Leilão Público INSS/DIROFL/CGLCO nº 04/2014

Publicado: 01/10/2014 16:15
Última modificação: 04/08/2015 13:43

Aviso de Licitação Edital   01.300-4 – Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, em 01.10.2014. Equipe de Leilão   Imóveis localizados em Brasília – DF, constantes do Leilão Público 04/2014, a realizar-se em 16.10.2014, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação.   Endereço: AOS 04 – Bloco “D” – Apto. 402, com vaga de garagem […]

Íntegra dos Acórdãos – Ementário

Publicado: 29/07/2014 10:06
Última modificação: 12/02/2016 16:13

Decisões da CRPC Ementário – Decisões por Assunto   Ementário – Decisões por Reunião 2010 Ementário – Decisões por Reunião 2011 Ementário – Decisões por Reunião 2012 Ementário – Decisões por Reunião 2013 Ementário – Decisões por Reunião 2014 Ementário – Decisões por Reunião 2015 Ementário – Decisões por Reunião 2016   Decisões por Entidade […]

RGPS: Necessidade de Financiamento do Regime Geral cai 26% nos cinco primeiros meses de 2014

Publicado: 02/07/2014 10:30
Última modificação: 29/10/2014 18:29

Da Redação (Brasília) – A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 26%, em valores reais, corrigidos pelo INPC, na comparação de janeiro a maio de 2014 com o mesmo período de 2013, passando de R$ 25,6 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado, para R$ 18,9 bilhões de janeiro […]

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Operações somam R$ 4 bilhões em janeiro

Publicado: 19/03/2014 15:32
Última modificação: 27/08/2015 09:09

Em número de operações, janeiro de 2014 registrou 1.608.182 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 8,74% superior […]

Exercício Irregular de Atividade

Publicado: 14/03/2014 16:27
Última modificação: 03/08/2015 11:32

Processo nº Ementa Reunião/Data 45183.000109/2012-26 Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada pelo exercício de atividade de previdência complementar sem autorização do órgão competente. Arts. 33, I e 67 da Lei Complementar nº 109/2001 c/c art. 102 do Decreto nº 4.942/2003. Desistência tácita. Recurso voluntário não conhecido. 40ª RO de 19/02/2014

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Justiça determina que assassino de segurada ressarça o INSS

Publicado: 17/05/2013 11:49
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS conseguiu, pela primeira vez na Justiça brasileira, que o marido que matou a mulher ressarça aos cofres públicos os valores da pensão por morte paga aos filhos da vítima. A decisão do TRF da quarta região é resultado de uma ação regressiva do INSS […]

AEPS 2011 Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:41

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2011 – Tabelas – Seção I – Subseção B – Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:21

          Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2009/2011 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – […]

Pagamento de Benefício 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data               44000.000468/2008-35 Recurso voluntário – Conceder e manter benefícios de forma diversa da prevista em seu regulamento aplicável – Infração de natureza permanente – AI julgado procedente – Recurso tempestivo – Possibilidade de aplicação de norma mais benéfica posterior (EFPC não é sujeita […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 17:47

O que é? A forma de contribuição para o INSS nos casos de Contribuinte Individual e Facultativo poderá se dar de duas maneiras: pelo plano normal de contribuição ou pelo plano simplificado de contribuição. Tanto o Contribuinte Individual quanto o Facultativo deverão utilizar os códigos específicos de recolhimento para cada uma das categorias.   Como […]

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