4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 11/05/2017 15:33

Pautas de julgamento nº 22 a 25 – 12/05/2017 Pautas de julgamento nº 17, 18, 20 e 21 – 10/02/2017 Pautas de julgamento nº 6 a 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 67 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 66 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 65 – 12/12/2016 Físico Pautas […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]

16ª Junta de Recursos

Publicado: 07/01/2015 14:07
Última modificação: 09/05/2017 10:21

Pauta de julgamento nº 174 a 176 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 16 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 165 a 172 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 156 a 161 – 09/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 15 – 10/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 147 a 154 – 08/05/2017 […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 11/05/2017 15:18

Pautas de julgamento nº 31 – 17/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 16/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 02/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 21 – 05/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 11/05/2017 14:54

Pautas de julgamento nº 148 e 153 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 144 e 147 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 23 e 24 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 139 e 143 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 22 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 134 e 138 […]

EVENTOS: Ministro defende diálogo a respeito da pauta de reivindicações dos aposentados

Publicado: 19/09/2014 13:51
Última modificação: 19/09/2014 17:21

De Natal (RN) – Diante dos cerca de 600 participantes do I Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base – evento que a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) realiza em Natal (RN) até domingo (21) -, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comentou que o diálogo será fundamental para […]

SEMINÁRIO 2: Sistemas de financiamento do SAT no Brasil e na Itália

Publicado: 18/09/2014 19:02
Última modificação: 18/09/2014 19:02

Técnicos apontam diferenças e semelhanças entre os dois seguros   Da Redação (Brasília) – Nesta quinta-feira (18) teve início em Brasília o seminário “Os sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”. O evento é uma ação do Acordo de Cooperação “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”. O tema […]

SEMINÁRIO I: Brasil e Itália trocam experiências sobre saúde e segurança no trabalho

Publicado: 18/09/2014 18:15
Última modificação: 18/09/2014 19:03

No primeiro dia do seminário, participantes conhecem mais sobre o modelo italiano Da Redação (Brasília) – “No século XIX, os acidentes de trabalho eram considerados consequências inevitáveis da indústria, mas provamos que eles não são inevitáveis e conseguimos reduzir o número de acidentes de trabalho em 52%”, afirmou o professor da Universidade de Milão, Giuseppe […]

CIFRÃO

Publicado: 19/08/2014 09:42
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.000326/2008-78 Entidade interessada: CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalização por realizar despesas administrativas acima dos limites legais de 15% (quinze por cento). Enquadramento legal. Vício formal. Cerceamento do direito de defesa. Análise Técnica afirma que não houve conduta irregular, nulidade do […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

INTERNACIONAL: Consultor da Itália vem ao Brasil para trocar experiências em Acidentes do Trabalho

Publicado: 28/07/2014 19:34
Última modificação: 15/08/2014 17:28

Visita técnica é a primeira do Acordo de Cooperação com a União Europeia Da Redação (Brasília)- Começou nesta segunda-feira (28) a primeira visita técnica previdenciária do acordo,  ” Diálogos Setoriais”, entre o Brasil e a União Europeia . O Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Ocupacional (DPSSO) é parte deste acordo de cooperação […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em maio

Publicado: 16/06/2014 10:15
Última modificação: 23/10/2014 18:19

Em número de operações, maio de 2014 registrou 977.544 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,457 bilhões em maio de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 9,66% inferior […]

ATENDIMENTO: Milagres, Aurora e Caririaçu, no Ceará, ganham agência da Previdência Social

Publicado: 25/04/2014 18:25
Última modificação: 29/10/2014 18:39

Previdência já repassa mais de R$ 1 bilhão por mês para pagar benefícios no Ceará A Previdência Social ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em recursos liberados mensalmente para o pagamento de benefícios no Ceará. Em fevereiro passado, este valor chegou a R$ 1.021.831.402,93. O dinheiro pagou 1,3 milhão de benefícios, dos quais 629 […]

PAGAMENTO: Segurado que não fez renovação de senha tem até 28 de fevereiro para realizá-la no banco que recebe o benefício

Publicado: 20/01/2014 17:15
Última modificação: 20/01/2014 17:54

Da Redação (Brasília) – Mais de 26,3 milhões do total de 31 milhões de benefícios ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizaram, por meio de seu titular ou de procurador legalmente constituído, a renovação de senha/fé de vida para recebimento do pagamento de seu benefício. Até o dia 14 de janeiro, apenas […]

ATENDIMENTO: Moradores de Pilar, em Alagoas, têm agora uma Agência da Previdência Social

Publicado: 13/12/2013 15:35
Última modificação: 29/10/2014 18:57

Sábado é o dia da inauguração da unidade de Macaíba (RN) De Pilar (AL) – Acompanhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro Garibaldi Alves Filho entregou, nesta sexta-feira (13), mais uma Agência da Previdência Social: dessa vez em Pilar, município alagoano distante 37 quilômetros de Maceió. No sábado, Garibaldi estará no Rio Grande […]

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