RN: Pagamento de benefícios do INSS faz circular R$ 440,5 milhões na economia do estado

Publicado: 25/03/2015 12:58
Última modificação: 25/03/2015 13:01

De Natal (RN) – A Previdência Social paga a partir desta quarta feira (25)  R$ 440,5 milhões a 544.473 aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte. Inicialmente receberão os beneficiários que ganham um salário mínimo. Os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário, recebem a partir do dia 1º de abril, prosseguindo […]

Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID

Publicado: 16/01/2015 16:44
Última modificação: 31/07/2015 15:58

  Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2013  Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID                  Tabelas   Nesta subseção são apresentadas informações sobre acidentes do trabalho segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID e extraídas do Sistema de Comunicação de Acidentes do Trabalho. Cabe destacar que, de forma análoga a […]

22ª Junta de Recursos

Publicado: 14/01/2015 16:42
Última modificação: 03/02/2017 16:08

Pautas de julgamento nº 2 – 06/02/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 1 – 09/01/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 130 e 132 – 14 e 15/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 126 e 129 – 12 e 13/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 3 – 13/09/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 124 e 125 […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 13/11/2017 11:16

Pautas de julgamento nº 33 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 32 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 13/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 29 – 03/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 27 – 13/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 06/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 11/05/2017 14:54

Pautas de julgamento nº 148 e 153 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 144 e 147 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 23 e 24 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 139 e 143 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 22 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 134 e 138 […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

SERVIÇO: Entenda as vantagens de ingressar no regime de Previdência Complementar

Publicado: 29/09/2014 09:48
Última modificação: 29/09/2014 09:48

No regime fechado, entidades de Previdência não têm fins lucrativos   Da Redação (Brasília) – É comum que com avanço da vida profissional, os trabalhadores comecem a se preocupar mais com sua aposentadoria. A preocupação é natural, embora muitos especialistas em finanças recomendem que esse planejamento aconteça o quanto antes, já no início da vida […]

Tabelas – CNAE 2.0

Publicado: 04/09/2014 16:36
Última modificação: 31/07/2015 16:34

Auxílios-doença acidentários e previdenciários concedidos segundo os Capítulos da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e a estrutura da CNAE 2.0 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 – Novo! Janeiro Fevereiro Março

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 09/03/2017 16:01

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

POSTALIS

Publicado: 20/08/2014 09:47
Última modificação: 21/05/2018 10:02

44000.000080/2008-34 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Estão abertas as inscrições para o seminário “A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança”

Publicado: 18/08/2014 12:14
Última modificação: 18/08/2014 12:15

Da Redação (Brasília) – As inscrições para a 3° edição do seminário “A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança”, destinado aos membros das diretorias e conselhos deliberativos e fiscais dos fundos de pensão, começam nesta segunda-feira (18). O evento é organizado pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social. O […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC propõe medidas de incentivo aos planos instituídos de Previdência

Publicado: 04/08/2014 19:05
Última modificação: 04/08/2014 19:05

Propostas vão de ajustes tributários à possibilidade de resgate parcial dos saldos   Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou nesta segunda-feira (4), em Brasília, a 14° Reunião Ordinária do colegiado. Na reunião, foram apresentadas propostas de ajustes tributários direcionados, sobretudo, aos planos instituídos de previdência complementar, que são aqueles […]

AVISO DE PAUTA: CNPC realiza 14° Reunião Ordinária

Publicado: 01/08/2014 15:23
Última modificação: 04/08/2014 14:20

Na reunião, novos conselheiros serão empossados   Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realiza nesta segunda-feira (4), em Brasília, a 14° Reunião Ordinária do colegiado. Durante o encontro, será realizada a posse dos novos membros do conselho, nomeados no dia 21 de julho. Além disso, na reunião serão apresentados os […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]