AEAT 2012

Publicado: 16/01/2014 15:04
Última modificação: 20/01/2014 16:39

Seções: Estatísticas de Acidentes do Trabalho Indicadores de Acidentes do Trabalho Anexo I – Classificação Nacional de Atividades Econômicas Lista de Siglas Apresentação Contribuindo para o maior conhecimento dos temas relacionados aos acidentes do trabalho o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego apresentam o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa cumpre mandados no Paraná

Publicado: 28/05/2013 10:55
Última modificação: 28/05/2013 10:55

Operação Consórcio ocorre nos municípios Jaguariaiva e Arapoti Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Consórcio, para o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão nos municípios paranaenses de Jaguariaiva e Arapoti. O […]

AEPS 2011 Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:41

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2011 – Tabelas – Seção I – Subseção B – Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:21

          Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2009/2011 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – […]

Ementário – Decisões por assunto 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 17:13

    Aplicação de Recursos Apuração de Responsabilidade Escrituração Contábil Negociações Privadas Pagamento de benefício Prescrição Descumprimento da Legislação/Regulamento Embargos de Declaração

Seção IV – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:12

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto Tabelas Capítulo 31 – Acidentes do Trabalho 31.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2008/2010 31.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 31.3 – […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/06/2016 17:02

DESTAQUE 30/03/2016 – O Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP) publica Termo de Análise de Credenciamento e Atestado de Credenciamento. O DRPSP/SPPS/MTPS publicou nesta data os modelos dos formulários de Termo de Análise de Credenciamento e do Atestado de Credenciamento previstos no art. 6º-E da Portaria MPS nº 519/2011, inserido pela Portaria […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/07/2015 15:25

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994   NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios Subseção B- Benefícios Emitidos Tabelas Texto Explicativo Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:41

  Seção XVI – Previdência do Servidor Público Texto explicativo Tabelas Capítulo 47 – Previdência do Servidor Público 47.1 – Quantidade de servidores dos RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e Unidades de Federação – 2005/2007 47.2 – Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor, segundo as […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

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