7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 24/02/2017 10:11

Pautas de julgamento nº 13 – 07/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 12 – 20/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 11 – 17/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 10 – 16/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 8 – 08/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 7 – 08/02/2017 […]

14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 24/02/2017 09:38

Pauta de julgamento nº 7 – 06/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 6 – 13/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 5 – 06/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 4 – 1º/02/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 3 – 11/01/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 2 – 11/01/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 038 – 13/12/2016 […]

Boletim Estatístico – GFIP

Publicado: 20/05/2014 09:04
Última modificação: 31/07/2015 15:54

  Boletim Estatístico GFIP 1º Semestre de 2013 PDF | Excel 2º Semestre de 2012 PDF | Excel 1º Semestre de 2012 PDF | Excel 2º Semestre de 2011 PDF | Excel 1º Semestre de 2011 PDF | Excel 2º semestre de 2010 PDF | Excel

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,7 bilhões em abril

Publicado: 15/05/2014 18:03
Última modificação: 23/10/2014 18:09

Em número de operações, abril de 2014 registrou 1.059.405 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,673 bilhões em abril de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,28% superior […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em março

Publicado: 25/04/2014 15:41
Última modificação: 24/10/2014 11:57

Em número de operações, março de 2014 registrou 1.046.291 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,543 bilhões em março de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 4,04% […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

AEAT 2011 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:04

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]

AEPS 2011 Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:41

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2011 – Tabelas – Seção I – Subseção B – Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:21

          Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2009/2011 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – […]

Ementário – Decisões por assunto 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 17:13

    Aplicação de Recursos Apuração de Responsabilidade Escrituração Contábil Negociações Privadas Pagamento de benefício Prescrição Descumprimento da Legislação/Regulamento Embargos de Declaração

AEAT 2010 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:16

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]

Execução do Contrato de Publicidade – 29/2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 18/03/2016 13:08

Convocação de Sessão Pública (item 5.1.7.1 – Contrato nº 29/2011) Ata de Sessão Pública 2016 Relatório de Execução Contratual Veículos e Fornecedores Faturamento Analítico Resultado dos Recebimentos Controle de pagamento geral Pagamentos Veículos e Fornecedores Relatório de Execução Contratual 2015 Relatório de Execução Contratual Veículos e Fornecedores Faturamento Analítico Resultado dos Recebimentos Controle de pagamento […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção B – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

AEPS 2009 – Seção VII – Cobrança

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa, é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

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