SERVIÇO: Entenda as vantagens de ingressar no regime de Previdência Complementar

Publicado: 29/09/2014 09:48
Última modificação: 29/09/2014 09:48

No regime fechado, entidades de Previdência não têm fins lucrativos   Da Redação (Brasília) – É comum que com avanço da vida profissional, os trabalhadores comecem a se preocupar mais com sua aposentadoria. A preocupação é natural, embora muitos especialistas em finanças recomendem que esse planejamento aconteça o quanto antes, já no início da vida […]

Tabelas – CNAE 2.0

Publicado: 04/09/2014 16:36
Última modificação: 31/07/2015 16:34

Auxílios-doença acidentários e previdenciários concedidos segundo os Capítulos da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e a estrutura da CNAE 2.0 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 – Novo! Janeiro Fevereiro Março

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Estão abertas as inscrições para o seminário “A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança”

Publicado: 18/08/2014 12:14
Última modificação: 18/08/2014 12:15

Da Redação (Brasília) – As inscrições para a 3° edição do seminário “A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança”, destinado aos membros das diretorias e conselhos deliberativos e fiscais dos fundos de pensão, começam nesta segunda-feira (18). O evento é organizado pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social. O […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC propõe medidas de incentivo aos planos instituídos de Previdência

Publicado: 04/08/2014 19:05
Última modificação: 04/08/2014 19:05

Propostas vão de ajustes tributários à possibilidade de resgate parcial dos saldos   Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou nesta segunda-feira (4), em Brasília, a 14° Reunião Ordinária do colegiado. Na reunião, foram apresentadas propostas de ajustes tributários direcionados, sobretudo, aos planos instituídos de previdência complementar, que são aqueles […]

AVISO DE PAUTA: CNPC realiza 14° Reunião Ordinária

Publicado: 01/08/2014 15:23
Última modificação: 04/08/2014 14:20

Na reunião, novos conselheiros serão empossados   Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realiza nesta segunda-feira (4), em Brasília, a 14° Reunião Ordinária do colegiado. Durante o encontro, será realizada a posse dos novos membros do conselho, nomeados no dia 21 de julho. Além disso, na reunião serão apresentados os […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SPPC promove Workshop Tendências e Desafios Globais da Previdência Complementar

Publicado: 28/07/2014 15:52
Última modificação: 28/07/2014 15:55

Interessados devem confirmar participação até a próxima quarta-feira (30) Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social realiza no próximo dia 5 de agosto o Workshop Tendências e Desafios Globais da Previdência Complementar. No evento, o chefe da Unidade de Previdência Privada da Organização para a […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SPPC realiza pesquisa de opinião com participantes de fundos de pensão

Publicado: 23/07/2014 11:02
Última modificação: 23/07/2014 11:02

Resultado deverá subsidiar a formulação de políticas públicas aplicáveis ao setor Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social está realizando uma pesquisa de opinião com participantes de fundos de pensão de todo o país. Ao todo, serão mais de dois mil entrevistados. O objetivo do […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC e CRPC têm novos integrantes

Publicado: 21/07/2014 18:02
Última modificação: 03/09/2015 10:56

Alterações estão publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (21) Da Redação (Brasília) – A nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda- feira (21). O CNPC continua sendo presidido pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Já a […]

GESTÃO: Decreto institui Sistema Nacional de Registros Civis

Publicado: 27/06/2014 18:31
Última modificação: 03/07/2014 17:06

Medida é considerada fundamental no combate às fraudes previdenciárias   Da Redação (Brasília) – Foi implantado, nesta sexta-feira (27), o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). A medida, instituída por meio do Decreto 8.270/2014, unificará em uma mesma base de dados informações  de registros civis de nascimento, casamento e óbito de cartórios de […]

EVENTO: Fórum de Gestão da Informação discute experiências de diferentes órgãos públicos

Publicado: 05/06/2014 18:20
Última modificação: 03/07/2014 17:07

Evento aconteceu nos dias 4 e 5 de junho, em Brasília   Da Redação (Brasília) – Terminou nesta quinta-feira (5) o IV Fórum Gestão da Informação Corporativa na Administração Pública, realizado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) em parceria com o Ministério do Planejamento (MPOG). O evento discutiu os processos de gestão da informação e documentação […]

EVENTO: IV Fórum Gestão da Informação Corporativa é aberto em Brasília

Publicado: 04/06/2014 13:38
Última modificação: 03/07/2014 17:07

Evento continua até esta quinta-feira (5)     Da Redação (Brasília) – Foi a partir do lema “informações transparentes, processos inteligentes” que começou nesta quarta-feira (4) o IV Fórum Gestão da Informação Corporativa na Administração Pública, no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.  O evento, realizado em parceria pelos ministérios da Previdência Social […]

RPPS: Aposentadoria especial de servidores públicos seguirá regras do RGPS

Publicado: 26/05/2014 17:16
Última modificação: 05/11/2014 16:14

A decisão foi tomada em decorrência de Súmula vinculante do STF Da Redação (Brasília) – Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (26), a Instrução Normativa 3/2014 que altera regras para os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores da União, estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a instrução, os RPPS deverão aplicar […]