Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:18

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 Opção de download das tabelas Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção XVI – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes estatais: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Ofícios Circulares 2002 a 2006

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 11:26

Emitido em 2006: Ofício Circular nº 02/SPC/DECON, de 19 de maio de 2006 – Plataformas Eletrônicas Ofício Circular nº 01/DECON/SPC, art.5 IN 23 de março de 2006 Emitido em 2005: Ofício Circular nº 03/DECON/SPC, de 28 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 02/DEPIN/SPC, de 01 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 01/DEPIN/SPC, de […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Comissão de Ética realiza seminário internacional em Brasília

Publicado: 09/11/2012 17:32
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio – 48seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nos dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção da ética junto aos integrantes do sistema de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Comissão de Ética realiza seminário internacional em Brasília

Publicado: 09/11/2012 11:36
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio – 48seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nos dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção da ética junto aos integrantes do sistema de […]

CONSIGNADO: Valor contratado aumenta 5,97% em 2011

Publicado: 02/02/2012 12:00
Última modificação: 05/11/2014 15:39

As 10,3 milhões de operações totalizaram R$ 28,4 bilhões Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somaram R$ 28,4 bilhões em 2011. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 5,97% maior que no ano de 2010, […]

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