Quem é quem no INSS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 16/09/2016 13:39

Presidência Presidente LEONARDO DE MELO GADELHA Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 – Bloco O – 10º andar CEP 70070-946 – Brasília/DF E-mail: pres@inss.gov.br Fone: (61) 3313-4064/4065 Fax: (61) 3313-4757 Nascido em Brasília (DF), Leonardo de Melo Gadelha é administrador de empresas e ex-deputado federal. O gestor é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade […]

Concorrência nº 01/2011 – Serviços de Publicidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:53

  Edital de concorrência Convocações 4ª sessão pública 3ª sessão pública 2ª sessão pública Atas de Reunião Ata da 4ª sessão Apresentação dos Documentos de Habilitação Ata da 3ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas de Preço Ata da 2ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas […]

Seção I – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:08

Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2008 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por motivo da cessação, […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:35

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 B.3 – […]

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