Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Seção IV – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:12

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto Tabelas Capítulo 31 – Acidentes do Trabalho 31.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2008/2010 31.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 31.3 – […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:12

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto Tabelas Capítulo 32 – Contribuintes Pessoas Físicas 32.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 32.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2008/2010 32.3 – Número […]

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:41

Seção XVII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2006/2008 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2008 48.3 – Pessoas de 10 anos […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Atendimento – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:41

  Seção XIV – Atendimento Texto explicativo Tabelas Capítulo 44 – Recursos Físicos 44.1 – Unidades de atendimentos do INSS, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007 44.2 – Quantidade mensal de atendimentos nas unidades do INSS – 2007 Opção de download das tabelas Capítulo 45 – Recursos Humanos 45.1 – Quantidade […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Indicadores Econômicos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:42

    Seção XVII – Indicadores Econômicos Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Indicadores Econômicos 48.1 – Salário mínimo – 2005/2007 48.2 – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – 2005/2007 48.3 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 2005/2007 48.4 – Evolução da taxa diária de venda do dólar comercial […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/04/2017 10:57

2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.330 de 30 de março de 2017 2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/07/2017 18:25

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

ATENDIMENTO: Ouro Branco, em Alagoas, recebe agência nova da Previdência

Publicado: 08/03/2013 14:35
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Moradores eram atendidos na APS de Santana do Ipanema, a 30 km de distância De Ouro Branco (AL)- O estado de Alagoas ganhou sua 31ª agência da Previdência Social com a inauguração, nesta sexta-feira (8), da nova unidade de Ouro Branco, distante 234 km da capital Maceió. Apesar de não integrar o Plano de Expansão […]

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