7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 26/04/2017 10:57

Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 02/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 21 – 05/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 18 – 16/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 17 […]

1ª Composição Adjunta – 3ª CAJ

Publicado: 22/12/2014 15:57
Última modificação: 16/03/2017 10:10

Pauta da 3ª CAJ/MG nº 15 do dia 17/03/2017 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 10 e 11 do dia 15/02/2017 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 2, 5 e 8 do dia 17, 18 e 19/01/2017 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 118 a 121 do dia 15/12/2016 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº […]

SERPROS

Publicado: 21/08/2014 10:16
Última modificação: 09/03/2017 14:10

44000.001565/2005-01 Entidade Interessada: SERPROS Fundo Multipatrocinado Relatora: Lygia Maria Avena Aplicações no Mercado de Opções. Falta de adoção, pela entidade fechada, de qualquer procedimento prévio de avaliação técnica de riscos e de precificação dos papéis que subsidiassem as operações. Inadequada aplicação dos recursos, por falta de atenção às Regras de liquidez, prudência, segurança e rentabilidade […]

FAELBA

Publicado: 19/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.000828/2007-18 Entidade Interessada: FAELBA – Fundação Coelba de Previdência Complementar Relator: Daniel Pulino Recurso Voluntário. Calcular ou manter benefício divergente da forma prevista no Regulamento do Plano. Procedimentos adotados com base em notas técnicas atuariais, que definiram a base de cálculo do salário real de contribuição (SRC) e, por conseqüência, do salário real de benefício […]

CISPER

Publicado: 15/08/2014 10:06
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.000757/2011-30 44000.002511/1998-55 CISPER – Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso de Ofício – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,6 bilhões em junho

Publicado: 15/07/2014 14:21
Última modificação: 23/10/2014 18:25

Em número de operações, junho de 2014 registrou 990.208 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,578 bilhões em junho de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,20% superior […]

91 ANOS: Previdência comemora aniversário nesta sexta-feira (24)

Publicado: 24/01/2014 10:18
Última modificação: 29/10/2014 18:56

Hoje também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado   Da Redação (Brasília)-  A Previdência Social completa, nesta sexta-feira (24),  91 anos de proteção ao trabalhador e sua família, mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Aposentado. Criada, a partir da sanção da Lei Eloy Chaves, em 1923, a seguradora do trabalhador […]

27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 18/04/2017 10:46

Pauta de julgamento nº 126 a 129 – 19/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 121 a 125 – 18/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 116 a 120 – 17/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 111 a 115 – 13/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 104 a 110 – 12/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 99 […]

RGPS: Setor urbano tem superávit de R$ 12,9 bilhões no acumulado de janeiro a novembro deste ano

Publicado: 26/12/2013 15:01
Última modificação: 03/09/2015 11:18

Em novembro, o setor urbano registrou a segunda melhor arrecadação da série histórica (desconsiderando os meses de dezembro, em que há incremento de receita em função do 13º salário): R$ 25,2 bilhões. Se comparada a novembro de 2012, houve crescimento de 8,4%. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 22,8 bilhões – […]

RGPS: Setor urbano tem superávit de R$ 10,4 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano

Publicado: 29/11/2013 15:45
Última modificação: 03/09/2015 11:18

Resultado do RGPS outubro de 2013 Da Redação (Brasília – DF) – O setor urbano arrecadou, em outubro, R$ 24,9 bilhões – o segundo maior valor da série histórica em valores reais (desconsiderando os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário). Em relação a outubro de 2012, houve […]

INSS: Funrio divulga total de inscritos por formação no concurso de Analista do Seguro Social

Publicado: 26/09/2013 09:43
Última modificação: 26/09/2013 09:43

Direito é a área com maior número de inscritos A Funrio, responsável pela realização do concurso de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, contabilizou 164.209 candidatos inscritos para seleção cujas provas deverão ser aplicadas no dia 13 de outubro próximo. Deste total, 15.160 são candidatos que obtiveram isenção do pagamento da […]

Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,25 bilhões em julho

Publicado: 03/09/2013 16:16
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Em número de operações, julho de 2013 registrou 907.211 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,25 bilhões em julho de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 19,44% superior […]

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