SP: INSS tem horário de funcionamento especial no fim do ano

Publicado: 18/12/2014 17:26
Última modificação: 18/12/2014 17:26

Nos dias 24 e 31 de dezembro as unidades atendem o público até as 14h   De São Paulo (SP) – As Agências da Previdência Social (APS) no Estado de São Paulo vão atender o público em horário diferenciado neste fim de ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, as unidades vão funcionar até […]

FAP 2012, 1ª instância administrativa, vigência 2013

Publicado: 10/10/2014 11:20
Última modificação: 03/10/2016 12:51

    Relatório DOU 00072 de 30 de setembro de 2016 Relatório DOU 00071 de 10 de agosto de 2016 Relatório DOU 00070 de 22 de Julho de 2016 Relatório DOU 00069 de 10 de Junho de 2016 Relatório DOU 00068 de 29 de Abril de 2016 Relatório DOU 00067 de 08 de Abril de […]

BA: Bate-papo explica regras do direito previdenciário

Publicado: 04/09/2014 12:01
Última modificação: 04/09/2014 12:08

Ação educativa reúne moradores do bairro Santo Antônio, em Barreiras   De Salvador (BA) – O Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Barreiras (BA) orienta moradores do bairro Santo Antônio sobre as categorias de segurados e os benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral de Previdência […]

FFMB

Publicado: 14/08/2014 09:25
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44190.000007/2011-78 FFMB – Fundação Francisco Martins Bastos Relator: Itamar Prestes Russo Cálculo das reservas matemáticas, fundos e provisões. Tábua de mortalidade. A adequação da tábua de mortalidade adotada ao perfil da massa de participantes deve ser demonstrada conforme estabelece o item 2.4 do Regulamento anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, salvo nos casos […]

CAPEBA

Publicado: 14/08/2014 09:15
Última modificação: 03/08/2015 08:53

45183.000109/2012-26 Entidade Interessada: CAPEBA – Caixa Beneficente do Pastor Relator: Alano Roberto Santiago Guedes Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada pelo exercício de atividade de previdência complementar sem autorização do órgão competente. Arts. 33, I e 67 da Lei Complementar nº 109/2001 c/c art. 102 do Decreto nº 4.942/2003. Desistência tácita. Recurso voluntário não conhecido. 40ª […]

Ementário – Decisões por Reunião 2013

Publicado: 06/08/2014 10:44
Última modificação: 03/08/2015 08:48

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

Ementário – Decisões por Reunião 2014

Publicado: 06/08/2014 09:55
Última modificação: 03/08/2015 08:49

QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44190.000048/2011-64 Entidade Interessada: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. […]

RGPS: Necessidade de financiamento cai 32,8 % no primeiro quadrimestre de 2014

Publicado: 03/06/2014 17:40
Última modificação: 05/11/2014 16:14

Da Redação (Brasília) – No acumulado do primeiro quadrimestre de 2014, a necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente a abril deste ano, foi de cerca de R$ 15 bilhões, patamar 32,8% inferior ao observado no mesmo período de 2013, que foi de R$ 22,2 bilhões. A arrecadação, em termos reais, […]

COMUNICAÇÃO: Campanha incentiva autônomos a se inscrever Previdência Social

Publicado: 31/01/2014 16:03
Última modificação: 03/09/2015 11:02

http://youtu.be/BOL6qGLMTsM Da Redação (Brasília) – Os trabalhadores autônomos que trabalham por conta própria podem se filiar à Previdência Social como contribuinte individual. Nesta categoria, além destes profissionais, estão também os empresários e aquelas pessoas que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício, e os empreendedores individuais que são os trabalhadores que atuam […]

Moradores de Pinhão, no Paraná, contam agora com Agência da Previdência Social

Publicado: 09/12/2013 16:54
Última modificação: 29/10/2014 18:57

A distância entre Pinhão e Guarapuava (municípios localizados na região Centro-Sul do Paraná) se aproxima dos 60 quilômetros. Esse percurso tinha que ser vencido pelos pinhãoenses que precisavam de atendimento previdenciário. De carro, o trajeto pode ser feito em aproximadamente 45 minutos. Para o cidadão mais simples, com pouca instrução e dinheiro escasso, a situação não […]

AEPS 2012 – SEÇÃO VII – Cobrança

Publicado: 16/10/2013 16:30
Última modificação: 06/08/2015 14:57

Seção VII – Cobrança Tabelas  A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Aplicação de Recursos 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]

SERVIÇO: Procuradoria Federal do INSS abre inscrição para estágio em Boa Vista

Publicado: 27/05/2013 12:36
Última modificação: 03/09/2015 14:34

De Boa Vista (RR) – A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Boa Vista (RR) abre inscrição para o primeiro processo de seleção de estágio remunerado de nível médio e superior dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O processo seletivo terá 10% das vagas reservadas a estudantes […]

Ementário – Decisões por assunto 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 17:13

    Aplicação de Recursos Apuração de Responsabilidade Escrituração Contábil Negociações Privadas Pagamento de benefício Prescrição Descumprimento da Legislação/Regulamento Embargos de Declaração

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  FORÇA-TAREFA EM 2011 89 OPERAÇÕES Atualizado até 13/12/2011 Mandados de Prisões 134 Mandados de Busca e Apreensão 180 Condução Coercitiva 38 Presos Servidores: 13 Externos (Outros): 121 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Servidores Outros Total Servidores Outros Total 2003 10 12 – – – – 17 17 2004 […]

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