9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 04/10/2016 15:32

Pauta de julgamento nº 82 – 07/10/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 81 – 05/10/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 78 e 79 – 04/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 106 – 06/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 75 e 76 – 16/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 74 – 16/09/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento […]

16ª Junta de Recursos

Publicado: 07/01/2015 14:07
Última modificação: 08/11/2016 09:01

Pauta de julgamento nº 388 a 392 – 10/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 44 – 10/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 44 – 10/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 43 – 09/11/2016 Físico Pauta de julgamento nº 379 a 387 – 08/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 370 a 373 – 08/11/2016 e-Recursos Pauta […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 09/11/2016 10:10

Pautas de julgamento nº 051 a 054 – 11/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 048 a 050 – 17/10/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 046 e 047 – 27/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 041 a 045 – 16/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 040 – 11/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 039 – 11/08/2016 […]

8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 31/10/2016 14:40

Pauta de julgamento nº 113 – 10/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 112 – 09/11/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 108 – 17/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 107 – 17/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 106 – 06/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 105 – 06/10/2016 Físico Pauta de julgamento nº 101 – 13/09/2016 […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa já realizou 42 operações em 2014

Publicado: 14/11/2014 15:06
Última modificação: 14/11/2014 15:06

O prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 39 milhões Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou  42 ações conjuntas até outubro deste ano. O balanço das ações, em 2014, mostra que […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em agosto

Publicado: 15/09/2014 13:49
Última modificação: 23/10/2014 18:55

Em número de operações, agosto de 2014 registrou 896.597 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,470 bilhões em agosto de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,96% inferior […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária já realizou 28 ações conjuntas em 2014

Publicado: 03/09/2014 09:56
Última modificação: 03/09/2015 10:56

Ações fraudulentas foram responsáveis por prejuízo estimado em mais de 12 milhões   Da Redação (Brasília)- A Força-Tarefa Previdenciária composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público já realizou 28 ações conjuntas até agosto deste ano, sendo 12 operações e 16 ações em flagrante, das quais resultaram  51 prisões.  Dessas, 25 […]

PREVDATA

Publicado: 21/08/2014 09:24
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000833/2007-21 Entidade Interessada: PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV Relatora: Lygia Maria Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

BENEFÍCIOS: Segurados da Previdência Social podem requerer o salário-maternidade

Publicado: 29/07/2014 11:53
Última modificação: 29/07/2014 11:53

Em maio, a Previdência pagou mais de 90 mil benefícios de salário-maternidade Da Redação (Brasília)- O salário-maternidade é um benefício da Previdência Social pago à segurada empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, à segurada especial, à contribuinte individual, à facultativa e à segurada desempregada, que deu a luz ou adotou  e precisou parar de […]

Boletim Estatístico – GFIP

Publicado: 20/05/2014 09:04
Última modificação: 31/07/2015 15:54

  Boletim Estatístico GFIP 1º Semestre de 2013 PDF | Excel 2º Semestre de 2012 PDF | Excel 1º Semestre de 2012 PDF | Excel 2º Semestre de 2011 PDF | Excel 1º Semestre de 2011 PDF | Excel 2º semestre de 2010 PDF | Excel

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

ATENDIMENTO: Horário das APS e da Central 135 muda no Carnaval

Publicado: 24/02/2014 10:22
Última modificação: 24/02/2014 11:10

  Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social (APS) não irão funcionar na próxima segunda-feira, dia 3, e na terça do feriado (4) devido ao Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o atendimento nas unidades começa a partir das 14h. No dia 6, quinta-feira, todas as agências voltam a funcionar em horário normal. […]