27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 06/12/2016 10:19

Pauta de julgamento nº 271 a 275 – 12/12/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 263 a 266 – 16/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 261 e 262 – 14/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 258 a 260 – 11/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 251 a 257 – 09 e 10/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 16/10/2013 16:46
Última modificação: 06/08/2015 15:09

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2012 – SEÇÃO IX – Conselho de Recursos da Previdência Social

Publicado: 16/10/2013 16:34
Última modificação: 06/08/2015 15:01

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Tabelas O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse dos beneficiários […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,58 bilhões em agosto

Publicado: 04/10/2013 15:08
Última modificação: 04/10/2013 15:16

Em número de operações, agosto de 2013 registrou 956.176 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,576 bilhões em agosto de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 37,69% […]

CONTRIBUIÇÃO: Pagamento da competência de agosto do empreendedor vence na sexta(20)

Publicado: 18/09/2013 14:40
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, do empreendedor individual vence nesta sexta (20). O prazo para o recolhimento de agosto das contribuições de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos terminou na última segunda-feira (16). Contribuições atrasadas são recolhidas […]

CONTRIBUIÇÃO: Pagamento da competência de julho do empreendedor vence na terça(20)

Publicado: 19/08/2013 16:48
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de julho, do empreendedor individual vence nesta terça (20). O prazo para o recolhimento de julho das contribuições de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos terminou na última quinta-feira (15). Contribuições atrasadas são recolhidas […]

CONTRIBUIÇÃO: Competência de junho do empreendedor deve ser recolhida até segunda (22)

Publicado: 16/07/2013 15:42
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de junho, do empreendedor individual vence na próxima segunda-feira (22). O prazo para o recolhimento de junho das contribuições de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos terminou na última segunda-feira (15). A partir de […]

ATENDIMENTO: Sede da Previdência é reaberta reformada em João Pessoa

Publicado: 24/05/2013 13:00
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Foram investidos R$ 24 milhões na modernização do edifício Da Redação (Brasília) – Depois de passar por reforma, o edifício-sede da Previdência Social em João Pessoa foi entregue novamente à população e aos funcionários que prestam serviços naquela unidade. Na reinauguração do prédio, ocorrida nesta sexta-feira (24), o ministro Garibaldi Alves Filho informou que a […]

Concorrência nº 01/2011 – Serviços de Publicidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:53

  Edital de concorrência Convocações 4ª sessão pública 3ª sessão pública 2ª sessão pública Atas de Reunião Ata da 4ª sessão Apresentação dos Documentos de Habilitação Ata da 3ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas de Preço Ata da 2ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas […]

AEPS 2009 – Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:38

Seção VIII – Procuradoria Texto explicativo Tabelas Capítulo 36 – Dívida Ativa 36.1    Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2007/2009 36.2    Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e parcelamento, […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XV – Previdência do Servidor Público Texto explicativo Tabelas Capítulo 46 – Previdência do Servidor Público 46.1    Quantidade de servidores dos RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 46.2    Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Cobrança – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:38

  Seção VIII – Cobrança Texto explicativo Tabelas Capítulo 36 – Cobrança 36.1 – Quantidade de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2005/2007 36.2 – Valor de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

  • Página 2 de 3
  • 1
  • 2
  • 3