COMBATE A FRAUDES: Operação da Força Tarefa Previdenciária afasta nove servidores do INSS em São Paulo

Publicado: 01/07/2015 11:18
Última modificação: 01/07/2015 16:37

Grupo que também incluía advogados, médicos e técnicos fraudou, pelo menos, 600 benefícios gerando prejuízo de R$ 12 milhões Da Redação (São Paulo) – A Força Tarefa Previdenciária – composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal – desarticulou nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, um grupo criminoso que fraudava […]

APOSENTADORIA: Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Publicado: 18/06/2015 19:07
Última modificação: 01/12/2015 13:25

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela Lei 13.183, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Agora, o cálculo levará em consideração o número de pontos alcançados somando […]

9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 03/05/2017 13:45

Pauta de julgamento nº 19 – 04/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 18 – 03/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 16 – 18/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 15 – 05/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 14 – 04/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 13 – 03/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 9 – 14/02/2017 […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 13/11/2017 11:16

Pautas de julgamento nº 33 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 32 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 13/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 29 – 03/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 27 – 13/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 06/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 […]

6ª Junta de Recursos

Publicado: 05/01/2015 16:41
Última modificação: 09/09/2015 11:47

Pauta de julgamento nº 193 a 195 – 15/09/2015 Pauta de julgamento nº 190 a 192 – 14/09/2015 Pauta de julgamento nº 176 a 178 – 12/08/2015 Pauta de julgamento nº 173 a 175 – 14/07/2015 Pauta de julgamento nº 168 a 171 – 13/07/2015 Pauta de julgamento nº 160 a 167 – 10/07/2015 Pauta […]

AL: A maioria dos idosos tem proteção previdenciária

Publicado: 30/09/2014 11:58
Última modificação: 30/09/2014 11:59

De Maceió (AL) –  Nesta quarta-feira, 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional do Idoso. De acordo com o censo do IBGE 2010, a cobertura previdenciária entre os idosos com idade igual ou superior a 60 anos é de 80,4%. Em Alagoas, a proteção previdenciária dos idosos chega a de 82,8%, portanto superior a […]

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 09/03/2017 16:01

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

PREVDATA

Publicado: 21/08/2014 09:24
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000833/2007-21 Entidade Interessada: PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV Relatora: Lygia Maria Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° […]

POSTALIS

Publicado: 20/08/2014 09:47
Última modificação: 21/05/2018 10:02

44000.000080/2008-34 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto […]

Fundação São Francisco de Seguridade Social

Publicado: 19/08/2014 09:30
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.000154/2008-32 Entidade Interessada: Fundação São Francisco de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Despesas administrativas. Com a entrada em vigor da Resolução CGPC nº 29, de 31.08.2009, disciplinando as despesas administrativas no âmbito da previdência complementar fechada, suas normas e princípios passam a ser aplicados aos processos administrativos sancionadores em curso, em decorrência do princípio […]

FUNCASAL

Publicado: 14/08/2014 10:01
Última modificação: 21/05/2018 10:07

44000.003044/2009-11 Entidade Interessada: FUNCASAL – Fundação Casal de Seguridade Social Relator: Tarcísio Luiz Silva Fontenele   Recurso Voluntário – Descumprir Cláusula do Estatuto da Entidade Fechada de Previdência Complementar – A inexecução das obrigações de meio caracteriza desvio de certa conduta ou omissão de certas precauções a que alguém se comprometeu sem se cogitar do […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Operações somam R$ 4 bilhões em janeiro

Publicado: 19/03/2014 15:32
Última modificação: 27/08/2015 09:09

Em número de operações, janeiro de 2014 registrou 1.608.182 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 8,74% superior […]