regulamento. Infração permanente. Recurso Improvido. 4ª RE de 21/07/2010 44000.001511/2007-07 Entidade Interessada: CABEC – Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do Ceará Relator: Itamar […]

CERES

Publicado: 19/08/2014 08:50
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.007963/2010-90 apenso ao 44000.001797/2005-51 Entidade Interessada: CERES – Fundação de Seguridade Social Relatora: Vanilucia Lins Souto Revisão de decisão proferida, em última instância administrativa, pelo extinto Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC. Ausência de posterior surgimento de fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada. Inadmissibilidade do pedido […]

BERONPREV

Publicado: 14/08/2014 09:07
Última modificação: 03/08/2015 08:53

44000.003170/2007-04 Entidade Interessada: BERONPREV – Caixa de Previdência dos Servidores do Sistema Financeiro Beron Relator: Hilton de Enzo Mitsunaga Recurso de ofício. Improcedência da autuação. Prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana previsto art. 1º, III, da CF em face de descumprimento regulamentar. 5ª RE de 04/08/2010 44000.003170/2007-04 Entidade Interessada: BERONPREV – Caixa de […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de julho deve ser paga até a próxima sexta-feira (15)

Publicado: 13/08/2014 14:27
Última modificação: 13/08/2014 14:27

Sob contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal   Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de julho, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de abril vence nesta quinta (15)

Publicado: 13/05/2014 15:00
Última modificação: 27/08/2015 08:52

  Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de abril, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quinta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de fevereiro vence na segunda (17)

Publicado: 14/03/2014 17:37
Última modificação: 27/08/2015 08:53

  Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de fevereiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

CRPS: Caicó recebe unidade da Junta de Recursos da Previdência Social

Publicado: 10/03/2014 18:07
Última modificação: 29/10/2014 18:42

Junta será responsável pelo o julgamento recursos administrativos contra decisões do INSS De Caicó (RN) – Instalada em Caicó (RN), na manhã desta segunda-feira (10), a Composição Adjunta da Junta de Recursos da Previdência Social já tem data para a sua primeira sessão. Será na primeira quinzena de abril. Com isso, a unidade irá colaborar […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de janeiro vence na segunda (17)

Publicado: 12/02/2014 18:22
Última modificação: 27/08/2015 08:53

Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O cidadão deve ficar atento porque na […]