13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 11/05/2017 14:54

Pautas de julgamento nº 148 e 153 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 144 e 147 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 23 e 24 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 139 e 143 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 22 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 134 e 138 […]

RPPS: Regimes Próprios de Estados e Municípios debatem gestão da Previdência

Publicado: 23/10/2014 19:03
Última modificação: 03/09/2015 11:17

Grupos de trabalhos se reúnem em Brasília para debater certificação e censo previdenciário Da Redação (Brasília) – Representantes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e Municípios se reúnem em Brasília para discutir novas diretrizes para a modernização e aprimoramento da gestão dos RPPS. Os participantes estão divididos em dois grupos de trabalho […]

Formulários Brasil – Portugal

Publicado: 14/08/2014 15:03
Última modificação: 28/07/2015 16:03

TIPO FORMULÁRIOS BRASILEIROS FORMULÁRIOS PORTUGUESES NOME CÓDIGO NOME CÓDIGO Deslocamento Temporário   CERTIFICADO DE DESTACAMENTO BR / PT 1 CERTIFICADO DE DESTACAMENTO PT / BR 1 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DESTACAMENTO BR / PT 2 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DESTACAMENTO PT / BR 2 Opção EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPÇÃO  BR / PT 3 EXERCÍCIO […]

Formulários Brasil – Canadá

Publicado: 04/08/2014 14:23
Última modificação: 28/07/2015 16:02

TIPO/TYPE FORMULÁRIOS BRASILEIROS/BRAZILIAN FORMS FORMULÁRIOS CANADENSES/CANADIAN FORMS NOME/NAME CÓDIGO/CODE NOME/NAME CÓDIGO/CODE Deslocamento Temporário / Temporary Detachment CERTIFICADO DE COBERTURA / CERTIFICATE OF COVERAGE BRA-CAN 01 CERTIFICADO DE COBERTURA / CERTIFICATE OF COVERAGE CPT168 CERTIFICADO DE EXCEÇÃO/PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO / CERTIFICATE OF EXCEPTION/EXTENSION OF TEMPORARY SHIFT BRA-CAN 02 RETIFICAÇÃO DO CERTIFICADO / RECTIFICATION OF CERTIFICATE […]

AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios Subseção B- Benefícios Emitidos Tabelas Texto Explicativo Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Indicadores Econômicos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

Seção XVII – Indicadores Econômicos Tabelas Texto Explicativo Esta seção apresenta os indicadores econômicos que têm sido usados pela Previdência Social para calcular e reajustar o valor de benefícios, determinar o piso e o teto de prestações pecuniárias, estabelecer alterações no valor das contribuições de segurados, corrigir o valor de débitos de empresas e calcular […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/11/2017 15:47

2017 Resolução nº 1.334 de 03 de novembro de 2017 Resolução nº 1.333 de 28 de setembro de 2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.330 de 30 de março de 2017 2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção XVII – Indicadores Econômicos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Seção XVII – Indicadores Econômicos Tabelas Texto Explicativo Esta seção apresenta os indicadores econômicos que têm sido usados pela Previdência Social para calcular e reajustar o valor de benefícios, determinar o piso e o teto de prestações pecuniárias, estabelecer alterações no valor das contribuições de segurados, corrigir o valor de débitos de empresas e calcular […]

Decisórios CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/06/2013 14:53

Ano 2007 Março » – Decisórios do CRPS – 4ª câmara de julgamento Março » – Decisórios do CRPS – 2ª câmara de julgamento Fevereiro » – Decisórios do CRPS – 4ª câmara de julgamento Janeiro » – Decisórios do CRPS – 2ª câmara de julgamento Ano 2006 Dezembro » – Decisórios do CRPS – […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

RGPS: Setor urbano fecha 2012 com maior superávit da série histórica

Publicado: 30/01/2013 17:16
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Arrecadação cresceu mais que as despesas Em 2012, o setor urbano registrou superávit de R$ 25 bilhões – o melhor resultado da série histórica desde 2001. Nos anos de 2009, 2010 e 2011, o saldo do ano também ficou positivo. A arrecadação urbana fechou o ano com acumulado de R$ 277,8 bilhões, crescimento de 6,4% […]

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