Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

SERVIÇO: Demonstrativo de Imposto de Renda de aposentados, pensionistas e demais segurados já está disponível no site da Previdência Social

Publicado: 24/02/2014 15:39
Última modificação: 24/02/2014 15:55

Desde esta segunda-feira (24), está disponível para consulta o extrato dos rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, para todos os mais de 31,6 milhões de beneficiários, inclusive, para os isentos.  O documento pode ser acessado no site da Previdência Social  (clique aqui) ou nos terminais de […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]

CONSIGNADO: Operações somam mais de R$ 3,5 bilhões em abril

Publicado: 24/05/2013 11:27
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Resultado é 40,49% superior que o mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,591 bilhões em abril de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 40,49% […]

Quem é quem – MTPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/03/2016 17:32

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial da Previdência Social CARLOS EDUARDO GABAS ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial do Trabalho JOSÉ LOPEZ FEIJÓO ( Perfil […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção B – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:06

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.3 – Valor de benefícios […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

AEPS 2009 – Seção IV – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:37

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1    Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2007/2009 30.2    Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 30.3    Quantidade de […]

AEPS 2009 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Tabela

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:37

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto explicativo Tabelas Capítulo 31 – Contribuintes Pessoas Físicas 31.1    Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 31.2    Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2007/2009 31.3    Número médio mensal […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:54

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

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