AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 03/11/2014 16:05
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em agosto

Publicado: 15/09/2014 13:49
Última modificação: 23/10/2014 18:55

Em número de operações, agosto de 2014 registrou 896.597 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,470 bilhões em agosto de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,96% inferior […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária já realizou 28 ações conjuntas em 2014

Publicado: 03/09/2014 09:56
Última modificação: 03/09/2015 10:56

Ações fraudulentas foram responsáveis por prejuízo estimado em mais de 12 milhões   Da Redação (Brasília)- A Força-Tarefa Previdenciária composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público já realizou 28 ações conjuntas até agosto deste ano, sendo 12 operações e 16 ações em flagrante, das quais resultaram  51 prisões.  Dessas, 25 […]

PREVDATA

Publicado: 21/08/2014 09:24
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000833/2007-21 Entidade Interessada: PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV Relatora: Lygia Maria Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

BENEFÍCIOS: Segurados da Previdência Social podem requerer o salário-maternidade

Publicado: 29/07/2014 11:53
Última modificação: 29/07/2014 11:53

Em maio, a Previdência pagou mais de 90 mil benefícios de salário-maternidade Da Redação (Brasília)- O salário-maternidade é um benefício da Previdência Social pago à segurada empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, à segurada especial, à contribuinte individual, à facultativa e à segurada desempregada, que deu a luz ou adotou  e precisou parar de […]

Boletim Estatístico – GFIP

Publicado: 20/05/2014 09:04
Última modificação: 31/07/2015 15:54

  Boletim Estatístico GFIP 1º Semestre de 2013 PDF | Excel 2º Semestre de 2012 PDF | Excel 1º Semestre de 2012 PDF | Excel 2º Semestre de 2011 PDF | Excel 1º Semestre de 2011 PDF | Excel 2º semestre de 2010 PDF | Excel

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

ATENDIMENTO: Horário das APS e da Central 135 muda no Carnaval

Publicado: 24/02/2014 10:22
Última modificação: 24/02/2014 11:10

  Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social (APS) não irão funcionar na próxima segunda-feira, dia 3, e na terça do feriado (4) devido ao Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o atendimento nas unidades começa a partir das 14h. No dia 6, quinta-feira, todas as agências voltam a funcionar em horário normal. […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 2,7 bilhões em dezembro

Publicado: 12/02/2014 18:36
Última modificação: 12/02/2014 18:36

Em número de operações, dezembro de 2013 registrou 713.245 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,692 bilhões em dezembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 21,20%  superior […]

PA:População de Garrafão do Norte recebe Agência

Publicado: 13/12/2013 18:12
Última modificação: 03/09/2015 14:30

A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belém entregou a décima Agência da Previdência Social (APS) à população de Garrafão do Norte, na quarta-feira (11) às 10h, pelo Programa de Ampliação da Rede de Atendimento (PEX). A cidade fica no nordeste do Pará, 244 quilômetros distante da capital. Com essa nova unidade, […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 16/10/2013 16:46
Última modificação: 06/08/2015 15:09

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]